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CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 921/2014 de 12 de maio de 2014, do período aquisitivo de 03/07/2008 a 03/07/2013 ao(à) servidor(a) Teodora Manoela Maidame Fioravante, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 959/2014 de 29 de maio de 2014, do período aquisitivo de 1999 a 2004 (1° período) ao(à) servidor(a) Isaias Ferreira Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 960/2014 de 29 de maio de 2014, do período aquisitivo de 2004 a 2009 (2° período) ao(à) servidor(a) Isaias Ferreira Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 961/2014 de 29 de maio de 2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 (3° período) ao(à) servidor(a) Isaias Ferreira Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. .Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 931/2014 de 16 de maio de 2014, do período aquisitivo de 2003 a 2008 ao(à) servidor(a) Getulio Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Guarda, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 617/2014 de 10 de março de 2014, do período aquisitivo de 2007 a 2012 ao(à) servidor(a) Francisco de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.350/2011 de 13 de outubro de 2011, do período aquisitivo de 2005 a 2010 ao(à) servidor(a) Cícero Paulo Silva Amaral, ocupante do cargo efetivo de Guarda, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.475/2014 de 28 de agosto de 2014, do período aquisitivo de 15/04/2009 a 15/04/2014 ao(à) servidor(a) Manoel Melo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 924/2014 de 12 de maio de 2014, do período aquisitivo de 2003 a 2008 (1° período) ao(à) servidor(a) Jorge Aparecido dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.533/2014 de 22 de setembro de 2014, do período aquisitivo de 2007 a 2012 ao(à) servidor(a) José Barros de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.676/2014 de 20 de outubro de 2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Edson Roberto de Souza, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

ART.1º CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.652/2014 de 14 de outubro de 2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Adriane Moleiro Philipp de Melo, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudióloga nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU CÔNJUGE a servidora municipal Iolanda Bazan Marques Pereira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias à partir de 02/02/2015, sem prejuízo de seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 258/2014 de 27/01/2014, do período aquisitivo de 01/01/2009 a 01/01/2014 ao(à) servidor(a) Maria Reiko da Costa Takiguti da Silva, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Aluno, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.772/2014 de 17/11/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Lincoln Paulo Assis da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.775/2014 de 17/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Marcelo Alves Feitosa, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Compras, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.661/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Rejane Varreira Ferreira Parducci, ocupante do cargo efetivo de Professora, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.755/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Adete Almeida de Jesus, ocupante do cargo efetivo de Professora, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Elenice Aparecida dos Santos, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 02/12/2009 a 02/12/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.604/2014 de 01/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Aparecido Albino, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.6664/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Neide do Nascimento Almeida, ocupante do cargo efetivo de Supervisora de Creche, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.759/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Elisabeth Santana, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 989/2010 de 08/07/2010, do período aquisitivo de 29/09/2004 a 29/09/2009 ao(à) servidor(a) Joel Gonçalves Bueno, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.678/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Reinaldo Ferreira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.680/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) Dalvina Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXONERAR a servidora Patrícia Ribeiro, RG nº 34.587.328-2-SSP/SP, do cargo de Professora de Creche – PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de janeiro de 2015.

Nomear a Senhora Cleonice Aparecida Pereira dos Santos, RG nº 27.913.898-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de janeiro de 2015.

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Gislaine Francisco de Carvalho Rocha, portador(a) do RG nº. 35038726-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de janeiro de 2015.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Sandra Barbara Kreuz, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de janeiro de 2015.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Débora Garcia Benetti Casachi, cargo de Educador Social, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de janeiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CLAUDIA ARGENTINO MARTINS, cargo efetivo de Professora Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 06/11/2009 a 06/11/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal FABIANA ROSSETI MAGALHÃES, RG. 28.659.517-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 01 de janeiro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

NOMEAR o Senhor MAURICIO SILVA, RG nº 45.096.498-X SSP/SP, para exercer o cargo de ZELADOR DE PATRIMÓNIO, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29/09/94 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

NOMEAR a Senhora MARLY JOVELITA DE LIMA, RG nº 13.039.911 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29/09/94 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

NOMEAR a Senhora CLÁUDIA BARBOSA DE SOUZA SILVA, RG nº 41.759.274-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29/09/94 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

NOMEAR a Senhora ANA PAULA DOS SANTOS FLORES, RG nº 41.759.714-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

A servidora municipal JOSEFINA NAIR PEREIRA, RG nº.29.225.428-3 SSP/SP, cargo de Auxiliar Geral lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA por mais 01(um) ano para exercer as funções de Inspetora de Alunos na escola Municipal “Prof. Waldyr Romeo da Silveira” junto à Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

EXONERAR a pedido o Sr. MARCELO ZUBCOV DE LUNA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Janeiro de 2015.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) VÂNIA ÂNGELA DE ALMEIDA STAQUICINI, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de janeiro de 2015.

Nomear a Senhora Katiuscia Ferreira, RG nº 40.155.922-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

Nomear a Senhora Leticia Adrieli dos Santos, RG nº 40.361.086-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

Nomear a Senhora Maria de Fatima Ferreira Viana, RG nº 23.990.217-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

Nomear a Senhora Simone Teodoro da Silva, RG nº 43.731.055-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

Nomear a Senhora Sonia Maria Faustino Pereira, RG nº 17.738.514-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

Nomear a Senhora Viviane Feitosa da Silva, RG nº 42.222.985-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

NOMEAR a Senhora ZULMIRA DE BRITO DA MATA Lima, RG nº 22.016.266-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29/09/94 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS NETO, Secretario Municipal de Administração, como responsável pela competência da Secretaria Municipal de Saúde, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 20/01/2015 a 03/02/2015, período em que a mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2015.

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. SONIA MARIA FAUSTINO PEREIRA, RG nº 17.738.514-5 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 19/01/15. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.