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14612 atos encontrados

Nº 610

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Antônio Roberto de Amorim, portador do RG nº. 20.950.265 SSP/SP, cargo efetivo Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 610/2013:#TITULO#

Nº 609

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Alex Sandro Bispo da Silva, portador do RG nº. 40.773.501-X SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 609/2013:#TITULO#

Nº 608

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Alex Pessin, portador do RG nº. 32.504.331-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 608/2013:#TITULO#

Nº 607

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Srª. Maria Odete Pereira, portadora do RG nº. 20.950.936 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 607/2013:#TITULO#

Nº 606

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Srª. Mylene Coimbra Pedrosa Ferreira da Silva, portadora do RG nº. 43.338.169-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias com efeitos retroagindo a 11/03/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 606/2013:#TITULO#

Nº 605

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Srª. Maria José Ricardo Gomes, portadora do RG nº. 23.801.431-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias com efeitos retroagindo a 06/03/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 605/2013:#TITULO#

Nº 604

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Srª. Maria Diva do Nascimento Bispo dos Santos, portadora do RG nº. 23.801.422-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 604/2013:#TITULO#

Nº 603

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Srª. Daniela Ziemba Vera, portadora do RG nº. 43.731.262-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 603/2013:#TITULO#

Nº 602

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Srª. Amanda Aparecida dos Reis, portadora do RG nº. 34.802.846-5 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 602/2013:#TITULO#

Nº 601

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Srª. Aparecida de Fatima Dantez, portadora do RG nº. 7.840.605-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 601/2013:#TITULO#

Nº 600

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Srª. Ana Maria Vieira, portadora do RG nº. 35.140.696-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 600/2013:#TITULO#

Nº 599

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Srª. Aparecida de Paulo Barbosa Silva, portadora do RG nº. 21.855.530-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 599/2013:#TITULO#

Nº 598

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. José Sérgio Soares Ramos, portador do RG nº. 28.661.958-1 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 598/2013:#TITULO#

Nº 597

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Ozeias dos Santos Gomes, portador do RG nº. 22.764.836-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias com efeitos retrativos a 22/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 597/2013:#TITULO#

Nº 596

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Wellington da Silva, portador do RG nº. 40.752.184-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 596/2013:#TITULO#

Nº 595

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias à servidora Sr.ª Roseli Aparecida dos Santos, portadora do RG nº. 22.765.361-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 595/2013:#TITULO#

Nº 594

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Paulo Lopes dos Santos, portador do RG nº. 11.943.690 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 594/2013:#TITULO#

Nº 593

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Marcos Ribeiro, portador do RG nº. 29.556.634-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 593/2013:#TITULO#

Nº 592

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Joaquim Gonçalves da Costa, portador do RG nº. 15.552.289-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 592/2013:#TITULO#

Nº 591

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Ivan da Silva, portador do RG nº. 28.255.316-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 591/2013:#TITULO#

Nº 590

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Gleidson da Silva Bertoldi, portador do RG nº. 32.795.158-8 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 590/2013:#TITULO#

Nº 589

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Gilberto Nunes da Cruz, portador do RG nº. 16.621.979-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias com efeito retroativo a 03/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 589/2013:#TITULO#

Nº 588

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Cicero Paulo da Silva Amaral, portador do RG nº. 16.851.929 SSP/SP, cargo efetivo de Guardas, por 30 dias a partir desta data com efeito retroativo a 18/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 588/2013:#TITULO#

Nº 587

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Célio Ferreira de Souza, portador do RG nº. 14.674.071 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, por 30 dias com efeito retroativo a 16/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 587/2013:#TITULO#

Nº 586

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Arnaldo da Silva, portador do RG nº. 34.468.292-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 586/2013:#TITULO#

Nº 585

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Adeilson Ferreira Santiago, portador do RG nº. 29.225.992-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 585/2013:#TITULO#

Nº 584

Portaria

Data: 23/04/2013

Conceder férias ao servidor Sr. Fernando Carneiro da Silva, portador do RG nº. 41.759.627-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 584/2013:#TITULO#

Nº 583

Portaria

Data: 23/04/2013

Enquadrar o servidor municipal Arnaldo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 07 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 23 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 583/2013:#TITULO#

Nº 582

Portaria

Data: 22/04/2013

Nomear a Sra Alessandra Silveira Rodrigues da Silva, RG nº 40.387.687-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, a partir desta data 22 de abril. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 582/2013:#TITULO#

