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Nº 538/2022
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Michele Aparecida Risso Silva Chanquini, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 422/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 539/2022
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Cinthia Alexandre Costa da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 409/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 499/2022
Portaria
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Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Izabel Maria da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 423/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 500/2022
Portaria
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Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Flavio Cavalcante Almeida, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 341/2022, do período aquisitivo 2015/ 2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 488/2022
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Silvana Sene, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 402/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 435/2022
Portaria
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Juarez Bispo da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 315/2022, do período aquisitivo 2009/ 2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 436/2022
Portaria
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Aparecido Albino, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 511/2019, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 438/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Marcelo Neves, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 343/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 439/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Juarez Bispo da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 316/2022, do período aquisitivo 2014/ 2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 440/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Raquel Gomes dos Santos Bernardo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1728/2016, do período aquisitivo 2011/2016, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 424/2022
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Jeferson de Lima Rodrigues, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 060/2018, do período aquisitivo 2011/2016, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 425/2022
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Florismar Cavalcante Almeida, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 342/2022, do período aquisitivo 2015/ 2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 403/2022
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Edson Ramão Benites Fernandes, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 330/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 382/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Antônio Mendes dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 524/2014, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 283/2022
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Maria Lucia Alves de Aguiar, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 209/2017, do período aquisitivo 2010/2015.
Nº 267/2022
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Antônio Carlos Quirino, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 182/2018, do período aquisitivo 2009/2014.
Nº 268/2022
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 589/2012, do período aquisitivo 2007/2012 e da Portaria nº 523/2017, do período aquisitivo 2012/2017.
Nº 160/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Juçara Souza Suba Amorim, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 082/2022, do período aquisitivo 2011/2016.
Nº 110/2022
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considerando o pedido de Licença – prêmio em pecúnia do servidor Marcos dos Santos, cargo efetivo de Guarda e Zeladoria.
Nº 111/2022
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Lindomar Mangalin Alves, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 349/2000, do período aquisitivo 1995/2000.
Nº 105/2022
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considerando o pedido de Licença – prêmio em pecúnia do servidor Edson Januário dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 106/2022
Portaria
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considerando o pedido de Licença – prêmio em pecúnia do servidor Antônio Carlos Quirino, cargo efetivo de Guarda e Zeladoria.
Nº 107/2022
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considerando o pedido de Licença – prêmio em pecúnia da servidora Inês Fernandes de Lima, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 108/2022
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Francisco Ferreira Andrade, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 288/2019, do período aquisitivo 2012/2017.
Nº 58/2022
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Claudete Francisca Souza Hissong Pessoa, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 100/2022, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 42/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Cristiani Winter Frota, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 918/2019, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 43/2022
Portaria
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Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Nesilda Sandra Teixeira Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 102/2021, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 44/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Sirlene Lemos de França, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 261/2021, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 41/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Yara Christiane da Silva Cavalcante Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 788/2019, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 262/2021
Portaria
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Lindomar Mangolim Alves , a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 349/2000, do período aquisitivo 1995/2000.
Nº 263/2021
Portaria
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Vagner de Oliveira Caravante, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 130/2020, do período aquisitivo 2014/2019.
Nº 264/2021
Portaria
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Francisco Ferreira Andrade, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 287/2019 , do período aquisitivo 2007/2012.
Nº 265/2021
Portaria
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Marcos dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 248/95, do período aquisitivo 2014/2019.
Nº 266/2021
Portaria
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Clemilde Rodrigues do Nascimento, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 847/2015, do período aquisitivo 2007/2012.
Nº 211/2021
Portaria
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Noeli Sanches Leite Patara, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 048/2021 de 16.03.2021, do período aquisitivo 2011/2016, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 150/2021
Portaria
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Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Ivan Adalberto Ferreira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 103/2021 de 29.04.2019, do período aquisitivo 2014/2019.
Nº 465/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Rosely Zapelão Rezende Ferreira, Professora PEB I.
Nº 466/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Maria Aparecida Barbosa, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 467/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Marilene Ferreira da Silva Santos, Bioquímica.
Nº 468/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Christian Sandra de Brito Souza, Escriturária.
Nº 469/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2012/2017 a Maria Sirlei dos Santos Silva, Professora PEB I.
Nº 470/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2011/2016 a Antenor Gonçalves da Silva, Motorista.
Nº 471/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Antônio Carlos Quirino, Guarda.
Nº 472/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2011/2016 a Luiz Donizete dos Santos, Guarda.
Nº 473/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Luiz Mario da Silva Santos, Motorista.
Nº 474/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Flávio Cavalcante Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 475/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias a Gisele Oliveira Sales, Auxiliar de de Desenvolvimento Infantil - ADI.
Nº 476/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica reintegrado ao cargo público de Fiscal Municipal, Ednilson do Nascimento Silva, em cumprimento a decisão judicial nos autos do Processo nº 1004329-89.26.0184 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.
Nº 439/2020
Portaria
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Neuza Barbosa da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 440/2020
Portaria
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2015/2020 a Anise Rosa da Silva, Escriturária.
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