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“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

“DISPÕE SOBRE: APROVA O NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA FORMALIZAÇÃO DE REPASSES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL – TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.”

Exonerar a servidora, Heloara Rodrigues dos Santos, matrícula 3599-12 da função de confiança de Coordenadora de Imprensa, lotado na Secretaria de Administração.

Promover o servidor municipal Sr. Cícero Antônio da Silva, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 29.

Promover o servidor municipal Sr. Luiz Mario da Silva Santos, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29.

Promover a servidora municipal Sra. Aline Maria dos Santos, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 5 .

“DISPÕE SOBRE: DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Promover o servidor municipal Sr. Francisco de Souza, Auxiliar de Serviços Grais elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 1.

Promover a servidora municipal Sra. Izabel Cristina Barbosa de Souza, Professor de Educação Física elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 3.

“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PARA O EXERCÍCIO 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – COMUL PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR”

“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR"

Nomear Luisa Elena Lima Lisboa, RG nº 21.855.534-9, para exercer o cargo de Merendeira sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” e Grau “I” (um).

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomear Samara Moura dos Santos, RG nº 42.872.786-4, para exercer o cargo de Merendeira sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” e Grau “I” (um).

Exonerar a pedido espontâneo do servidor, Sr. Marcelo Alves Feitosa, matrícula nº 1772-8/1 do cargo efetivo de “Assistente de Licitação”.

Conceder Licença Prêmio a DERMÍNIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 3577-7, cargo efetivo de DIRETORA, referente ao período aquisitivo 29/09/2014 a 29/09/2019 (5º quinquênio).

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Promover a servidora municipal Sra. Sra. Jacira Mendes de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 1.

Promover a servidora municipal Sra. Maria Aparecida dos Santos, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 2.

Promover a servidora municipal Sra. Maria de Fatima Feitosa da Silva Miranda, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 2 .

Promover a servidora municipal Sra. Tereza Maria de Melo Silva, Auxiliar de Serviços Grais elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 1.

Promover a servidora municipal Sra. Marli Teles Ambrosio, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 02.

Promover a servidora municipal Sra. Marilene Sebastiana Silva, Agente Comunitário de Saúde elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 02.

Promover a servidora municipal Sra. Aline Monteiro Garcia, Enfermeira elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 17 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

Promover a servidora municipal Sra. Denise Lázaro Moreira, Enfermeira elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 17.

Promover a servidora municipal Sra. Claudia de Melo, Enfermeira, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 52.

Promover a servidora municipal Sra. Claudete Maria da Silva, Auxiliar de Enfermagem elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 28 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

Promover a servidora municipal Sra. Andria Celia Marciano de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

Promover o servidor municipal Sr. Ariovaldo Dias Lourenço, Médico Oftalmologista elevando seus vencimentos para o Grau VII da Referência 65 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

Promover o servidor municipal Sr. Claudio Pereira dos Santos, Operador de Máquinas, elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 4 .

Promover o servidor municipal Sr. Edson Januário dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau VII da Referência 1.

Promover o servidor municipal Sr. Anadir Ferreira da Silva, Motorista elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

Promover o servidor municipal Sr. Flavio Cavalcante Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau VII da Referência 1.

Promover o servidor municipal Sr. Cicero Rodrigues de Souza Junior, Zelador de Patrimônio elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

“DISPÕE SOBRE: POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES”

Promover o servidor municipal Sr. Cicero Dias da Silva, Escriturário elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 39 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

Promover o servidor municipal Sr. Alex Sandro Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

Promover a servidora municipal Sra. Cristiane Silva Ribeiro, Merendeira elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 2 .

Promover o servidor municipal Sr. Adriano Pessin, Visitador Sanitário, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 7, da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

Promover o servidor municipal Sr. Aldenir Ribeiro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

"DISPÕE SOBRE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP O PRATO “REVIRO À MODA ESPANHOL”

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA MODALIDADE ITINERÂNCIA/ITINERANTE AOS ALUNOS, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP”.

"DISPÕE SOBRE: APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS EXPEDIDOS PELAS UNIVERSIDADES UNIMEP, UNICAMP E UNINOVE A TODOS OS SERVIDORES QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS ULTIMOS 03 ANOS”

DISPÕE SOBRE: “ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NO ENTORNO DA PRAÇA DA CRIANÇA, EM RAZÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Conceder Licença Prêmio a NELSON PEGO DA SILVA, matrícula n° 2030-3, cargo efetivo de PROFESSOR ESPECÍFICO DE MÚSICA.