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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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14651 atos encontrados
Nº 673
Portaria
Data: 10/05/2013
Enquadrar o servidor municipal Luis Eduardo Lima Lisboa, Médico Veterinário, por assiduidade a partir desta, com efeito retroativo à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 673/2013:#TITULO#
Nº 672
Portaria
Data: 10/05/2013
Enquadrar o servidor municipal Filippo Gustavo G. de Almeida, Escriturário, por assiduidade a partir desta, com efeito retroativo à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 672/2013:#TITULO#
Nº 671
Portaria
Data: 10/05/2013
Enquadrar a servidora municipal Ulisses Nespoli Junior, Motorista, por assiduidade a partir desta, com efeito retroativo à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 671/2013:#TITULO#
Nº 670
Portaria
Data: 10/05/2013
Enquadrar a servidora municipal Hellen Depetrini, Auxiliar de Serviço Geral, por assiduidade a partir desta, com efeito retroativo à 07 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 670/2013:#TITULO#
Nº 669
Portaria
Data: 10/05/2013
Enquadrar a servidora municipal Ellen Rodrigues da Silva, Escriturário, por Assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 669/2013:#TITULO#
Nº 668
Portaria
Data: 10/05/2013
Enquadrar a servidora municipal Carolina Pereira da Cunha, Escriturária, por Assiduidade a partir desta com efeitos retroativos à 08 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 668/2013:#TITULO#
Nº 667
Portaria
Data: 10/05/2013
conceder licença-prêmio a ANDERSON PEREIRA DA SILVA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/08 à 18/03/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 667/2013:#TITULO#
Nº 666
Portaria
Data: 10/05/2013
conceder licença-prêmio a REGIANE PEREIRA DE SOUZA, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 25/08/08 à 25/08/13. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 666/2013:#TITULO#
Nº 665
Portaria
Data: 10/05/2013
conceder licença-prêmio a MILTON MANOEL DOS ANJOS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07 de março de 2008 à 07 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 665/2013:#TITULO#
Nº 678
Portaria
Data: 08/05/2013
Nomear o Sr Adriano Junior dos Santos, RG nº 42.009.841-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Zelador de Patrimônio, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 678/2013:#TITULO#
Nº 677
Portaria
Data: 08/05/2013
Nomear o Sr Caio Cezar Barreto, RG nº 41.759.231-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Zelador de Patrimônio, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 677/2013:#TITULO#
Nº 676
Portaria
Data: 08/05/2013
Nomear a Sra Elis Cristina Martins Magalhães, RG nº 34.803.522-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 676/2013:#TITULO#
Nº 675
Portaria
Data: 08/05/2013
Nomear o Sr Sergio Calbente Thomazini Junior, RG nº 41.759.336-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Zelador de Patrimônio, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 675/2013:#TITULO#
Nº 2931
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, autorizado pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.451 de 25 de Abril de 2013”.
Nº 2930
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6.º da Lei n.º 2.426 de 21 de Novembro de 2012”.
Nº 2929
Decreto
Data: 06/05/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES QUE CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2927
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 1675, DE 26 DE JULHO DE 1997”.
Nº 664
Portaria
Data: 06/05/2013
conceder licença-prêmio a ROSELI TOLENTINO ALVES CARDOSO, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/08 à 18/03/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 664/2013:#TITULO#
Nº 663
Portaria
Data: 06/05/2013
conceder licença-prêmio a MARCOS FERREIRA DA SILVA, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 18/03/08 à 18/03/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 663/2013:#TITULO#
Nº 662
Portaria
Data: 03/05/2013
conceder licença-prêmio a LAILA MEIRE DA SILVA, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 18 de março de 2008 à 18 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 662/2013:#TITULO#
Nº 661
Portaria
Data: 02/05/2013
NOMEAR a Sra. Benedita da Conceição, portadora da cédula de identidade RG n.º 15.552.269-3 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 661/2013:#TITULO#
Nº 660
Portaria
Data: 02/05/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Beline Pozza Fernandes, portador do RG nº. 7.544.335 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 660/2013:#TITULO#
Nº 659
Portaria
Data: 02/05/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Paulo Melo da Silva, portador do RG nº. 29.858.253-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Maio de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 659/2013:#TITULO#
Nº 2926
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.
