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Nº 345/2021
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, para exercer a função de Responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP, o servidor Marcelo Zubicov de Luna.
Nº 341/2021
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, para exercer a função de gestor de convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP, a servidora Mônica Oliveira Primo de Lima.
Nº 342/2021
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Rogerio Rufino Galindo Campos, portador do RG nº 21.157.931 SSP/SP – representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo como Membro integrante da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE conforme disposto no Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores.
Nº 340/2021
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor, Sr. Tiago de Souza, matrícula nº 36138-0 do cargo efetivo de “Merendeiro”.
Nº 339/2021
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designado para atuar no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, o servidor Marlan Nunes Narezzi.
Nº 39322021
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2874/2021
Nº 338/2021
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designado para atuar no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, os seguintes servidores:
Nº 2873/2021
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2874/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3931/2021
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, SUBSTITUIÇÃO E DÁ POSSE AOS NOVOS MEMBROS TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO – COMUDERPE, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 337/2021
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificar os artigos 1° e 2° da Portaria nº 084/21 de 31/03/2021, onde há erro de grafia, devendo constar como correto “Fica designada a Servidora Municipal Antônia Dilma da Silva Favaretto, portadora do CPF 117.175.448-51, ocupante do cargo de Professore Peb. I e Professora de Ensino Médio, para exercer a função de Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Presidente Epitácio, sem prejuízo da remuneração dos cargos efetivos.”
Nº 335/2021
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor, Sr. José Marcio Rodrigues Carvalho, matrícula nº 6966-3 do cargo efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais”.
Nº 3930/2021
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.872/2021”
Nº 2872/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO/CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, PARA A OPERAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 334/2021
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor, Adilson Claudio Leitheim, Matrícula n° 4623-0, da função de confiança de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, devendo o mesmo retornar ao seu cargo efetivo de FISCAL MUNICIPAL junto à Secretaria de Finanças.
Nº 332/2021
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Melina Aparecida Gomes Galiani, RG nº 35.038.704-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” e Grau “I” (um).
Nº 333/2021
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Marta Zaramelo Alves, RG nº 4.902.662-5 SSP/PR, para exercer o cargo de Merendeira sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” e Grau “I” (um).
Nº 3928/2021
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”
Nº 330/2021
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Cleonice Aparecida Santos de Carvalho, cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 01 de Setembro de 2021.
Nº 3927/2021
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O PROGRAMA COMPUTADOR DO PROFESSOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.870, DE 04 DE AGOSTO DE 2021”
Nº 3926/2021
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM”
Nº 3925/2021
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO 29° TORNEIO DE PESCA AMADORA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2871/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 318/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Viviane da Silva Feitosa, Técnico de Enfermagem elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 14.
Nº 319/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Irene Pereira Cabral de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 19.
Nº 325/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Josefina Silva Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 01.
Nº 326/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Denise Miguel Miranda, Psicólogo elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 17.
Nº 322/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Célia Mendes de Souza Menezes, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o ,Grau V da Referência 01.
Nº 327/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Simone Teodoro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 01 .
Nº 328/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Inês Fernandes de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 01.
Nº 321/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Karina de Souza Tendolo, Técnico de Enfermagem elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 14.
Nº 329/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. José Ailton Alves, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 01.
Nº 324/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Clelio Lino da Silva, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 04.
Nº 323/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Lourdes Ferreira Silva de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 01.
Nº 320/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Valdir Luiz da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 01.
Nº 317/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Marcio Teruo Matsumoto, Procurador do Município elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 17.
Nº 314/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luciano Agustinho da Silva, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 29 .
Nº 308/2021
Portaria
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. José Barros de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 01.
Nº 312/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luiz César Araújo, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 29 .
Nº 313/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Jorge Torquato Amorim, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 01.
Nº 311/2021
Portaria
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Elaine Puerta Alves, Enfermeiro elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 17.
Nº 299/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Nilton Scarceli Ribeiro, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 29.
Nº 300/2021
Portaria
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Fatima da Silva Puerta Felix, Técnico em Enfermagem elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 14 .
Nº 304/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Zumira Elizabeth Marcelino Furrier, Bioquímico elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 17 .
Nº 303/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Genildo Soares Ramos, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 10.
Nº 302/2021
Portaria
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Jose Ailton Silva, Tratorista elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 04.
Nº 305/2021
Portaria
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Josislaine Fernandes, Agente Comunitário de Saúde elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 01.
Nº 301/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Sebastião Campos Jardim, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 10.
Nº 307/2021
Portaria
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Daniel Simão Rezende da Silva, Escriturário elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 05.
Nº 298/2021
Portaria
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Laercio Santos de Andrade, Tratorista elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 04 .
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