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Conceder férias à servidor Sr.ª. Carmen Beltramim, portadora do RG nº. 17.737.422 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Veronice dos Santos, portadora do RG nº. 13.977.666-7 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetora de Aluno, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Patrícia Godofredo Dias Oliveira, portadora do RG nº. 42.010.118-4 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Rita Lazaro Fonseca, portadora do RG nº. 13.940.763 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Fernanda do Céu Paulo Cardoso Pereira, portadora do RG nº. 32.795.217-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor(a) Sr.(a) Angela Aparecida dos Santos Pinto, portador(a) do RG nº. 24.311.508-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Cristiane Nascimento Dias, portadora do RG nº. 45.671.045-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rejane Varreira Parduci, portador(a) do RG nº19.918.714-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria dos Reis Ramos, portadora do RG nº. 18.521.596 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Indianara Marlucci Felicia da Silva, portadora do RG nº. 001.727.005 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor(a) Sr(a). Carolina Maria Noronha, portador(a) do RG nº. 29858297-1 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Patrícia Ribeiro, portadora do RG nº. 34.587.328-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Aparecida dos Santos, portadora do RG nº. 583.743 SSP/MS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Maria Regina de Carvalho, portadora do RG nº. 34.587.132-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Raquel Gomes dos Santos Bernardo, portador(a) do RG nº. 23.988.358-5 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias à servidor Sr.ª. Luana Priscila Conegundes da Costa, portadora do RG nº. 41.759.662-5 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Adriana Oliveira Viana, portador(a) do RG nº. 34.297.187-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosimeire da Silva Passos, portador(a) do RG nº. 35.140.366-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Vanuza Granjas Asevedo, portador(a) do RG nº. 40.752.285-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ana Paula Barbosa, portador(a) do RG nº. 32.855.731-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche- PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Roseley da Conceição Beck, portador(a) do RG nº. 20.003.384-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Delma Ferreira, portador(a) do RG nº. 28.863.879-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ana Paula Lopes, portador(a) do RG nº. 41.759.715-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche- PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Dalila dos Santos Rocha, portador(a) do RG nº. 42.823.372-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Sueli Almeida Betani, portador(a) do RG nº. 13.977.989-9 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a Márcia Aparecida Turman portador(a) do RG nº. 40.473.060-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche- PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Karin Arjol, portador(a) do RG nº. 30.238.151-X SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche- PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Juliana Lang Ferreira de Jesus, portador(a) do RG nº. 43.819.018-X SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Veronica Kiss, portador(a) do RG nº. 18.976.435-1 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Paula Elaine dos Santos, portador(a) do RG nº. 42.823.686-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ana Maria de Morais Pereira, portador(a) do RG nº. 18.051.667-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Dezembro de 2013.

NOMEAR a servidora municipal Neuza Alves Ferreira, ocupante do cargo efetivo de escriturária, lotada na Secretaria de Negócios Jurídicos, para compor, em substituição ao membro Fabrício Kenji Ribeiro, a Comissão da Sindicância Administrativa nº 01/2013, instaurada pela Portaria nº 1.415/2013. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente a servidora municipal, ora nomeada. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/12/13.

Conceder férias a servidor Sr.(a) Andersilvia Claudirene Andrade Destro, portador(a) do RG nº. 33.037.153-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche- PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Tamires Runicche Souza, portador(a) do RG nº. 48.197.538-X SSP/SP, cargo efetivo de, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Jany de Almeida Prestes, portador(a) do RG nº. 13.750.696-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Francis Laine Mariano de Sá, portador(a) do RG nº. 41.759.531-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB-I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Iara Regina Bonifácio dos Santos, portador(a) do RG nº. 21.288.328 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Dezembro de 2013.

A servidora municipal IEDA APARECIDA ASSIS DA SILVA CANO, RG nº.17.737.416 SSP/SP, Professora da Pré - Escola, lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA por mais 01 (um) ano, devendo a servidora exercer junto à Secretaria de Educação a função de Auxiliar de Direção. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Professora da Pré - Escola, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/12/13.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Evelize da Penha Ryback Lobo, portador(a) do RG nº. 40.181.607-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Jacyra Gomes de Oliveira, portador(a) do RG nº. 33.032.882-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Roseli Amaro da Silva Dias, portador(a) do RG nº 26.414.007-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Dezembro de 2013.

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. CARLOS ALBERTO DUSSILEK, RG nº. 43.978.451-7 SSP/SP do cargo de Monitor de Transporte Escolar. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de dezembro de 2013.

Nomear a Senhora JUSSARA RODRIGUES VIEIRA, RG nº 8.478.426 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/12/13.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Renata Aparecida Salvanini, portador(a) do RG nº. 40.387.566-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Dezembro de 2013.

Nomear o Senhor Carlos Alberto Dussilek, RG nº 43.978.451-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Saneamento, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “07” (sete) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/12/13.

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Rosimar Pessoa Lima, portador(a) do RG nº20.707.980 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Dezembro de 2013.

Conceder férias a servidor Sr.(a) Elisabete Barros da Silva Lemes, portador(a) do RG nº. 20.950.966-1 SSP/SP, cargo efetivo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Dezembro de 2013.