Nº 2925
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
Nº 2451/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 658
Portaria
Data: 25/04/2013
Exonerar a pedido espontâneo do servidor a Sra. Renata da Silva Lima, portador do RG nº. 49.459.866-9 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir desta data, com efeitos retroativos à 24 de abril de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 25 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 658/2013:#TITULO#
Nº 657
Portaria
Data: 25/04/2013
Nomear a Sra Matilde de Melo Cabrera, RG nº 34.587.146-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 657/2013:#TITULO#
Nº 656
Portaria
Data: 24/04/2013
Enquadrar a servidora municipal Elenice Aparecida dos Santos, Merendeira, por Assiduidade a partir desta. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 24 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 656/2013:#TITULO#
Nº 655
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Neide do Nascimento de Almeida, portadora do RG nº. 11.943.604-8 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisora de Creche, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 15/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 655/2013:#TITULO#
Nº 654
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Vinicius Almeida dos Santos, portador do RG nº. 120.625.830-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 654/2013:#TITULO#
Nº 653
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Marcio Simão Rezende da Silva, portador do RG nº. 33.976.651-7 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 653/2013:#TITULO#
Nº 652
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Marcos Aurélio Pereira da Silva, portador do RG nº. 40.361.080-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 652/2013:#TITULO#
Nº 651
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Waldirene Beiro Paula, portadora do RG nº. 23.556.935-5 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 651/2013:#TITULO#
Nº 650
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Vera Lucia Máximo, portadora do RG nº. 14.675.960 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 650/2013:#TITULO#
Nº 649
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Sonia Pimenta de França, portadora do RG nº. 7.971.616 SSP/SP, cargo efetivo de Medico Clinico Geral 2, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 649/2013:#TITULO#
Nº 648
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Solange Gonçalves de Aguiar, portadora do RG nº. 34.175.808-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 648/2013:#TITULO#
Nº 647
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Roseli Tolentino Alves Cardoso, portadora do RG nº. 24.312.237-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 647/2013:#TITULO#
Nº 646
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Agente de Controle de Vetores, portadora do RG nº. 41.759.474-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 646/2013:#TITULO#
Nº 645
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Nilza da Silva, portadora do RG nº. 11.942.071 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 645/2013:#TITULO#
Nº 644
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Maria de Loudes Oliveira Fergueira, portadora do RG nº. 13.040.055 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 644/2013:#TITULO#
Nº 643
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Márcia Torres Oliveira, portadora do RG nº. 27.986.870-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 643/2013:#TITULO#
Nº 642
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Loudes Ferreira Silva de Andrade, portadora do RG nº. 24.856.901-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 642/2013:#TITULO#
Nº 641
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Joyce Santos Ferreira de Jesus, portadora do RG nº. 42.080.344-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 641/2013:#TITULO#
Nº 640
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Josemara da Silva Oliveira, portadora do RG nº. 19.920.189 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 640/2013:#TITULO#
Nº 639
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª. Jacira Mendes de Souza, portadora do RG nº. 18.522.450 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 639/2013:#TITULO#
Nº 638
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª. Fátima da Costa Duque, portadora do RG nº. 16.621.958 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 638/2013:#TITULO#
Nº 637
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª. Eliane dos Santos Mizael portadora do RG nº. 41.584.582-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 05/02/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 637/2013:#TITULO#
Nº 636
Portaria
Data: 23/04/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª. Cícera Regina da Silva, portadora do RG nº. 20.799.082 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 18/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 636/2013:#TITULO#
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