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1909 atos encontrados
Nº 1745
Portaria
Data: 30/12/2016
RESOLVE, EXONERAR a Sra. MARINA NOVAZZI SGORLON do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1745/2016:#TITULO#
Nº 1744
Portaria
Data: 28/12/2016
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Daniel Pereira da Silva, cargo de Assessor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/06/2008 a 20/06/2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA N.o 1.744/2016:#TITULO#
Nº 1743
Portaria
Data: 28/12/2016
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Eduardo Varreira Ferreira, cargo de Assessor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 17/01/2010 a 17/01/2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA N.o 1.743/2016:#TITULO#
Nº 1742
Portaria
Data: 28/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Diorecida Cosme da Silva Neves, RG 25.409.112-X SSP/SP, cargo de Agente de Endemias, referente ao período aquisitivo 29/09/2009 a 29/01/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.742/2016:#TITULO#
Nº 1741
Portaria
Data: 28/12/2016
Nomear o Senhor Murilo Alves Rabelo, RG nº 44.566.306-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.741/2016:#TITULO#
Nº 1740
Portaria
Data: 28/12/2016
Nomear a Senhora Erika Freire Souza Ventura, RG nº 33.737.931-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Secretário de Escola, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “6” (seis) e Grau “I” (um). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.740/2016:#TITULO#
Nº 1739
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Alexssandro Siqueira de Moraes, RG 34.468.237-7 SSP/SP, cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo 01/07/2008 a 01/07/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.739/2016:#TITULO#
Nº 1738
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Rosimeire Batista Monteiro Santos, RG 30.238.590-3 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 14/02/2006 a 14/02/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1.738/2016:#TITULO#
Nº 1737
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Sergio Satyro, RG 19.594.731 SSP/SP, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo 09/06/2011 a 09/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.737/2016:#TITULO#
Nº 1736
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Marli Teles Ambrósio, RG 18.979.612-1 SSP/SP, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 14/03/2010 a 14/03/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.736/2016:#TITULO#
Nº 1735
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Leandro Benites de Paula, RG 40.155.980-4 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 19/01/2008 a 19/01/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.735/2016:#TITULO#
Nº 1734
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Renato Ferreira da Silva, RG 26.317.349-5 SSP/SP, cargo de Ajudante de Mecânico, referente ao período aquisitivo 02/08/2011 a 02/08/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.734/2016:#TITULO#
Nº 1733
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Dalila Aparecida Barreto, RG 8.580.623-7 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 14/03/2011 a 14/03/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.733/2016:#TITULO#
Nº 1732
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Marileide dos Santos Farias, RG 36.961.531-1 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 07/07/2011 a 07/07/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.732/2016:#TITULO#
Nº 1731
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Rosimeire da Silva Passos, RG 35.140.366-8 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo 02/06/2011 a 02/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.731/2016:#TITULO#
Nº 1730
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Vanuza Fernandes Ribeiro Lima, RG 27.814.318-0 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo 03/06/2011 a 03/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.730/2016:#TITULO#
Nº 1729
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Reinilson Cardoso dos Santos, RG 19.815.154-8 SSP/SP, cargo de Jardineiro, referente ao período aquisitivo 07/07/2010 a 07/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.729/2016:#TITULO#
Nº 1728
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Raquel Gomes dos Santos Bernardo, RG 32.855.691-9 SSP/SP, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo 13/02/2011 a 13/02/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.728/2016:#TITULO#
Nº 1727
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Maria Regina de Carvalho, RG 34.587.132-7 SSP/SP, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 02/03/2011 a 02/03/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.727/2016:#TITULO#
Nº 1726
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Silvia Cristina de Castro, RG 30.771.275-8 SSP/SP, cargo de Coordenador Pedagógico, referente ao período aquisitivo 29/01/2010 a 29/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.726/2016:#TITULO#
Nº 1725
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Fátima Amélia Novaes Ribeiro, RG 21.157.034-5 SSP/SP, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.725/2016:#TITULO#
Nº 1724
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Pâmela Aparecida Winter Rodrigues, RG 41.758.883-5 SSP/SP, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo 14/06/2011 a 14/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.724/2016:#TITULO#
Nº 1723
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Joyce dos Santos Ferreira de Jesus, RG 42.080.344-0 SSP/SP, cargo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo 01/06/2011 a 01/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.723/2016:#TITULO#
Nº 1722
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Eliane Batista Pessin, RG 42.872.649-5 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 13/09/2011 a 13/09/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.722/2016:#TITULO#
