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atos encontrados
Nº 381/2021
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Eliana Luiza da Silva Gino, matrícula nº 3233-6, do cargo efetivo de “Assistente Social”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 201.496.750-9.
Nº 378/2021
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora, Sra. Adriane Pires Padilha, matrícula nº 6708-3 do cargo efetivo de “Enfermeira''.
Nº 3947/2021
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NO ENTORNO DA PRAÇA DA CRIANÇA, EM RAZÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO”
Nº 2884/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3945/2021
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3944/2021
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E FAIXA DE ACESSO DA AGROVILA 5, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO DE ÁGUA, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP"
Nº 373/2021
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora, Sra. Andréa Cavalcante Batista, matrícula nº 6113-1 do cargo efetivo de “Professora Adjunto”.
Nº 374/2021
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora, Sra. Luciana Prestes dos Santos Côrrea, matrícula nº 5735-5/1 do cargo efetivo de “Enfermeira”.
Nº 372/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Tania Maria Toledo Minhare, matrícula nº 2327-2, do cargo efetivo de “Médico Veterinário”.
Nº 369/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de falecimento o Sr. Carlos Roberto Pereira, matrícula nº 1957-7, do cargo efetivo de Operador de Máquina.
Nº 367/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de falecimento o Sr. Antonio Ferreira de Andrade, matrícula nº 2909-2, do cargo efetivo de Motorista.
Nº 370/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor, Sr. Joaquim Ferreira da Cunha Neto, matrícula nº 6025-9 do cargo efetivo de “Professor PEB I”.
Nº 371/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Marlene Melo da Silva Lima, matrícula nº 1738-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 2883/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI A ISCA DE TILÁPIA CAIPIRA COMO PRATO TÍPICO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO / SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 368/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de falecimento a Sra. Gislaine Aparecida Alves, matrícula nº 3452-5, do cargo efetivo de Professora PEB I.
Nº 3943/2021
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.561, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018”
Nº 39422021
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS
Nº 193/2021
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2882/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 361/2021
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Ana Lucia de Souza, RG nº 42.824.502-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II daTabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal.
Nº 360/2021
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora, Sra. Ana Lúcia de Souza, matrícula nº 7168-4 do cargo efetivo de “Merendeira”.
Nº 358/2021
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Camila da Silva Pacheco, cargo efetivo de Escriturário, matrícula nº 4233-1, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria de Administração.
Nº 3940/2021
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL HORTO DA IGUALDADE NO DIA DE FINADOS, NO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 359/2021
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município da Estância Turística de Presidente Epitácio no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.
Nº 2881/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 357/2021
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Angela Aparecida dos Santos Pinto, matrícula nº 3810-5, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, fica readaptada junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 2880/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 353/2021
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR por motivo de abandono de emprego o Sr. Lucas Barcelos Aguiar, RG nº 41.759.332-6, do cargo de provimento efetivo de Zelador de Patrimônio.
Nº 355/2021
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor, Sr. Laelson Rosa dos Santos Filho, matrícula nº 3240-9 do cargo efetivo de “Coveiro”.
Nº 354/2021
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, por motivo de solicitação e de aposentadoria por incapacidade permanente, o servidor municipal Sr. José Hélio da Silva Menezes , RG nº 19.918.966 SSP/SP do cargo de Pedreiro.
Nº 356/2021
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 337/2020 de 03/07/2020, onde há erro de grafia, devendo constar como correto “Marta Bispo de Lucena” e não Maria Bispo de Lucena.
Nº 348/2021
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Bruna Franco Sena, RG nº 55.330.104-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um).
Nº 2878/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DE OUTROS BENS MÓVEIS, À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 351/2021
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a SERGIO RODRIGUES DA CRUZ, matrícula n° 2045-1, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 2879/2021
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 352/2021
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Carlos Roberto Pereira, Operador de Máquinas elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 35 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.
Nº 350/2021
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a VALDEIR FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 1012-0, cargo efetivo de AJUDANTE DE PEDREIRO.
Nº 349/2021
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Silvia Harumi Nishio, RG nº 32.446.974-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um).
Nº 366/2021
Portaria
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Data:
11/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de falecimento o Sr. Sérgio Satyro, matrícula nº 4675-2, do cargo efetivo de Zelador de Patrimônio.
Nº 365/2021
Portaria
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Data:
09/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Isaias Ferreira de Lima, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 015/2021.
Nº 364/2021
Portaria
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora pública municipal Rosevany Luzia Moro Lopes, Matrículas de nº 946-6 e n° 3603-1, ocupante de ambos os cargos efetivos de Professora de Educação Básica (PEB I), para exercer por tempo determinado a função de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 362/2021
Portaria
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a THAIS BALDOCCHI MARTINS, matrícula n° 4015-0, cargo efetivo de PSICÓLOGA.
Nº 347/2021
Portaria
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo;
Nº 2877/2021
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 2.507/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3935/2021
Decreto
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Vínculos
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS DE INTERVENÇÃO NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E A DESINTERVENÇÃO DA MUNICIPALIDADE SOBRE A IRMANDADE”
Nº 3936/2021
Decreto
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Vínculos
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: REVOGA A ALINEA “F” DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.824/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Nº 2875/2021
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2876/2021
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 345/2021
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, para exercer a função de Responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP, o servidor Marcelo Zubicov de Luna.
Nº 344/2021
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 317/2021 de 24/08/2021, alterando o enquadramento da Referência 17 para Referência 60, mantendo-se no Grau IV, alterando-se o art.1º.
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