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CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Patricia Molinari Kuba, RG nº 33.595.718-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a abril de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Pâmella Aparecida Winter Rodrigues, RG nº 41.758.883-5 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a setembro de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Sueli Runkel, RG nº 16.851.610 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Pré-Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “XI” (onze), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Luciene Pupile Alves, RG nº 18.979.366 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE à servidora municipal Raquel Gomes dos Santos Bernardo, RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser mantida na Referência “III” (três), enquadrada no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março de 2016, inclusive reflexos, revogam-se as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2006/2011, à servidora municipal Cinthia Alexandre Costa Silva, RG nº 26.377.220-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), e Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos e reflexos a abril de 2016, inclusive reflexos, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Mariana Fioravante Ribeiro, RG nº 43.731.208-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a junho de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2010/2015, à servidora municipal Eva Cristiane Vera Rolim Caetano, RG nº 26.531.459-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “XXIV” (vinte e quatro), mantendo-o no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos e reflexos a janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

A servidora municipal Priscila Gonçalves Peres Morales, RG nº.32.063.053-5 SSP/SP, cargo de Merendeira, lotado na Secretaria de Educação, fica READAPTADA, por período indeterminado, para exercer a função de escriturária, no setor de transporte escolar, – Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria de nº 675/16, de 16 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 12 de dezembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, RG nº 28.256.319-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental PEB I, atualmente função em confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, ou eventual opção pelos vencimentos do cargo efetivo nos termos da Lei, para então ser enquadrada na Referência “V” (cinco), Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de dezembro de 2016.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Lueli Regina Bueno do Prado Braga, Enfermeira Padrão, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de dezembro de 2016.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Expedito Miguel da Silva, Motorista, lotado na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de dezembro de 2016.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Rita Mendes Oliveira Santos, Merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Irene Pereira Cabral, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/11/2011 a 02/11/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 09 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Simone Makiyama dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/04/2011 a 18/04/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 09 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Vera Lúcia Máximo de Souza, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 13/04/2005 a 13/04/2010. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Alice Francisca de Lima, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 24/02/2011 a 24/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marcia Torres de Oliveira, cargo de Auxiliar de Escritório, referente ao período aquisitivo 01/02/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Onofre Alves Marcelino, cargo de Dentista, referente ao período aquisitivo 27/05/2011 a 27/05/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Mara Lúcia Soriano Pereira, cargo de Diretora de Escola, referente ao período aquisitivo 29/09/2009 a 29/09/2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Eliane Cardoso Franco Ferreira, RG nº 22.355.839-4 SSP/SP do cargo de Professor Adjunto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Nelson dos Santos Sena, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 01/02/2011 a 01/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Gislaine Aparecida Batista Fernandes, cargo de Escriturária, referente ao período aquisitivo 09/02/2011 a 09/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Endrigo David dos Santos, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 04/03/2011 a 04/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Vanderlei Francisco dos Santos, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Derivaldo Cavalcante de Luna, cargo de Auxiliar de Merenda, referente ao período aquisitivo 01/02/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Silvana Gonçalves Vicente, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 14/03/2011 a 14/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ana Laura Navarro de Souza Lima, cargo de Escriturário, referente ao período aquisitivo 03/02/2011 a 03/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Rômulo Vitor Leão Lemos, RG nº 2.454.583-0 SSP/SP do cargo de Agente de Desenvolvimento Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de dezembro de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Francisca Fernandes de Oliveira Estevan, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 19/04/2011 a 19/04/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Fátima Aparecida Mendes Oliveira, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 16/03/2011 a 16/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Flavio Cavalcante Almeida, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Josué Gonçalves Leite, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/1999 a 29/09/2004. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Guiomar da Cruz Castro, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo 08/03/2011 a 08/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Beatriz Candia, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 02/05/2011 a 02/05/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Fabiana Rosseti Magalhães Nunes, cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo 12/01/2010 a 12/01/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Erinaldo Lossano Depieri, cargo de Médico Clinico Geral, referente ao período aquisitivo 10/05/2011 a 10/05/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Sérgio Soares Ramos, cargo de Tratorista, referente ao período aquisitivo de 21/02/2011 a 21/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Edson Shoji Okimoto, cargo de Tratorista, referente ao período aquisitivo de 22/02/2011 a 22/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Milton Gabriel dos Santos, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 20/05/2003 a 20/05/2008. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marilene Cavalcante Liberato Silva, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Solange da Silva, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luciene Fernandes Navarro, cargo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 02/01/2011 a 02/01/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Fátima Amélia Novaes Ribeiro, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Denise Miguel Miranda, cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 18/01/2010 a 18/01/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Paulo José Paulo, cargo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 16/02/2011 a 16/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.