Nº 1721
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Lidia Dusilek da Cruz, RG 21.797.918-X SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo 16/02/2011 a 16/02/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.721/2016:#TITULO#
Nº 1720
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Ricardo Reis Fialho, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo 01/06/2011 a 01/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.720/2016:#TITULO#
Nº 1719
Portaria
Data: 27/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Ricardo Reis Fialho, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo 01/06/2011 a 01/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.719/2016:#TITULO#
Nº 1717
Portaria
Data: 21/12/2016
CONCEDER o acréscimo de 25% (vinte e cinco) calculados sobre a Gratificação da Função ao servidor municipal Sr. Ricardo Leoncio da Silva, nos termos do art. 67, § 1º, aliena “a” e § 2, da Lei Complementar nº 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2016. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.717/2016:#TITULO#
Nº 1716
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sandra Antunes Santiago de Moraes, cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 a 01/12/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.716/2016:#TITULO#
Nº 1715
Portaria
Data: 20/12/2016
Designar a servidora FABIANA GUIMARO PAULO, Assistente Social, RG nº 42.010.226-7 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência – GRUPOS DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014, com as atribuições constantes do anexo I, item 1, da citada legislação. Para o exercício das atribuições da função gratificada, a servidora acima designada perceberá gratificação no percentual de 70% (setenta por cento) sobre a referência 17 (dezessete) do Grau I(um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.715/2016:#TITULO#
Nº 1714
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 633/2007 de 10/10/2007, do período aquisitivo de 08/04/2001 a 08/04/2006 ao(à) servidor(a) Ozéias Serafim dos Anjos , da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.714/2016:#TITULO#
Nº 1713
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1242/2015 de 28/12/2015, do período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015 ao(à) servidor(a) Izabel Maira da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.713/2016:#TITULO#
Nº 1712
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1241/2015 de 28/12/2015, do período aquisitivo de 2010/2015 ao(à) servidor(a) Edson Ramão Benites Fernandes, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.712/2016:#TITULO#
Nº 1711
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 444/2005 de 09/08/2005, do período aquisitivo de março de 2000 a março de 2005 ao(à) servidor(a) Nilton Scarceli Ribeiro, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.711/2016:#TITULO#
Nº 1710
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 966/2015 de 06/08/2015, do período aquisitivo de 2010/2015 ao(à) servidor(a) Zulmira Elizabeth Alves Marcelino, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.710/2016:#TITULO#
Nº 1709
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 986/2010 de 07/07/2010, do período aquisitivo de 2005/2010 ao(à) servidor(a) Roseli Aparecida dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.709/2016:#TITULO#
Nº 1708
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 724/2015 de 02/06/2015, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Carlos Renato Maiolini Brisolla, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.708/2016:#TITULO#
Nº 1707
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 707/2015 de 27/05/2015, do período aquisitivo de 2010/2015 ao(à) servidor(a) Anise Rosa da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.707/2016:#TITULO#
Nº 1706
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 031/2015 de 19/01/2015, do período aquisitivo de 2000/2005 ao(à) servidor(a) Luiz César de Araújo, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.706/2016:#TITULO#
Nº 1705
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 531/2015 de 28/04/2015, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Ramiro Mendes dos Santos Filho, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.705/2016:#TITULO#
Nº 1704
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.789/2014 de 25/11/2014, do período aquisitivo de 2009/2014 ao(à) servidor(a) Paulo de Souza Pereira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.704/2016:#TITULO#
Nº 1703
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 749/2010 de 29/04/2010, do período aquisitivo de 01/03/2005 a 01/03/2010 ao(à) servidor(a) Cristiane Belentani Pereira Endo, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.703/2016:#TITULO#
Nº 1702
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.860/2014 de 28/11/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Yara Christiane da Silva Cavalcanti Oliveira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.702/2016:#TITULO#
Nº 1701
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.851/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Cibele Cristina Silva Pinto dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.701/2016:#TITULO#
Nº 1700
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1762/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Paulo Lopes dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.700/2016:#TITULO#
Nº 1699
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1776/2014 de 17/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Nesilda Sandra Teixeira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.699/2016:#TITULO#
Nº 1698
Portaria
Data: 20/12/2016
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 389/2015 de 05/03/2015, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Reinaldo de Souza, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1.698/2016:#TITULO#
Seta
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