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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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1940 atos encontrados
Nº 1666
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Aparecida Neves Lopes, portador(a) do RG nº 25.190.867-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1666/2013:#TITULO#
Nº 1670
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Lucia M. de Queiroz, portador(a) do RG nº. 23.802.390-4 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1670/2013:#TITULO#
Nº 1667
Portaria
Data: 06/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Nataly Ruth Valero, portador(a) do RG nº. 48.894.988-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1667/2013:#TITULO#
Nº 1662
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Adriana Trindade da Silva, portador(a) do RG nº26.124.890-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil , por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1662/2013:#TITULO#
Nº 1741
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Alice Francisca de Lima, portador(a) do RG nº. 6040599 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1741/2013:#TITULO#
Nº 1742
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luciene Pupile Alves, portador(a) do RG nº. 18.979.366 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1742/2013:#TITULO#
Nº 1660
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Flavia Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº44.579.524-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1660/2013:#TITULO#
Nº 1658
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Regiane Pereira de Souza Muniz, portador(a) do RG nº30.975.212-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1658/2013:#TITULO#
Nº 1664
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Neide de Souza Santos, portador(a) do RG nº.42.872.655-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1664/2013:#TITULO#
Nº 1661
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Andréias Vilas Boas, portador do RG nº. 44.416.043-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data ,Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1661/2013:#TITULO#
Nº 2993
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO CALENDÁRIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1665
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Aline Mendes Vieira de Souza, portador(a) do RG nº32.855.676 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data ,Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1665/2013:#TITULO#
Nº 1659
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Elenilza Aparecida Moura da Silva, portador do RG nº. 4.790.634-2 SSP/PR cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1659/2013:#TITULO#
Nº 1663
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Silvana Gonçalves Vicente, portador(a) do RG nº. 29.857.810-4 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1663/2013:#TITULO#
Nº 1740
Portaria
Data: 05/12/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Neusa Aparecida Santos Ortiz, portador(a) do RG nº. 19.918.722 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1740/2013:#TITULO#
Nº 1652
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a EMERSON RAFAEL MEDINA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 11/06/2008 à 11/06/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1652/2013:#TITULO#
Nº 1656
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a SERGIO HENRIQUE DE SOUZA MARÇOLA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 à 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1656/2013:#TITULO#
Nº 1654
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1091/2011, do período aquisitivo de 01/02/2005 à 01/12/2010 ao servidor DERIVALDO CAVALCANTE DE LUNA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1654/2013:#TITULO#
Nº 1655
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1535/2011, do período aquisitivo de 01/06/2008 à 01/06/2013 a servidora MARIA DE LOURDES DURTE ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora de Creche, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1655/2013:#TITULO#
Nº 1651
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a REGINA APARECIDA BALARIN, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de junho de 2008 à junho de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1651/2013:#TITULO#
Nº 1653
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CARLOS EDUARDO DA SILVA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/10/2007 À 04/10/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 12 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1653/2013:#TITULO#
Nº 1799
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1535/2011, do período aquisitivo de 01/06/2008 à 01/06/2013 a servidora MARIA DE LOURDES DURTE ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora de Creche, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03 de dezembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1799/2013:#TITULO#
Nº 1657
Portaria
Data: 03/12/2013
DESIGNAR – Ficam designados junto à Casa da Agricultura de Presidente Epitácio, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no Convênio do Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento – SEIAA, a ser celebrado entre a Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio: Marlan Nunes Narezzi – RG16.621.961 SSP/SP Técnico Agrícola; Jocelina Rodrigues de Oliveira – RG 13.977.622 SSP/SP – Auxiliar de Serviços Gerais. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1657/2013:#TITULO#
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - COPRE, ALTERANDO-SE O DECRETO Nº 2.888, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.”
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2992
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelos artigos 6.º da Lei n.º 2.426 de 21 de Novembro de 2012 e artigo 1.º da Lei nº 2.502 de 27 de Novembro de 2013”.
Nº 1536
Portaria
Data: 01/12/2013
Nomear o Sra GLAUCIA ROCHA VARGAS, RG nº 49.921.369-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Dentista, sob o regime estatutário, a partir de 24 de outubro. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1536/2013:#TITULO#
Nº 1537
Portaria
Data: 01/12/2013
Nomear o Sr RODRIGO DARLAN GUIMARAES, RG nº 41.584.822-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, a partir de 24 de outubro. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1537/2013:#TITULO#
Nº 1647
Portaria
Data: 29/11/2013
Readaptar o servidor municipal Antonio Marcos Rodrigues, RG nº34.176.089-4 SSP/SP, com efeitos retroativos à 09 de outubro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 29 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1647/2013:#TITULO#
Nº 103
Portaria
Data: 29/11/2013
Readaptar o servidor municipal Vanderson Benitez, RG nº 27.570.989-9 SSP/SP, com efeitos retroativos à 28 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 29 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 103/2014:#TITULO#
Nº 1650
Portaria
Data: 29/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Aparecida de Paulo Barbosa Silva, portadora do RG nº. 21.855.530-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1650/2013:#TITULO#
Nº 2989
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, autorizado pelos artigos 4º e 5º da Lei n.º 2.503 de 27 de Novembro de 2013”.
Nº 1648
Portaria
Data: 28/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Janete Nascimento Alves, portadora do RG nº. 30.771.636-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1648/2013:#TITULO#
Nº 2499/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.
Nº 2501/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), EM PROL DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA – ESF’s, QUE OBTIVEREM A CLASSIFICAÇÃO NECESSÁRIA DE DESEMPENHO, CONFORME PORTARIA Nº 1.654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2504/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2503/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2505/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 1.366/91, DE 31 DE MAIO DE 1991, DE QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM RAZÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO”.
Nº 2502/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 2.426/2012.”
Nº 2500/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1609
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Aparecido Torcato Amorim, portador do RG nº. 28.863.953-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1609/2013:#TITULO#
Nº 1608
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Maurilio de Oliveira, portador do RG nº. 28.539.717-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1608/2013:#TITULO#
Nº 1606
Portaria
Data: 25/11/2013
conceder licença-prêmio a LUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS, cargo efetivo de Assistente de cadastro, referente ao período aquisitivo de 02/08/2008 à 02/08/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 25 de novembro de 2013
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1606/2013:#TITULO#
Nº 1604
Portaria
Data: 25/11/2013
Exonerar por motivo de aposentadoria por invalidez o Sr. Neldemir Soares, RG nº 3.600.907-1 SP/SP do cargo efetivo de Assistente de Cadastro. Com efeitos retroativos à 24 de outubro. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1604/2013:#TITULO#
Nº 1607
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Paulo César Polido Santana, portador do RG nº. 23.024.210-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1607/2013:#TITULO#
Nº 1611
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Irineu da Silva, portador do RG nº. 18.051.657 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1611/2013:#TITULO#
Nº 1610
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Moises da Rocha Medrado, portador do RG nº. 9.930.628 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1610/2013:#TITULO#
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