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Nº 2454/2013

Lei Ordinária

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Data: 21/05/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2009, DE 22/05/2009, COM SUAS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.403/2012, DE 21/05/2012, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 720

Portaria

Data: 21/05/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 01/04/2008 à 01/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21/05/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 720/2013:#TITULO#

Nº 719

Portaria

Data: 21/05/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA CÉLIA ARAÚJO, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 à 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21/05/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 719/2013:#TITULO#

Nº 718

Portaria

Data: 21/05/2013

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MAGNO MENDES BISPO, Zelador de Patrimônio, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21/05/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 718/2013:#TITULO#

Nº 717

Portaria

Data: 21/05/2013

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a servidora municipal ALINE COSTA PRETTI, brasileira, RG nº 26.124.001-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, com enquadramento na Referência “X” (dez), Grau “05” (cinco), da Tabela do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeito, retroativo a 29 de abril de 2013, inclusive reflexos, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21/05/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 717/2013:#TITULO#

Nº 106/2013

Lei Complementar

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Data: 21/05/2013

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 100 DE 12 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 105/2013

Lei Complementar

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Data: 21/05/2013

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO E COMISSIONADO, ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 099/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2933

Decreto

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Data: 20/05/2013

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2932

Decreto

Baixar

Data: 20/05/2013

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE: ALTERA A PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO CONSTANTE DO ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 3º DO DECRETO Nº 2.263, DE 20 DE JUNHO DE 2006.”

Nº 716

Portaria

Data: 20/05/2013

NOMEAR o Sr. ALEX BARBOSA DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 716/2013:#TITULO#

Nº 715

Portaria

Data: 20/05/2013

EXONERAR a pedido o Sr. Marcelo Gomes Talavera, do cargo em Função de Confiança do Quadro do Efetivo de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 715/2013:#TITULO#

Nº 712

Portaria

Data: 17/05/2013

Exonerar por motivo de aposentadoria por invalidez a servidora a Sra. Maria Aparecida Coelho, portador do RG nº. 21.797.766 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com efeitos retroativos à 14 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 712/2013:#TITULO#

Nº 860

Portaria

Data: 16/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Elvira Vilela Amado, Merendeira, por merecimento a partir desta, com efeito retroativos à 02 de maio de 2013 Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 860/2013:#TITULO#

Nº 711

Portaria

Data: 16/05/2013

Exonerar por motivo de aposentadoria da servidora a Sra. Sonia Maria Pastora do Nascimento, portador do RG nº. 23.801.417-4 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com efeitos retroativos à 14 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 711/2013:#TITULO#

Nº 710

Portaria

Data: 16/05/2013

Exonerar a pedido espontâneo da servidora a Sra. Patricia Luz Camara, portador do RG nº. 42.823.382-X SSP/SP, do cargo de Professora de Creche, com efeitos retroativos à 15 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 710/2013:#TITULO#

Nº 709

Portaria

Data: 16/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Anderson Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 08 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 709/2013:#TITULO#

Nº 708

Portaria

Data: 16/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Gislene Santos Lima, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013.Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 708/2013:#TITULO#

Nº 707

Portaria

Data: 16/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Silvia Maria de Morais Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013.Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 707/2013:#TITULO#

Nº 706

Portaria

Data: 16/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Solange Gonçalves de Aguiar, Auxiliar de serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013.Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 706/2013:#TITULO#

Nº 705

Portaria

Data: 16/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Maria Celia Araujo, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 18 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 705/2013:#TITULO#

Nº 704

Portaria

Data: 14/05/2013

Readaptar a servidora municipal Elianai Ribeiro Oliveira, RG nº27.570.976-0 SSP/SP, com efeitos retroativos à 04 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 704/2013:#TITULO#

Nº 703

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Sonia Maria Faustino Pereira, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 703/2013:#TITULO#

Nº 702

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Maristela Nunes da Silva, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 702/2013:#TITULO#

Nº 701

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Graciela Aparecida dos Santos, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 701/2013:#TITULO#

Nº 700

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Edna Aparecida Batalha Bernardes Santos, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 700/2013:#TITULO#

Nº 699

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Alex Sandro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 25 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 699/2013:#TITULO#

Nº 698

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Andreia Vilas Boas, auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 25 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 698/2013:#TITULO#

Nº 697

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Laila Meire da Silva, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 697/2013:#TITULO#

Nº 696

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Maria de Lourdes de Oliveira Fergueira, Auxiliar de Dentista, por assiduidade, com efeitos retroativos à 07 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 696/2013:#TITULO#

Nº 695

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Nivalda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 695/2013:#TITULO#

Nº 694

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Iara Murinelo Tokunaga Marim, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 694/2013:#TITULO#

Nº 693

Portaria

Data: 14/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Roseli Tolentino Alves Cardoso, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 18 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 693/2013:#TITULO#

Nº 2453/2013

Lei Ordinária

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Data: 13/05/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO “SITE” OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E EM TODAS AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA, O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 692

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Maurilio Leite da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 04 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 692/2013:#TITULO#

Nº 691

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Leandro Benites de Paula, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 07 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 691/2013:#TITULO#

Nº 690

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Marcos Ferreira da Silva, Motorista, por assiduidade, com efeitos retroativos à 07 de fevereiro. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 690/2013:#TITULO#

Nº 689

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Alex Pessin, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 06 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 689/2013:#TITULO#

Nº 688

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Edson da Silva Cano, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 688/2013:#TITULO#

Nº 687

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Aparecida Neves Lopes, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 14 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 687/2013:#TITULO#

Nº 686

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Jose Silva de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 686/2013:#TITULO#

Nº 685

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Neide de Souza Santos, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por assiduidade, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 685/2013:#TITULO#

Nº 683

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar o servidora municipal Jorge Dias dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, com efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 683/2013:#TITULO#

Nº 682

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Dayane Nunes da Silva, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por assiduidade, a partir desta, com efeitos retroativos à 08 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 682/2013:#TITULO#

Nº 681

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Elenilza Aparecida Moura da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 681/2013:#TITULO#

Nº 680

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar a servidora municipal Neusa Aparecida Barreto, Merendeira, por Assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 680/2013:#TITULO#

Nº 679

Portaria

Data: 13/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Milton Miguel Manoel dos Anjos, Auxiliar de Serviços Gerais, por Assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 26 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 679/2013:#TITULO#

Nº 297

Portaria

Data: 11/05/2013

conceder licença-prêmio a JARBAS RODRIGUES PORTO FILHO, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 28/01/2008 à 28/01/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 11 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 297/2013:#TITULO#

Nº 2452/2013

Lei Ordinária

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Data: 10/05/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A DOTAREM SUAS AGÊNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES”.

Nº 684

Portaria

Data: 10/05/2013

NOMEAR o Sr. Gilvan Ribeiro dos Santos, portador da cédula de identidade RG n.º 17.605.191 SP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 684/2013:#TITULO#

Nº 674

Portaria

Data: 10/05/2013

Enquadrar o servidor municipal Luiz Antonio Raizzaro, Arquiteto, por assiduidade a partir desta, com efeito retroativo à 01 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de maio de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 674/2013:#TITULO#