Nº 581

Portaria

Data: 19/04/2013

NOMEAR o Sr. ATHOS MENDES PINTO, portador da cédula de identidade RG n.º 5.446.818 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 581/2013:#TITULO#

Nº 2924

Decreto

Baixar

Data: 18/04/2013

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE: A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 2.844/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 580

Portaria

Data: 18/04/2013

ENQUADRAR a Sra. ANA MARIA MURARO, Vice-Diretor de Escola, lotado na Secretária Municipal de Educação e Esportes, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência “VII” (sete), Grau “V” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 580/2013:#TITULO#

Nº 579

Portaria

Data: 18/04/2013

conceder licença-prêmio a HANS DOESCHER, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 17/06/2006 à 17/06/2011. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 579/2013:#TITULO#

Nº 577

Portaria

Data: 18/04/2013

Exonerar por motivo de falecimento do servidor o Sr. Idair Chaves Ribeiro, portador do RG nº. 23.990.206-3 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data, com efeitos retroativos à 10 de abril de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 577/2013:#TITULO#

Nº 575

Portaria

Data: 18/04/2013

Exonerar por motivo de falecimento do servidor Sr. Cristiano Rodrigues dos Santos, portador do RG nº. 23.159.323-5 SSP/SP, do cargo de Zelador de Patrimônio, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 575/2013:#TITULO#

Nº 574

Portaria

Data: 18/04/2013

conceder licença-prêmio a ANA KARLA ROCHA DA SILVA, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 31/01/2008 À 31/01/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 574/2013:#TITULO#

Nº 573

Portaria

Data: 18/04/2013

conceder licença-prêmio a SANDRA FERNANDES LIMA, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 15/02/2008 à 15/02/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 573/2013:#TITULO#

Nº 572

Portaria

Data: 18/04/2013

conceder licença-prêmio a FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/02/2008 à 04/02/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 572/2013:#TITULO#

Nº 571

Portaria

Data: 18/04/2013

conceder licença-prêmio a NEUZA ALVES FERREIRA, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/07/2007 à 29/07/2012. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 571/2013:#TITULO#

Nº 570

Portaria

Data: 18/04/2013

conceder licença-prêmio a EDSON DA SILVA CANO, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/08 à 18/03/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 570/2013:#TITULO#

Nº 569

Portaria

Data: 18/04/2013

conceder licença-prêmio a MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 31/01/2008 à 31/01/2012. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 569/2013:#TITULO#

Nº 568

Portaria

Data: 18/04/2013

conceder licença-prêmio a JULIANA HAG MUSSI LIMA FIORESE, cargo de Assessor Técnico, referente ao período aquisitivo de 02/01/2008 à 02/01/2013 Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 568/2013:#TITULO#

Nº 567

Portaria

Data: 18/04/2013

conceder licença-prêmio a ENI VIEIRA DE JESUS PELEGRINI, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/07/2007 à 29/07/2012. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 567/2013:#TITULO#

Nº 2923

Decreto

Baixar

Data: 15/04/2013

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO DE UNIDADE ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE EPITÁCIO.”

Nº 2922

Decreto

Baixar

Data: 15/04/2013

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2921

Decreto

Baixar

Data: 12/04/2013

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.450 de 11 de Abril de 2013”.

Nº 2920

Decreto

Baixar

Data: 12/04/2013

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a nomeação do Presidente e dos Membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio”.

Nº 2919

Decreto

Baixar

Data: 12/04/2013

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 566

Portaria

Data: 12/04/2013

NOMEAR os servidores ISAEL DA CRUZ CASTRO - Secretário de Obras, Habitação e Infraestrutura; NELSON RIGHETTI TAVARES – Diretor de Trânsito e Marcio Munhoz Pereira – Assessor Administrativo, para compor a Comissão de Avaliação de Bens Municipais inservíveis para fins de Leilão Público e/ou Sucateamento do Município. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 566/2013:#TITULO#

Nº 564

Portaria

Data: 12/04/2013

NOMEAR os servidores MILTON ROGÉRIO VENTURA – Assessor Administrativo; EDSON RAMÃO BENITES FERNANDES – Procurador Municipal; JOSE VALMIR FLOR – Engenheiro Eletricista – HELENROSE O. VALIN DA ROCHA – Encº de Serviços – LUIZ ANTONIO RAIZZARO - Arquiteto, para compor a Comissão de Avaliação do Estudo de Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Abril de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 564/2013:#TITULO#