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744 atos encontrados

Nº 3429/2017

Decreto

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Data: 18/10/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3427/2017

Decreto

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Data: 16/10/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA RAMPA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA “RAMPA MARAJÁ”, LOCALIZADO NA ORLA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3428/2017

Decreto

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Data: 16/10/2017

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo inciso I do artigo 4.º da Lei n.º 2.670/2016".

Nº 533

Portaria

Data: 11/10/2017

Nomear ISABELLA GARGANTINI DE ALMEIDA, aprovada no Concurso Público 001/2015, para o cargo efetivo de Dentista, na Secretaria de Saúde.

Obs: #TITULO#PORTARIA 533/2017 de 11 de outubro de 2017#TITULO#

Nº 534

Portaria

Data: 11/10/2017

Designar MARCELO ZUBCOV DE LUNA, Matrícula 5554-9, Contador e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Matrícula 5979-0, Engenheira Civil, para Gestor e Responsável Técnica, respectivamente, do Convênio ST/DADE 153/2016, a ser firmado com a Secretaria de Turismo/DADE referente a obra "Infraestrutura em Vias Turísticas do Município - Recapeamento Asfáltico em CBUQ".

Obs: #TITULO#PORTARIA 534/2017 de 11 de outubro de 2017#TITULO#

Nº 536

Portaria

Data: 11/10/2017

Interromper a licença para tratar de interesses particulares de LYLIAN PASCINI BARBOSA MARINHO, Matrícula 4194-7, Farmacêutica, retroativo a 02.10.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 536/2017 de 11 de outubro de 2017#TITULO#

Nº 535

Portaria

Data: 11/10/2017

Designar MARCELO ZUBCOV DE LUNA, Matrícula 5554-9, Contador e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Matrícula 5979-0, Engenheira Civil, para Gestor e Responsável Técnica, respectivamente, do Convênio ST/DADE 021/2016, a ser firmado com a Secretaria de Turismo/DADE referente a obra "Infraestrutura em Vias Turísticas do Município - Pavimentação em Blocos, Guias e Sarjetões de Concreto".

Obs: #TITULO#PORTARIA 535/2017 de 11 de outubro de 2017#TITULO#

Nº 504

Portaria

Data: 10/10/2017

Readaptar ANA MARIA MURARO, Matrícula 4331-1, Professora de Educação Básica I, por um ano, a partir de 29.08.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 504/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 516

Portaria

Data: 10/10/2017

Conceder progressão por assiduidade a MARCIA APARECIDA TURMAN, Matrícula 4917-4, Professora de Creche, com efeito retroativo a abril/2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 516/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 507

Portaria

Data: 10/10/2017

Suplementar a carga horária de EDSON RAMÃO BENITES FERNANDES, Matrícula 2201-2, Procurador do Município, em 15 horas semanais, por 6 meses, a partir de 01.09.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 507/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 513

Portaria

Data: 10/10/2017

Conceder progressão por assiduidade a DAYANE NUNES DA SILVA, Matrícula 5348-1, Professora de Creche.

Obs: #TITULO#PORTARIA 513/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 509

Portaria

Data: 10/10/2017

Conceder progressão por assiduidade a SANDRA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3604-8, Professora de Educação Básica I, com efeito retroativo a março/2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 509/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 517

Portaria

Data: 10/10/2017

Suplementar a carga horária de MARILENE FERREIRA DA SILVA, Matrícula 1985-2, Bioquímica, em 10 horas semanais, por 6 meses, a partir de 21.08.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 517/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 514

Portaria

Data: 10/10/2017

Conceder progressão por assiduidade a LUZIA VIEIRA DE JESUS COSTA, Matrícula 5357-0, Professora de Creche.

Obs: #TITULO#PORTARIA 514/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 508

Portaria

Data: 10/10/2017

Conceder progressão por assiduidade a ANA KARLA ROCHA SILVA, Matrícula 3812-1, Professora de Educação Básica I, com efeito retroativo a março/2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 508/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 510

Portaria

Data: 10/10/2017

Conceder progressão por assiduidade a JULIANA LANG FERREIRA DE JESUS, Matrícula 4753-8, Professora de Creche.

Obs: #TITULO#PORTARIA 510/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 511

Portaria

Data: 10/10/2017

Conceder progressão por assiduidade a KARIN ARJOL SZELES, Matrícula 4751-1, Professora de Creche.

Obs: #TITULO#PORTARIA 511/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 505

Portaria

Data: 10/10/2017

Remover ANTONIA DILMA DA SILVA FAVARETTO, Matrícula 1366-8, Professora de Educação Básica I, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 05.09.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 505/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 506

Portaria

Data: 10/10/2017

Suplementar a carga horária de MARCIO TERUO MATSUMOTO, Matrícula 3308-1, Procurador do Município, em 20 horas semanais, por 6 meses, a partir de 01.09.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 506/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 3426/2017

Decreto

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Data: 10/10/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS LABORADAS, INSTITUÍDO POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 512

Portaria

Data: 10/10/2017

Conceder progressão por assiduidade a ROSANE BORGES, Matrícula 3576-9, Diretora de Escola, com efeito retroativo a março/2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 512/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 515

Portaria

Data: 10/10/2017

Conceder progressão por assiduidade a MARILEZE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 4265-0, Professora de Educação Básica I, com efeito retroativo a março/2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 515/2017 de 4 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 3425

Decreto

Baixar

Data: 02/10/2017

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo inciso I do artigo 4.º da Lei n.º 2.670/2016".

