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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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14672 atos encontrados
Nº 48
Portaria
Data: 14/01/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Jose Ricardo Reis Fialho, portador do RG nº. Jose Ricardo Reis Fialho SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 20 dias retroagindo a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 48/2013:#TITULO#
Nº 47
Portaria
Data: 14/01/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Jose Neres da Cruz, portador do RG nº. 28.662.539-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista da Educação, por 20 dias retroagindo a 07/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 47/2013:#TITULO#
Nº 46
Portaria
Data: 14/01/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Jose Dalvo de Almeida, portador do RG nº. 11.410.232 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 46/2013:#TITULO#
Nº 45
Portaria
Data: 14/01/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Jorge Aparecido dos Santos, portador do RG nº. 11.318.144 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista da Educação, por 20 dias retroagindo a 07/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 45/2013:#TITULO#
Nº 44
Portaria
Data: 14/01/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Carlos Alberto Dussilek, portador do RG nº. RG.43.978.451-7 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 20 dias ou retroagindo a 07/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de Janeiro 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 44/2013:#TITULO#
Nº 102
Portaria
Data: 07/01/2013
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Elenice Martins de Souza, Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 102/2014:#TITULO#
Nº 252
Portaria
Data: 03/01/2013
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Tamires Runicche Souza, a partir desta. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de janeiro de 2013
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 252/2013:#TITULO#
Nº 2889
Decreto
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DESPESAS E RESPECTIVOS PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2888
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2887
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMUL – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2886
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO CALENDÁRIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 12
Portaria
Data: 02/01/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Angela Aparecida Dias Ferreira, portador(a) do RG nº. 29.353.936-4 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 012/2014:#TITULO#
Nº 11
Portaria
Data: 02/01/2013
Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ana Paula Soares Stapat de Souza, portador(a) do RG nº. 40.765.990-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 011/2014:#TITULO#
Nº 2885
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA O INCISO I AO CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.877, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012”.
Nº 43
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR a Sra. ANTONIA DILMA DA SILVA FAVARETO, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 043/2013:#TITULO#
Nº 42
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. CARLOS RENATO MAIOLINI BRISOLLA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Urbanização e Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 042/2013:#TITULO#
Nº 41
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. NELSON RIGHETTI TAVARES, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 041/2013:#TITULO#
Nº 40
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 040/2013:#TITULO#
Nº 37
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO, portador da cédula de identidade RG n.º 24.312.635-9 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 037/2013:#TITULO#
Nº 36
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. JOSE ARNALDO LOPES portador da cédula de identidade RG n.º 14.153.585-4 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 036/2013:#TITULO#
Nº 35
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições de responsável pelo sistema de Controle Interno do Município. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 035/2013:#TITULO#
Nº 34
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. KRISLEY GOMES SIMÕES portador da cédula de identidade RG n.º 28.539.838-6 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 034/2013:#TITULO#
Nº 32
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. RUY MILTON DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG n.º 8.047.924-8 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 032/2013:#TITULO#
Nº 30
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR a Sra. BRASILINA OLEGARIO MASSOCO, portadora da cédula de identidade RG n.º 11.942.012 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 030/2013:#TITULO#
Nº 28
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. SERGIO HENRIQUE SOUZA MARCOLA, portador da cédula de identidade RG n.º 46.075.938-3 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em confiança de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 028/2013:#TITULO#
Nº 26
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. MILTON ROGÉRIO VENTURA, portador da cédula de identidade RG n.º 33.945.373-5 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 026/2013:#TITULO#
Nº 25
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. RICARDO LEONCIO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG n.º 30.238.168-5 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 025/2013:#TITULO#
Nº 24
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 10.824.600 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 024/2013:#TITULO#
Nº 23
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. JOSE CARLOS RODRIGUES DE BRITO, portador da cédula de identidade RG n.º 23.253.082-8 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 023/2013:#TITULO#
Nº 22
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. GUILHERME DUQUE DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG n.º 7.730.933 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 022/2013:#TITULO#
Nº 21
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. NATAL JOSE BISPO, portador da cédula de identidade RG n.º 24.857.875-3 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 021/2013:#TITULO#
Nº 20
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. JONATHAN FREIRE, portador da cédula de identidade RG n.º 43.237.460-7 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 020/2013:#TITULO#
Nº 19
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. JEFFERSON ZEQUINI FERREIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 33.430.993-1 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 019/2013:#TITULO#
Nº 18
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. MIQUEIAS ALVES DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 34.467.892-1 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 018/2013:#TITULO#
Nº 17
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. DANIEL PEREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade RG n.º 17.738.565 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 017/2013:#TITULO#
Nº 16
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. MANOEL MESSIAS BISPO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 5.846.381-1 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 016/2013:#TITULO#
Nº 15
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR a Sra. IRANI MORENO SÁVIO, portadora da cédula de identidade RG n.º 5.726.946 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 015/2013:#TITULO#
Nº 14
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. EVALDO XAVIER MARTINS, portador da cédula de identidade RG n.º 7.730.939 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 014/2013:#TITULO#
Nº 13
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. FABIO GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG n.º 28.255.347-2 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 013/2013:#TITULO#
Nº 12
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. EDUARDO VARREIRA FERREIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 13.040.015-4 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 012/2013:#TITULO#
Nº 11
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR a Sra. ALDA CATARINA GARCIA SCHNEIDEWIND, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 011/2013:#TITULO#
Nº 10
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. VALMIR MONTANHEI, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 010/2013:#TITULO#
Nº 9
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR a Sra. VALÉRIA GOMES PALHARINI, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Negócios Jurídicos. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 009/2013:#TITULO#
Nº 8
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. ISAEL DA CRUZ CASTRO, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 008/2013:#TITULO#
Nº 7
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. FRANK ZOCANTE DURANTI, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 007/2013:#TITULO#
Nº 6
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR a Sra. LIANA APARECIDA COSSA DO PRADO, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 006/2013:#TITULO#
Nº 5
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR a Sra. FABIANA GUIMARO PAULO, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 005/2013:#TITULO#
Nº 4
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. MARCELO MARTELLI MATOS, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 004/2013:#TITULO#
Nº 3
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. ANTONIO DOMINGOS DAL MÁS, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 003/2013:#TITULO#
Nº 2
Portaria
Data: 01/01/2013
NOMEAR o Sr. AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Janeiro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 002/2013:#TITULO#
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