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Nº 162/2024
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Carlos Rogério do Nascimento, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 891/2023, de 06/12/2023, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 163/2024
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Claudionor José dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 100/2020, de 19/02/2020, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 116/2024
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder à servidora Rosane Borges, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 752/2023, de 24/10/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 125/2024
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Ulisses Alvaro de Amorim, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 243/2018, de 18/06/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 124/2024
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Renato Ferreira da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 269/2023, de 27/04/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 117/2024
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder à servidora Vera Lúcia Terrengui, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 523/2019, de 01/07/2019, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 115/2024
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder à servidora Neuza Pereira de Souza Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 430/2023, de 13/06/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 114/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder à servidora Marta Cristina Mota, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 694/2023, de 23/10/2023, do período aquisitivo 2012/2017, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 113/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder à servidora Maria Sueli de Oliveira Yoshiura, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 520/2023, de 17/07/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 86/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Marcello Gomes Talavera, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 939/2023, de 21/12/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 46/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 743/2023 de 24/10/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 920/2023
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Roseli Aparecida dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 324/2020 de 30/06/2020, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 914/2023
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Maria Mônica Pereira Cano Garcia, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 123/2020 de 20/02/2020, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 912/2023
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Irene Pereira Cabral de Andrade, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 569/2023 de 25/08/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 911/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 597/2023 de 01/09/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 894/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Sandra Maria Pereira de Souza, a Conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 267/2020 de 18/05/2020, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94
Nº 818/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Gisele Ribeiro Afonso, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 682/2023 de 14/10/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 777/2023
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Osvaldo Ribeiro da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 745/2016 de 06/04/2016, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 776/2023
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Ana Karina Mattosinho da Silva Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 563/2023 de 25/08/2023, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 775/2023
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Adriano da Silva Campos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 67/2018 de 01/03/2023, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 774/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Josemar dos Santos Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 67/2018 de 01/03/2023, do período aquisitivo 2004/2009, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 727/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Sandro Carlos Talavera, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 561/2023 de 25/08/2023, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 726/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Ederaldo Rodrigues dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 282/2023 de 27/04/2023, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 725/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Shirotoshi Hirae, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 257/2021 de 18/08/2021, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 724/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Carlos Eduardo dos Merces Alves, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 60/2018 de 28/02/2018, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 723/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Dilene Justino dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 508/2023 de 13/07/2023, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 722/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Fernanda Rosane Leite Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 568/2023 de 25/08/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 721/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Raimunda Alves de Souza Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1396/2016 de 26/09/2016, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 728/2023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Josemar dos Santos Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 67/2018 de 01/03/2023, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 709/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Gilberto Aparecido Lenço, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 278/2023 de 27/04/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 707/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Reinilson Cardoso dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 270/2023 de 27/04/2023, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 706/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Álvaro Pontes, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 470/2022 de 03/10/2022, do período aquisitivo 2016/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 704/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Maria Aparecida dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 273/2023 de 27/04/2023, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 705/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Helena Pereira da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 636/2022 de 23/12/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 710/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Cícero Rodrigues de Souza Junior, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1085/2012 de 01/08/2012, do período aquisitivo 2003/2008, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 711/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Luiz Cesar de Araújo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1024/2015 de 27/08/2015, do período aquisitivo 2005/2010, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 708/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Edinilson do Nascimento Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1019/2015 de 27/08/2015, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 621/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Cássia Regina de Barros Macedo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 350/2018, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 612/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder o servidor Antônio Roberto Pereira Paccas, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 360/2023, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 613/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder o servidor Jean Ozéias da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 467/2022, do período aquisitivo 2016/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 614/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder o servidor Luiz Cesar de Araújo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1409/2016, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 615/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder o servidor Elvis Beck Aguiar de Souza, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 280/2023, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 617/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder o servidor Renato Gomes Brasil, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 268/2023, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 618/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder o servidor Hans Doescher, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 277/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 623/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Waldirene Beiro de Paula, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 184/2018, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 616/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder o servidor Gilson Queiroz dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 962/2015, do período aquisitivo 2002/2007, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 625/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1196/2016, do período aquisitivo 2010/2015, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 624/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Lucieni Fernandes Navarro, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 344/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 619/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Cássia Regina de Barros Macedo, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 184/2018, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 622/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Waldirene Beiro de Paula, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 502/2023, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
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