Nº 3424/2017

Decreto

Baixar

Data: 28/09/2017

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3.º da Lei n.º 2.702/2017 de 27/09/2017”.

Nº 530

Portaria

Data: 27/09/2017

Suplementar a carga horária de FABRÍCIO KENJI RIBEIRO, Matrícula 3341-3, Procurador do Município, em 20 horas semanais, por 6 meses, a partir de 01.09.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 530/2017 de 27 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 531

Portaria

Data: 27/09/2017

Designar MARCELO ZUBCOV DE LUNA, Matrícula 5554-9, Contador e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Matrícula 5979-0, Engenheira Civil, para Gestor e Responsável Técnica, respectivamente, pela obra "Infraestrutura em vias turísticas do município - recapeamento asfáltico em CBUQ" referente ao Convênio ST/DADE 012/2016 firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Obs: #TITULO#PORTARIA 531/2017 de 27 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 528

Portaria

Data: 26/09/2017

Exonerar LUCINDA FERREIRA DE MORES, Matrícula 4697-3, Merendeira, por falecimento, com efeito retroativo a 05.09.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 528/2017 de 26 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 529

Portaria

Data: 26/09/2017

Exonerar MARIA EDILEUSA DE GÓIS CORDEIRO, Matrícula 3757-5, Diretora de Escola, por aposentadoria, com efeito retroativo a 01.09.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 529/2017 de 26 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 3423/2017

Decreto

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Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 149/2017

Lei Complementar

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Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS POR ATO ANORESO “INTER VIVOS”, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.284/88, DE 12 DE DEDEZEMBRO DE 1988, FIXAÇÃO DE NOVA PAUTA (VALOR VENAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 527

Portaria

Data: 22/09/2017

Nomear JOSILENE CRISTIANE CARAVANTE, Matrícula 3333-2, Escriturária, para membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Desempenho de Estágio Probatório, em substituição à servidora LUCIANA GOMES FERRER, Matrícula 4456-3, Escriturária.

Obs: #TITULO#PORTARIA 527/2017 de 22 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 526

Portaria

Data: 20/09/2017

Designar MARCELO ZUBCOV DE LUNA, Matrícula 5554-9, Contador e RAFAEL BESSA HIDALGO, Matrícula 6285-5, Engenheiro Civil, para Gestor e Responsável Técnico, respectivamente, do Convênio "Melhorias na Infraestrutura de Unidades Habitacionais - Pavimentação Asfáltica", firmado com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo através do PEM - Programa Especial de Melhorias.

Obs: #TITULO#PORTARIA 526/2017 de 20 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 3422/2017

Decreto

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Data: 20/09/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37, E § 2º DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148/2017

Lei Complementar

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Anexos

Data: 19/09/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI Nº 1.886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016”.

Nº 3420/2017

Decreto

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Data: 18/09/2017

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo inciso I do artigo 4.º da Lei n.º 2.670/2016".

Nº 3421/2017

Decreto

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Data: 18/09/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DÁ POSSE AOS MEMBROS TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO – COMUDERPE, PARA O BIÊNIO 2018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 147/2017

Lei Complementar

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Data: 18/09/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “FICA ALTERADA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FICA INSTITUÍDO O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 525

Portaria

Data: 14/09/2017

Conceder licença-prêmio a CAMILA DA SILVA PACHECO, Matrícula 4233-1, Escriturária (1º quinquênio), CAROLINI DE MATOS FRANÇA, Matrícula 3053-8, Professora de Educação Básica (3º quinquênio), COSME ALVES DOS SANTOS, Matrícula 3345-6, Guarda (2º quinquênio), JANY DE ALMEIDA PRESTES, Matrícula 2398-1, Auxiliar de Serviços Gerais (4º quinquênio), MARIO CESAR IRALLA, Matrícula 2288-8, Auxiliar de Serviços de Imprensa (3º quinquênio), SILVANIA RONCOLATO DE OLIVEIRA, Matrícula 4885-2, Professora de Creche (1º quinquênio), VALDEMAR PESSIN, Matrícula 1905-4, Auxiliar de Enfermagem (3º quinquênio).

