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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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14765 atos encontrados
Nº 552
Portaria
Data: 05/04/2013
Fica a servidora municipal FABIANA TOMAN DA SILVA, designada interinamente para desenvolver as suas funções como Profissional de IEC Informação, Educação e Comunicação em Saúde, junto a Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal da Saúde, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 552/2013:#TITULO#
Nº 551
Portaria
Data: 04/04/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Claudio Dias, portador do RG nº. 6.756.080 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo a 01/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 551/2013:#TITULO#
Nº 550
Portaria
Data: 04/04/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Luiz Carlos Silva, portador do RG nº. 23.651.435-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 550/2013:#TITULO#
Nº 549
Portaria
Data: 04/04/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Fernando Costa, portador do RG nº. 46.249.738-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 549/2013:#TITULO#
Nº 547
Portaria
Data: 04/04/2013
Exonerar a pedido espontâneo do servidor o Sr. Bruno dos Santos Silva, portador do RG nº. 46.842.263-8 SSP/SP, do cargo de Tratorista, a partir desta data, com efeitos à retroativos à 01 de abril de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 547/2013:#TITULO#
Nº 546
Portaria
Data: 04/04/2013
Enquadrar a servidora municipal Ismênia Aparecida de Melo Fernandes, Merendeira, por assiduidade, a partir desta , com efeitos retroativos à 31 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 546/2013:#TITULO#
Nº 545
Portaria
Data: 04/04/2013
Enquadrar o servidor municipal Sergio Henrique de Souza Marçola, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 545/2013:#TITULO#
Nº 544
Portaria
Data: 04/04/2013
Enquadrar o servidor municipal Edimar Cerqueira Lira, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade a partir desta,com efeitos retroativos à 31 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 544/2013:#TITULO#
Nº 543
Portaria
Data: 04/04/2013
Enquadrar a servidora municipal Claudia Melo, Enfermeira Padrão, por assiduidade a partir destacom efeito retroativo à 07 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 543/2013:#TITULO#
Nº 542
Portaria
Data: 04/04/2013
Enquadrar a servidora municipal Rosely da Conceição Beck, auxiliar de serviços Gerais, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 18 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 542/2013:#TITULO#
Nº 541
Portaria
Data: 04/04/2013
Enquadrar a servidora municipal Sandra Gomes de Castro Viana, Auxiliar de desenvolvimento Infantil, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 18 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 541/2013:#TITULO#
Nº 548
Portaria
Data: 03/04/2013
NOMEAR o Sr. LUIZ KENDI MAEMURA, portador da cédula de identidade RG n.º 28.539.679-1 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 548/2013:#TITULO#
Nº 540
Portaria
Data: 03/04/2013
Enquadrar a servidora municipal Marilene Ferreira da Silva, Bioquímica, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 07 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 540/2013:#TITULO#
Nº 539
Portaria
Data: 03/04/2013
Enquadrar a servidora municipal Waldirene Beiro de Paula, Técnico em Enfermagem, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013 Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 539/2013:#TITULO#
Nº 538
Portaria
Data: 03/04/2013
Enquadrar o servidor municipal Edio Vieira de Souza, Auxiliar de Serviço Geral, por assiduidade a partir desta com efeitos retroativos à 07 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 538/2013:#TITULO#
Nº 537
Portaria
Data: 03/04/2013
Enquadrar o servidor municipal Paulo Sergio Honório dos Santos, Fiscal, por assiduidade a partir desta com efeitos retroativos à 01 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 537/2013:#TITULO#
Nº 555
Portaria
Data: 02/04/2013
conceder licença-prêmio a EDVALDO ANGELO MASSAO, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 21/01/2008 À 21/01/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 02 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 555/2013:#TITULO#
Nº 553
Portaria
Data: 02/04/2013
conceder licença-prêmio a CLAUDIA ALVES FERREIRA, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 02/12/2007 à 02/12/2012. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 02 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 553/2013:#TITULO#
Nº 521
Portaria
Data: 02/04/2013
Enquadrar a servidora municipal Claudia Alves Ferreira, merendeira, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 31 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 02 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 521/2013:#TITULO#
Nº 520
Portaria
Data: 02/04/2013
Enquadrar o servidor municipal Jarbas Rodrigues Porto Filho, motorista de ambulância, por assiduidade a partir desta com efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 02 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 520/2013:#TITULO#
Nº 2917
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6.º da Lei n.º 2.426 de 21 de Novembro de 2012”.
Nº 2916
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.449 de 01 de Abril de 2013”.
