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Nº 3959/2021
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Nº 3958/2021
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: APROVA O NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA FORMALIZAÇÃO DE REPASSES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL – TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.”
Nº 421/2021
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora, Heloara Rodrigues dos Santos, matrícula 3599-12 da função de confiança de Coordenadora de Imprensa, lotado na Secretaria de Administração.
Nº 420/2021
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luiz Mario da Silva Santos, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29.
Nº 419/2021
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Izabel Cristina Barbosa de Souza, Professor de Educação Física elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 3.
Nº 418/2021
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Francisco de Souza, Auxiliar de Serviços Grais elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 1.
Nº 417/2021
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Cícero Antônio da Silva, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 29.
Nº 416/2021
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Aline Maria dos Santos, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 5 .
Nº 3957/2021
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3956/2021
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PARA O EXERCÍCIO 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3952/2021
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – COMUL PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3954/2021
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR”
Nº 3953/2021
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR"
Obs:
Atualizado pelo decreto nº4029
Nº 2890/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 413/2021
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Luisa Elena Lima Lisboa, RG nº 21.855.534-9, para exercer o cargo de Merendeira sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” e Grau “I” (um).
Nº 412/2021
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Samara Moura dos Santos, RG nº 42.872.786-4, para exercer o cargo de Merendeira sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” e Grau “I” (um).
Nº 411/2021
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor, Sr. Marcelo Alves Feitosa, matrícula nº 1772-8/1 do cargo efetivo de “Assistente de Licitação”.
Nº 2889/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 404/2021
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a DERMÍNIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 3577-7, cargo efetivo de DIRETORA, referente ao período aquisitivo 29/09/2014 a 29/09/2019 (5º quinquênio).
Nº 2888/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2887/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 403/2021
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Tereza Maria de Melo Silva, Auxiliar de Serviços Grais elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 1.
Nº 402/2021
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marli Teles Ambrosio, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 02.
Nº 401/2021
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marilene Sebastiana Silva, Agente Comunitário de Saúde elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 02.
Nº 400/2021
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria de Fatima Feitosa da Silva Miranda, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 2 .
Nº 399/2021
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Aparecida dos Santos, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 2.
Nº 398/2021
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Sra. Jacira Mendes de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 1.
Nº 397/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Flavio Cavalcante Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau VII da Referência 1.
Nº 396/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Edson Januário dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau VII da Referência 1.
Nº 395/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Denise Lázaro Moreira, Enfermeira elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 17.
Nº 394/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cristiane Silva Ribeiro, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 2 .
Nº 393/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Claudio Pereira dos Santos, Operador de Máquinas, elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 4 .
Nº 392/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Claudia de Melo, Enfermeira, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 52.
Nº 391/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Claudete Maria da Silva, Auxiliar de Enfermagem elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 28 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 390/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Cicero Rodrigues de Souza Junior, Zelador de Patrimônio elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 389/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Cicero Dias da Silva, Escriturário elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 39 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 388/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ariovaldo Dias Lourenço, Médico Oftalmologista elevando seus vencimentos para o Grau VII da Referência 65 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 387/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Andria Celia Marciano de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 386/2021
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Anadir Ferreira da Silva, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 385/2021
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Aline Monteiro Garcia, Enfermeira elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 17 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 384/2021
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Alex Sandro Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 383/2021
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Aldenir Ribeiro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 382
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adriano Pessin, Visitador Sanitário, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 7, da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 2886/2021
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE: POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES”
Nº 2885/2021
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP O PRATO “REVIRO À MODA ESPANHOL”
Nº 3949/2021
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA MODALIDADE ITINERÂNCIA/ITINERANTE AOS ALUNOS, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP”.
Nº 3948/2021
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS EXPEDIDOS PELAS UNIVERSIDADES UNIMEP, UNICAMP E UNINOVE A TODOS OS SERVIDORES QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS ULTIMOS 03 ANOS”
Nº 381/2021
Portaria
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Eliana Luiza da Silva Gino, matrícula nº 3233-6, do cargo efetivo de “Assistente Social”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 201.496.750-9.
Nº 379/2021
Portaria
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designado para atuar no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, a servidora municipal Mariana Soller Batista, RG. 43.978.409-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Médica Veterinária, matricula lotado na Secretaria de agricultura, pecuária e relações agrárias.
Nº 378/2021
Portaria
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora, Sra. Adriane Pires Padilha, matrícula nº 6708-3 do cargo efetivo de “Enfermeira''.
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