Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Acompanhe!
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/04/2026 às 16h36
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
525 atos encontrados
Nº 3959/2021
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Nº 3958/2021
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: APROVA O NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA FORMALIZAÇÃO DE REPASSES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL – TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.”
Nº 421/2021
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a servidora, Heloara Rodrigues dos Santos, matrícula 3599-12 da função de confiança de Coordenadora de Imprensa, lotado na Secretaria de Administração.
Nº 420/2021
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luiz Mario da Silva Santos, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29.
Nº 419/2021
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Izabel Cristina Barbosa de Souza, Professor de Educação Física elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 3.
Nº 418/2021
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Francisco de Souza, Auxiliar de Serviços Grais elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 1.
Nº 417/2021
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Cícero Antônio da Silva, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 29.
Nº 416/2021
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Aline Maria dos Santos, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 5 .
Nº 3957/2021
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3956/2021
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PARA O EXERCÍCIO 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3952/2021
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – COMUL PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3954/2021
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR”
Nº 3953/2021
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR"
Obs: Atualizado pelo decreto nº4029
Nº 2890/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 413/2021
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Luisa Elena Lima Lisboa, RG nº 21.855.534-9, para exercer o cargo de Merendeira sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” e Grau “I” (um).
Nº 412/2021
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Samara Moura dos Santos, RG nº 42.872.786-4, para exercer o cargo de Merendeira sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” e Grau “I” (um).
Nº 411/2021
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor, Sr. Marcelo Alves Feitosa, matrícula nº 1772-8/1 do cargo efetivo de “Assistente de Licitação”.
Nº 2889/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 404/2021
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a DERMÍNIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 3577-7, cargo efetivo de DIRETORA, referente ao período aquisitivo 29/09/2014 a 29/09/2019 (5º quinquênio).
Nº 2888/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2887/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 403/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Tereza Maria de Melo Silva, Auxiliar de Serviços Grais elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 1.
Nº 402/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marli Teles Ambrosio, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 02.
Nº 401/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Marilene Sebastiana Silva, Agente Comunitário de Saúde elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 02.
Nº 400/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria de Fatima Feitosa da Silva Miranda, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 2 .
Nº 399/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Maria Aparecida dos Santos, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 2.
Nº 398/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Sra. Jacira Mendes de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 1.
Nº 397/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Flavio Cavalcante Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau VII da Referência 1.
Nº 396/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Edson Januário dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau VII da Referência 1.
Nº 395/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Denise Lázaro Moreira, Enfermeira elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 17.
Nº 394/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Cristiane Silva Ribeiro, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 2 .
Nº 393/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Claudio Pereira dos Santos, Operador de Máquinas, elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 4 .
Nº 392/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Claudia de Melo, Enfermeira, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 52.
Nº 391/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Claudete Maria da Silva, Auxiliar de Enfermagem elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 28 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 390/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Cicero Rodrigues de Souza Junior, Zelador de Patrimônio elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 389/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Cicero Dias da Silva, Escriturário elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 39 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 388/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Ariovaldo Dias Lourenço, Médico Oftalmologista elevando seus vencimentos para o Grau VII da Referência 65 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 387/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Andria Celia Marciano de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 386/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Anadir Ferreira da Silva, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 385/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Aline Monteiro Garcia, Enfermeira elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 17 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 384/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Alex Sandro Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 383/2021
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Aldenir Ribeiro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 382
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adriano Pessin, Visitador Sanitário, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 7, da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 2886/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE: POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES”
Nº 2885/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"DISPÕE SOBRE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP O PRATO “REVIRO À MODA ESPANHOL”
Nº 3949/2021
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA MODALIDADE ITINERÂNCIA/ITINERANTE AOS ALUNOS, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP”.
Nº 3948/2021
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS EXPEDIDOS PELAS UNIVERSIDADES UNIMEP, UNICAMP E UNINOVE A TODOS OS SERVIDORES QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS ULTIMOS 03 ANOS”
Nº 381/2021
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Eliana Luiza da Silva Gino, matrícula nº 3233-6, do cargo efetivo de “Assistente Social”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 201.496.750-9.
Nº 379/2021
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designado para atuar no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, a servidora municipal Mariana Soller Batista, RG. 43.978.409-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Médica Veterinária, matricula lotado na Secretaria de agricultura, pecuária e relações agrárias.
Nº 378/2021
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora, Sra. Adriane Pires Padilha, matrícula nº 6708-3 do cargo efetivo de “Enfermeira''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta