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atos encontrados
Nº 2908/2022
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2909/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2906/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃODE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITOADI-CIONALSUPLEMENTARAO ORÇAMENTO–LOADE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2907/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2904/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕOE SOBRE: “PINTURA FEITA COMGRAFITE NA PAISAGEM URBANA DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP”.
Nº 2905/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE:“DENOMINA “ROTATÓRIAREYNALDO PONTES NUNES “PEIXINHO””, OESPAÇO PÚBLICO (ROTATÓRIA)LOCALIZADO NACONFLUÊNCIA DA AVENIDA SOBRASIL COM AAVENIDA JOSÉ VICENTE JUNIOR (ANEL VIÁRIO) EA ESTRADA VICINAL EPITÁCIO/CAIUÁ”.
Nº 2903/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DEMETAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO–LOADE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2901/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DEMETAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDOPARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO–LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2902/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DEMETAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SU-PLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO–LOA DE2022, AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOSÀ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Nº 2900/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕOE SOBREA REVISÃO DOSSUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTEEPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO,FIXADOS,ATRAVÉS DA LEI 2.384 DE 19 DEDEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECEU OSSUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA ADÉCIMA SEXTA LEGISLATURA,POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº2.610/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2899/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DEMETAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO–LOADE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2898/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DEMETAS E VALORES A LDOPARA OEXERCICIO DE 2.022 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS”.
Nº 2896/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBREAAUTORIZAÇÃO PARAREPASSE DEINCENTIVO FINANCEIROADICIONALAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE E AOS AGENTES DE CONTROLE DEENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPALDEPRESIDENTE EPITÁCIO-SP,REVOGA A LEI Nº.2.466/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2897/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBREO REAJUSTE DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO CRIADO PELALEIMUNICIPALNº2.208 DE 22 DE MAIO DE 2009,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.”
Nº 2895/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBREA INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTEEPITÁCIO-SP, O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOSANIMAIS–LEI BIDU”.
Nº 2893/2022
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/02/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2892/2022
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2891/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA INUNDAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SITUADO NO JARDIM REAL II, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2890/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2889/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2888/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2887/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2886/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE: POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES”
Nº 2885/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP O PRATO “REVIRO À MODA ESPANHOL”
Nº 2884/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2883/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI A ISCA DE TILÁPIA CAIPIRA COMO PRATO TÍPICO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO / SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2882/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2881/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2880/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2879/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2878/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DE OUTROS BENS MÓVEIS, À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2877/2021
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 2.507/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2876/2021
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2875/2021
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2873/2021
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2874/2021
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2872/2021
Lei Ordinária
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO/CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, PARA A OPERAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2871/2021
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2870/2021
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA COMPUTADOR DO PROFESSOR, DE FINANCIAMENTO SUBSIDIADO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP"
Nº 2869/2021
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2867/2021
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º e 6º DA LEI 2.791/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019, COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2868/2021
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2864/2021
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2021/2024, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2865/2021
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE TURISMO - ANSEDITUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2866/2021
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, A RECEBER A DOAÇÃO DE ÁREA DE 2.836,32 M2 A SER DESTACADA DA MATRICULA 18.815 DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2863/2021
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2862/2021
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2021/2024, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2860/2021
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2861/2021
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ROGAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2858/2021
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: “ACRESCENTA O ARTIGO 1º - A, ALTERANDO A LEI Nº 1.919, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 QUE ESTABELECE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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