Nº 2449/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2448/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 536
Portaria
Data: 01/04/2013
NOMEAR o Sr. OSVALDO RIBEIRO DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 536/2013:#TITULO#
Nº 535
Portaria
Data: 01/04/2013
Conceder férias a servidora Sr(a). Eliana Luiza da Silva Gino, portadora do RG nº. 11.608.859-X SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias retroagindo a 18/02/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 01 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 535/2013:#TITULO#
Nº 534
Portaria
Data: 01/04/2013
Conceder férias a servidora Sr(a). Elizabete Ferreira de Azevedo, portadora do RG nº. 17.737.521-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias retroagindo a 13/02/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 01 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 534/2013:#TITULO#
Nº 533
Portaria
Data: 01/04/2013
Conceder férias a servidora Sr(a). Anise Rosa da Silva, portadora do RG nº. 23.393.432-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 14/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 01 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 533/2013:#TITULO#
Nº 532
Portaria
Data: 01/04/2013
Conceder férias a servidora Sr(a). Maria Célia Araújo, portador do RG nº. 13.976.639 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo a 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 01 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 532/2013:#TITULO#
Nº 531
Portaria
Data: 01/04/2013
Conceder férias a servidora Sr(a). Ana Maria Pereira Rosa, portadora do RG nº. 28.863.443-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 10/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 01 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 531/2013:#TITULO#
Nº 530
Portaria
Data: 01/04/2013
Conceder férias a servidora Sr(a). Zélia Aparecida Ribeiro Lima, portadora do RG nº. 28.865.098 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 18/02/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 01 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 530/2013:#TITULO#
Nº 529
Portaria
Data: 01/04/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Florismar Cavalcante Almeida, portador do RG nº. 24.857.237-4 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 10/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 01 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 529/2013:#TITULO#
Nº 528
Portaria
Data: 01/04/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Daniel Simão Rezende da Silva , portador do RG nº.16.851.976 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 18/03/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 01 de Abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 528/2013:#TITULO#
Nº 519
Portaria
Data: 01/04/2013
Enquadrar o servidor municipal Ernani Abel Villalba, Auxiliar de Setor Pessoal, por assiduidade a partir desta com efeitos retroativos à 31 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 519/2013:#TITULO#
Nº 518
Portaria
Data: 01/04/2013
Enquadrar o servidor municipal Antonio Roberto Pereira Paccas, Visitador Sanitário, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 30 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 518/2013:#TITULO#
Nº 517
Portaria
Data: 01/04/2013
Enquadrar o servidor municipal Sergio Aparecido Soares, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 07 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 517/2013:#TITULO#
Nº 415
Portaria
Data: 01/04/2013
Enquadrar a servidora municipal Roberto Camara, Carpinteiro, por assiduidade a partir desta com efeitos retroativos à 01/01/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 415/2013:#TITULO#
Nº 2915
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei n.º 2.447 de 21 de Março de 2013”.
Nº 2914
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.
Nº 2913
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 516
Portaria
Data: 25/03/2013
NOMEAR o Sr. MILTON NASCIMENTO COSTA, portador da cédula de identidade RG n.º 9.239.241 SSP/Sp, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 516/2013:#TITULO#
Nº 515
Portaria
Data: 25/03/2013
NOMEAR a Sra. IVANILDA JULIA FERREIRA, portadora da cédula de identidade RG n.º 28.539.703-5 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 515/2013:#TITULO#
Nº 513
Portaria
Data: 25/03/2013
conceder licença-prêmio a MAURILIO DE OLIVEIRA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/01/2008 à 28/01/2012. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 25 de março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 513/2013:#TITULO#
Nº 512
Portaria
Data: 25/03/2013
conceder a licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora municipal Elizangela Souza Morais, pelo período de 01/12/2012 à 13/12/2012, sem prejuízo de seus vencimentos. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 25 de março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 512/2013:#TITULO#
Nº 2447/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 511
Portaria
Data: 21/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Francisco Lucindo Dias Filho, portador do RG nº. 18.522.789 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 511/2013:#TITULO#
Nº 510
Portaria
Data: 21/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Cicero Rodrigues de Souza Junior, portador do RG nº. 34.297.169-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 06/03/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 510/2013:#TITULO#
Nº 509
Portaria
Data: 21/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Walter Luiz Xixa de Souza, portador do RG nº. 25.280.506-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 11/03/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 509/2013:#TITULO#
Nº 508
Portaria
Data: 21/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. André Luiz Ferreira da Silva, portador do RG nº. 46.843.428-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 05/03/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 508/2013:#TITULO#
Nº 507
Portaria
Data: 21/03/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Anderson Ribeiro Puerta, portador do RG nº. 41.758.677-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 507/2013:#TITULO#
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