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CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1241/2015 de 28/12/2015, do período aquisitivo de 2010/2015 ao(à) servidor(a) Edson Ramão Benites Fernandes, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 966/2015 de 06/08/2015, do período aquisitivo de 2010/2015 ao(à) servidor(a) Zulmira Elizabeth Alves Marcelino, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 031/2015 de 19/01/2015, do período aquisitivo de 2000/2005 ao(à) servidor(a) Luiz César de Araújo, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 707/2015 de 27/05/2015, do período aquisitivo de 2010/2015 ao(à) servidor(a) Anise Rosa da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 986/2010 de 07/07/2010, do período aquisitivo de 2005/2010 ao(à) servidor(a) Roseli Aparecida dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 009/2015 de 07/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Luiz Mário da Silva Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 749/2010 de 29/04/2010, do período aquisitivo de 01/03/2005 a 01/03/2010 ao(à) servidor(a) Cristiane Belentani Pereira Endo, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 531/2015 de 28/04/2015, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Ramiro Mendes dos Santos Filho, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 724/2015 de 02/06/2015, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Carlos Renato Maiolini Brisolla, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 381/2015 de 05/03/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Sueli Runkel, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 444/2005 de 09/08/2005, do período aquisitivo de março de 2000 a março de 2005 ao(à) servidor(a) Nilton Scarceli Ribeiro, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.508/2014 de 11/09/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) José Ailton Alves, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 016/2015 de 08/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Dalvina Costa Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 017/2015 de 08/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Olga Ojeda Esquível Paes, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 010/2015 de 07/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Carlos Alberto Nascimento Paes, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.374/2010 de 07/12/2010, do período aquisitivo de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) Geraldo Messias, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.760/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Vera Lucia da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 526/2014 de 19/02/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Valdeir Fernandes de Lima, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.757/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Maria Mônica Pereira Cano Garcia, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 303/2013 de 12/03/2013, do período aquisitivo de 2006 a 2011 ao(à) servidor(a) Jorge Torquato Amorim, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.798/2014 de 26/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Edson Januário dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

RESOLVE REDISTRIBUIR a Sra. FABIANA GUIMARO PAULO, portadora da cédula de identidade RG n.º 42.010.226-7-SSP/SP, lotada na Secretária Municipal de Saúde, para exercer suas atribuições do Cargo de Assistente Social, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40º, da Lei Complementar 002/1994.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2016.

RESOLVE NOMEAR o Sr. MIGUÉIAS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde com vencimentos fixados pelas Leis Municipais n.º 1.918, de 02 de Setembro de 2.004, n.º 2.050/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e nº 2.408, de 15 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2016.

RESOLVE EXONERAR a pedido a Sra. FABIANA GUIMARO PAULO, portadora da cédula de identidade RGº 42.010.226-7-SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, a partir do dia 19/12/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 373/2011 de 15/02/2011, do período aquisitivo de 2005 a 2010 ao(à) servidor(a) Maria Leide de Souza Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.780/2014 de 17/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Milton dos Santos Martins, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 261/2006 de 16/08/2006, do período aquisitivo de 2000 a 2005 ao(à) servidor(a) Maria Leide de Souza Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 019/15 de 08/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Jair Henrique Souza Suba, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.802/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Dirce Leite Bérgamo, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 007/2015 de 07/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Anadir Ferreira da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.609/2014 de 01/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Atayde Ramalho de Souza Dias, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 383/2015 de 05/03/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) José Edilson Martins de Oliveira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.853/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Sângila de Souza Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.800/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Neuraci Faustino de Oliveira Mascari, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

Nomear a Senhora Bianca Bonfim, RG nº 40.673.541-4SSP/SP, para exercer o cargo de Secretário de Escola, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “6” (seis) e Grau “I” (um), constante do Anexo II a Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo de Servidores, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de dezembro de 2016.

Nomear a Senhora Rafaela Mendes Pereira, RG nº 44.265.822-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de dezembro de 2016.

A servidora municipal Antônia Dilma da Silva Favareto, cargo efetiva de Professora de Educação Infantil, fica READAPTADA por período indeterminado para exercer a função de Auxiliar Administrativo, junto à Diretoria de Cultura, Secretaria de Turismo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 15 de dezembro de 2016

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Solange Neres da Rocha, RG nº 36.080.071-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE à servidora municipal Raquel Gomes dos Santos Bernardo, RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser mantida na Referência “III” (três), enquadrada no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março de 2016, inclusive reflexos, revogam-se as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE à servidora municipal Maria Solange da Silva, RG nº 22.357.918 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Pré Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser mantida na Referência “VI” (seis), e enquadrada no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março de 2016, inclusive reflexos, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2010/2012 e 2013/2015, à servidora municipal Fernanda do Céu Paulo Cardoso Pereira, RG nº 32.795.217-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – Ciclo I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “III” (três), mantendo-o no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2010/2015, à servidora municipal Eva Cristiane Vera Rolim Caetano, RG nº 26.531.459-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “XXIV” (vinte e quatro), mantendo-o no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos e reflexos a janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2012/2014, à servidora municipal Ana Karina Mattosinho da Silva, RG nº 27.986.888-1 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música Conservatório Musical (atualmente ocupa a função em confiança de Coordenadora Pedagógica do Conservatório Musical, com opção pelo salário do cargo de provimento efetivo) lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “X” (dez), mantendo-o no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a setembro de 2016, inclusive reflexos, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Vanessa Cristina Ferreira Cesznek Okidoi, RG nº 875.949 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Mariana Fioravante Ribeiro, RG nº 43.731.208-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a junho de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2013/2015, à servidora municipal Ellen Pandim Gomes, RG nº 26.255.376-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos e reflexos a abril de 2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Patricia Molinari Kuba, RG nº 33.595.718-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a abril de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2012 à 2016 à servidora municipal Gislaine Aparecida Alves, RG nº 27.009.018-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “III” (três), e promovê-la para o Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a março de 2016, inclusive reflexos, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.