Obs: #TITULO#PORTARIA 525/2017 de 14 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 522

Portaria

Data: 14/09/2017

Conceder licença-prêmio a EDRIANA SALDANHA, Matrícula 4688-4, Auxiliar de Serviços Gerais (1º quinquênio), GETÚLIO FIGUEIREDO, Matrícula 1570-9, Guarda (3º quinquenio), HELENROSE OLIVA VALIN DA ROCHA, Matrícula 1343-9, Professora de Educação Básica (4º quinquênio), HENILDA DAMIANA PEREIRA, Matrícula 2041-9, Auxiliar de Serviços de Escolas/Creches (4º quinquênio), JOSÉ EGUINALDO FELIX DA SILVA, Matrícula 2046-0, Auxiliar de Enfermagem (4º quinquênio), MARCIA REGINA SALDANHA, Matrícula 3820-2, Auxiliar de Serviços Gerais (1º quinquênio), MARIA SUELI DE ARAÚJO GOMES, Matrícula 2011-7, Auxiliar de Serviços de Escolas/Creches (4º quinquênio), MARIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula 3292-1, Professora de Educação Básica (1º quinquênio), ROSANE BORGES, Matrícula 3576-9, Diretora de Escola (2º quinquênio), SIRLENE DE SOUZA SANTOS, Matrícula 3451-7, Professora de Educação Básica (2º cargo - 2º quinquênio).

Obs: #TITULO#PORTARIA 522/2017 de 14 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 523

Portaria

Data: 14/09/2017

Conceder licença-prêmio a ARLINDO MELO SANTOS, Matrícula 4912-3, Tratorista (1º quinquênio), BENEDITO JOSE RODRIGUES LACERDA, Matrícula 4909-3, Zelador de Patrimônio (1º quinquênio), DANIEL DE JESUS ANTONIO, Matrícula 4914-0, Escriturário (1º quinquênio), DANIELI GIMENEZ SIQUEIRA, Matrícula 4915-8, Escriturária (1º quinquênio), ENI VIEIRA DE JESUS PELEGRINI, Matrícula 3136-4, Escriturária (3º quinquênio), GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, Matrícula 3602-1, Professora de Educação Básica (2º quinquênio), LUCIA BATISTA ROCHA DA SILVA, Matrícula 2090-7, Auxiliar de Serviços de Escolas/Creches (2º quinquênio), LUCIANA FIORI, Matrícula 4919-0, Escriturária (1º quinquênio), MONICA MONTE, Matrícula 4913-1, Auxiliar de Serviços Gerais (1º quinquênio), NEUZA ALVES FERREIRA, Matrícula 3140-2, Escriturária (3º quinquênio), RENATO MENDES DE SOUZA, Matrícula 4918-2, Zelador de Patrimônio (1º quinquênio), SIRLENE DE SOUZA SANTOS, Matrícula 3138-0, Professora de Educação Básica (1º cargo - 4º quinquênio).

Obs: #TITULO#PORTARIA 523/2017 de 14 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 524

Portaria

Data: 14/09/2017

Conceder progressão por assiduidade a IVANA CELIA DA SILVA RINALDI, Matrícula 1198-3, Professora de Educação Básica I, com efeito retroativo a maio/2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 524/2017 de 14 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 3419/2017

Decreto

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Data: 14/09/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES”.

Nº 521

Portaria

Data: 12/09/2017

Exonerar ADRIANA DA SILVA GUERRA, Matrícula 3944-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da função de confiança de Encarregada de Serviços.

Obs: #TITULO#PORTARIA 521/2017 de 12 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 520

Portaria

Data: 11/09/2017

Designar MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Matrícula 5554-9, Contador e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Matrícula 5979-0, Engenheira Civil, para Gestor e Responsável Técnica, respectivamente, do convênio firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, referente a obra "Ciclovia na Avenida Rio Branco - Via Turística do Município".

Obs: #TITULO#PORTARIA 520/2017 de 11 de setembro de 2017#TITULO#

Nº 503

Portaria

Data: 10/09/2017

Nomear ELAINE SOUZA GOMES, Matrícula 4752-0, Professora de Creche, para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, a partir de 04.09.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 503/2017 de 1º de setembro de 2017#TITULO#

Nº 3418/2017

Decreto

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Data: 10/09/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.

Nº 502

Portaria

Data: 10/09/2017

Exonerar HELENROSE OLIVA VALIN ROCHA, Matrícula 4398-2, Professora de Educação Básica I, da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, a partir de 04.09.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 502/2017 de 1º de setembro de 2017#TITULO#

Nº 423

Portaria

Data: 08/09/2017

Autorizar a suplementação da carga horária de THALLES MAYCKON VIEIRA ARAÚJO, Matrícula 4634-5, Dentista, por 20 hora semanais, pelo prazo de 6 meses, com efeito retroativo a 17.06.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 423/2017 de 7 de julho de 2017#TITULO#

Nº 422

Portaria

Data: 08/09/2017

Autorizar a suplementação da carga horária de LUCIANA CAVASSAN DE SOUZA, Matrícula 4964-6, Dentista, por 20 hora semanais, pelo prazo de 6 meses, com efeito retroativo a 17.06.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 422/2017 de 7 de julho de 2017#TITULO#

Nº 424

Portaria

Data: 08/09/2017

Autorizar a suplementação da carga horária de GABRIEL BARBOSA NETO, Matrícula 4957-3, Dentista, por 20 hora semanais, pelo prazo de 6 meses, com efeito retroativo a 17.06.2017.

Obs: #TITULO#PORTARIA 424/2017 de 7 de julho de 2017#TITULO#