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Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fernando Monteiro Cordeiro, portador(a) do RG nº 6.246.552 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 22/12/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fabio Gomes da Silva, portador(a) do RG nº 28.255.347-2 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo a 09/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ederaldo Rodrigues dos Santos, portador(a) do RG nº 24.857.385-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços |Gerais, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Roberto Pereira, portador(a) do RG nº 13.978.854-2 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias retroagindo a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ademir Ferreira, portador(a) do RG nº 27.307.907-2 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Pedreiro, por 20 dias retroagindo a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luciene de Fatima G. Almeida (matricula 3346-4), portador(a) do RG nº 18.522.777 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Eduardo da Silva, portador(a) do RG nº 29.225.313-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Alves, portador(a) do RG nº 27.009.75-33 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José da Silva Filho, portador(a) do RG nº 26.531.834-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Juari Feitosa dos Santos, portador(a) do RG nº 42.823.237-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos Francisco de Souza, portador(a) do RG nº 33.249.254-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Vanderlei Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº 21.855.668 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Zélia Aparecida Ribeiro Lima, portador(a) do RG nº 28.865.098.0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia Maximo, portador(a) do RG nº 14.675.960 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia de Ramos, portador(a) do RG nº 25.409.085-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Tecnico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Valderez Maria da Conceição, portador(a) do RG nº 20.511.427 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Roseli Aparecida dos Santos, portador(a) do RG nº 22.765.361-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Regina Aparecida Balarin, portador(a) do RG nº 23.800.752-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marilene Ferreira da Silva Santos, portador(a) do RG nº 17.738.467 SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Diva do Nascimento Bispo, portador(a) do RG nº 23.801.422-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria de Lourdes Oliveira Fergueira, portador(a) do RG nº 13.040.055 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida de Oliveira Paula, portador(a) do RG nº 13.977.552 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 19/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Joselita Ferreira dos Santos, portador(a) do RG nº 17.737.938 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Janete Nascimento Alves, portador(a) do RG nº 30.771.636-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. RITA MENDES OLIVEIRA, servidora pública municipal, RG nº 23.772.076-0, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DA MERENDA ESCOLAR, em substituição à servidora Roberta Garrido, no período de 10 de outubro de 2014 a 24 de outubro de 2014, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Daniela Ziemba Vera, portadora da cédula de Identidade RG: 43.731.262-8 SSP/SP, no cargo de Professora de Educação Básica I (PEB I), com Regime Jurídico Estatutário, a partir da data da Portaria de concessão, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de fevereiro de 2015.

NOMEAR a pedido o Sr. MARCELO ZUBCOV DE LUNA, para exercer as atribuições do Cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Fevereiro de 2015.

NOMEAR a pedido a Professora de cargo efetivo ELIZANGELA SOUZA CASADEI, lotada na Secretária Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança Vice Diretora. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Fevereiro de 2015.

A servidora municipal Janete Nascimento Alves, RG nº.30.771.636-3 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria de Saúde, fica READAPTADA pelo prazo de 06(seis) meses para exercer as funções de Serviços Administrativos, no ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila Maria, junto à Secretaria de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 06 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 05 de fevereiro de 2015.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Regiane do Amaral, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 04/11/2009 a 04/11/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 04 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. MÁRCIA TORRES OLIVEIRA, servidora pública municipal, RG nº 27.986.870-4, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, em substituição ao servidor Fernando Monteiro Cordeiro, no período de 12 de setembro de 2014 a 01 de outubro de 2014, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. MÁRCIA TORRES OLIVEIRA, servidora pública municipal, RG nº 27.986.870-4, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, em substituição ao servidor Fernando Monteiro Cordeiro, no período de 22 de dezembro de 2014 a 11 de janeiro de 2015, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de fevereiro de 2015.

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Sirbele de Paula Ribeiro Dias, RG nº 28.256.372-6 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de fevereiro de 2015.

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Rosimar Pessoa Lima, RG nº 20.707.980-8 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de fevereiro de 2015.

Nomear o Senhor Marcelo Zubicov de Luna, RG nº 23.393.077-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Contador, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de fevereiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.416/2014 de 14/08/2014, do período aquisitivo de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) Olga Ojeda Esquivel Paes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 134/2004 de 15/06/2004, do período aquisitivo de 1999 a 2004 ao(à) servidor(a) Olga Ojeda Esquivel Paes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 182/2004 de 30/06/2004, do período aquisitivo de 1999 a 2004 ao(à) servidor(a) Dalvina Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.615/2014 de 01/10/2014, do período aquisitivo de 2006 a 2011 ao(à) servidor(a) Gildete Mendes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.610/2014 de 01/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Eliseu Soares dos Santos da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.082/2012 de 01/08/2012, do período aquisitivo de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) Marilene Ferreira da Silva - da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Iracema Ferreira da Silva, portadora da cédula de Identidade RG: 19.523.333-5 SSP/SP, no cargo de Escriturário, com Regime Jurídico Estatutário, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de fevereiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.533/2014 de 22 de setembro de 2014, do período aquisitivo de 2007 a 2012 ao(à) servidor(a) José Barros de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.676/2014 de 20 de outubro de 2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Edson Roberto de Souza, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

ART.1º CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.652/2014 de 14 de outubro de 2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Adriane Moleiro Philipp de Melo, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudióloga nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.