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Atualizado em: 03/06/2026 às 15h20
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368 atos encontrados
Nº 486/2024
Portaria
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor José Cleyton Lisboa Carvalho Amaral, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 367/2024, de 15/05/2024, do período aquisitivo 2017/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 485/2024
Portaria
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Claudio Vieira dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 269/2024, de 23/04/2024, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 484/2024
Portaria
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Bruna Coelho de Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 365/2024, de 15/05/2024, do período aquisitivo de 2017/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 281/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Aderbal Rodrigues da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 341/2020, de 03/07/2020, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 15 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 278/2024
Portaria
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Maristela da Silva Rossi, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 225/2024, de 05/04/2024, do período aquisitivo de 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 276/2024
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Marcos Ferreira da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 146/2024, de 04/03/2024, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 275/2024
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Kleber Guimarães dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 131/2023, de 07/02/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 274/2024
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Juvenir Rodrigues de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 314/2022, de 28/07/2022, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 273/2024
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Derminia Ferreira de Souza Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1662/2014, de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 272/2024
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Adrian de Melo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 466/2022, de 03/10/2022, do período aquisitivo 2016/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 263/2024
Portaria
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Edmilson da Silva Cano, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 273/2020, de 19/05/2020, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 262/2024
Portaria
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Edmilson da Silva Cano, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1029/2015, de 31/08/2015, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 261/2024
Portaria
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Cícera Regina da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 595/2023, de 01/09/2023, do período aquisitivo de 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 223/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Marcos Ribeiro, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 275/2023, de 27/04/2023, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 222/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Marcos Ferreira da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 138/2024, de 29/02/2024, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 221/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Lindomar Mangolin Alves, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 576/2017, de 10/11/2017, do período aquisitivo 1999/2004, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 220/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Josemar dos Santos Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 745/2023, de 24/10/2023, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 219/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor José Edilson Martins de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 133/2024, de 29/02/2024, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 218/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Hamilton Luis de Araújo Marques, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 237/2020, de 27/04/2020, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 217/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Deise Silva Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 934/2023, de 21/12/2023, do período aquisitivo de 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 216/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Cláudia Cristina Argentino, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 702/2023, de 23/10/2023, do período aquisitivo de 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 215/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Celso de Souza Ramos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 932/2023, de 21/12/2023, do período aquisitivo 2015/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 224
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Silvia Maria de Morais, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 295/2020, de 28/05/2020, do período aquisitivo de 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 162/2024
Portaria
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Carlos Rogério do Nascimento, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 891/2023, de 06/12/2023, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 163/2024
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Claudionor José dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 100/2020, de 19/02/2020, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 116/2024
Portaria
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Rosane Borges, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 752/2023, de 24/10/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 125/2024
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Ulisses Alvaro de Amorim, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 243/2018, de 18/06/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 124/2024
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Renato Ferreira da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 269/2023, de 27/04/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 117/2024
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Vera Lúcia Terrengui, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 523/2019, de 01/07/2019, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 115/2024
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Neuza Pereira de Souza Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 430/2023, de 13/06/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 114/2024
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Marta Cristina Mota, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 694/2023, de 23/10/2023, do período aquisitivo 2012/2017, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 113/2024
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder à servidora Maria Sueli de Oliveira Yoshiura, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 520/2023, de 17/07/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 86/2024
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Marcello Gomes Talavera, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 939/2023, de 21/12/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 46/2024
Portaria
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 743/2023 de 24/10/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 920/2023
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Roseli Aparecida dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 324/2020 de 30/06/2020, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 914/2023
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Maria Mônica Pereira Cano Garcia, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 123/2020 de 20/02/2020, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 912/2023
Portaria
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Irene Pereira Cabral de Andrade, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 569/2023 de 25/08/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 911/2023
Portaria
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 597/2023 de 01/09/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 894/2023
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Sandra Maria Pereira de Souza, a Conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 267/2020 de 18/05/2020, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94
Nº 818/2023
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Gisele Ribeiro Afonso, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 682/2023 de 14/10/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 777/2023
Portaria
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Osvaldo Ribeiro da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 745/2016 de 06/04/2016, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 776/2023
Portaria
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Ana Karina Mattosinho da Silva Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 563/2023 de 25/08/2023, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 775/2023
Portaria
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Adriano da Silva Campos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 67/2018 de 01/03/2023, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 722/2023
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Fernanda Rosane Leite Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 568/2023 de 25/08/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 728/2023
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Josemar dos Santos Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 67/2018 de 01/03/2023, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 721/2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Raimunda Alves de Souza Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1396/2016 de 26/09/2016, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 723/2023
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Dilene Justino dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 508/2023 de 13/07/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 725/2023
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Shirotoshi Hirae, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 257/2021 de 18/08/2021, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 727/2023
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Sandro Carlos Talavera, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 561/2023 de 25/08/2023, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 774/2023
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Josemar dos Santos Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 67/2018 de 01/03/2023, do período aquisitivo 2004/2009, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
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