Legislação

Nº 940

Portaria

Data: 19/05/2014

DESIGNAÇÃO o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. EVALDO XAVIER MARTINS, Engenheiro, inscrito no CREA nº 1000042841, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Maio de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 940/2014:#TITULO#

Nº 939

Portaria

Data: 16/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal APARECIDA NEVE LOPES, RG nº 25.190.867-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 25 de março de 2008 à 25 de março de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 939/2014:#TITULO#

Nº 938

Portaria

Data: 16/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal MARTA BISPO DE LUCENA, RG nº 28.863.493-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço/Creche, referente ao período aquisitivo de 02 de novembro de 2008 à 02 de novembro de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 938/2014:#TITULO#

Nº 937

Portaria

Data: 16/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal EDNA MARIA LEÔNCIO DA SILVA, RG nº 17.605.666-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2008 à 15 de abril de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 937/2014:#TITULO#

Nº 936

Portaria

Data: 16/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal IVETE PRADO DA SILVA, RG nº 25.190.867-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2008 à 15 de abril de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 936/2014:#TITULO#

Nº 935

Portaria

Data: 16/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal ROSMEIRY MONTEIRO CORAL, RG nº 25.409.222-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2008 à 02 de julho de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 935/2014:#TITULO#

Nº 934

Portaria

Data: 16/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal SUELI DE ALMEIDA BETANI, RG nº 28.863.408-1 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2008 à 02 de julho de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 934/2014:#TITULO#

Nº 933

Portaria

Data: 16/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal MARISTEL NUNES DA SILVA, RG nº 27.814.553 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 18 de março de 2008 à 18 de março de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 933/2014:#TITULO#

Nº 932

Portaria

Data: 16/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal HELENROSE OLIVA VALIN DA ROCHA, RG nº 20.150.926 SSP/SP, cargo de Encarregado de Serviço (Prof. De Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2004 à 29 de setembro de 2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 932/2014:#TITULO#

Nº 931

Portaria

Data: 16/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO do Servidor Municipal GETÚLIO FIGUEIREDO, RG nº 13.977.911 SSP/SP, cargo efetivo de Guardas, referente ao período aquisitivo de julho de 2003 à julho de 2008, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 931/2014:#TITULO#

Nº 929

Portaria

Data: 16/05/2014

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. JOSEFINA DOS SANTOS SÁ, RG nº 23.650.955-X SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 929/2014:#TITULO#

Nº 957

Portaria

Data: 15/05/2014

Exonerar a pedido espontâneo do servidor, o Sr. UBERLAN NEVES CAVALCANTE, RG nº 32.576.090-1 SSP/SP, do cargo de Visitador Sanitário. Esta portaria entra em vigor da na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de maio de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 957/2014:#TITULO#

Nº 3

Decreto

Baixar

Data: 13/05/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo do artigo 3.º da Lei n.º 2.539/2014”.

Nº 2539/2014

Lei Ordinária

Baixar

Data: 12/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 928

Portaria

Data: 12/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal JULIANO LOPES NUNES, RG nº 23.987.860-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Imprensa, referente ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2009 à 03 de fevereiro de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 928/2014:#TITULO#

Nº 927

Portaria

Data: 12/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal DANIEL SIMÃO REZENDE DA SILVA, RG nº 16.851.976 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 26 de fevereiro de 2009 à 26 de fevereiro de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05 de maio de 2014.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 927/2014:#TITULO#

Nº 926

Portaria

Data: 12/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA, RG nº 10.569.846 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 02 de outubro de 2008 à 02 de outubro de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 926/2014:#TITULO#

Nº 925

Portaria

Data: 12/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal SHIROTOSHI HIRAE, RG nº 15.553.552 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2008 à 01 de abril de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 925/2014:#TITULO#

Nº 924

Portaria

Data: 12/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal JORGE APARECIDO DOS SANTOS, RG nº 11.318.144 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 11 de novembro de 2003 à 11 de novembro de 2008, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 924/2014:#TITULO#

Nº 923

Portaria

Data: 12/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE da Servidora Municipal DEISE SILVA SOUZA, RG nº 22.990.581-X SSP/SP, cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, referente ao período aquisitivo de 06 de fevereiro de 2007 à 06 de fevereiro de 2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 923/2014:#TITULO#

Nº 922

Portaria

Data: 12/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS, RG nº 15.553.134 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 29 de abril de 2008 à 29 de abril de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 922/2014:#TITULO#

Nº 921

Portaria

Data: 12/05/2014

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE da Servidora Municipal TEODORA MANOELA MAIDAME FIORAVANTE, RG nº 12.309.394 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, referente ao período aquisitivo de 03 de Julho de 2008 à 03 de Julho de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 921/2014:#TITULO#

Nº 919

Portaria

Data: 09/05/2014

DEMITIR por justa causa o servidor municipal WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, RG nº 28.864.934-5 SSP/SP do cargo efetivo de Motorista de Ambulância, lotado na Secretaria de Saúde, com fundamento no inciso II, do artigo 187 c.c. o artigo 192, “caput”, ambos da Lei Complementar nº 002/94, de 29 de Setembro de 1994. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/05/2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 919/2014:#TITULO#

Nº 918

Portaria

Data: 08/05/2014

NOMEAR a Senhora CLAUDIANA SERAFIM DOS ANJOS, RG nº 27.988.063-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 08/05/2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 918/2014:#TITULO#

Nº 2538/2014

Lei Ordinária

Baixar

Data: 06/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, VISANDO A FISCALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 930

Portaria

Data: 06/05/2014

Exonerar a pedido espontâneo da servidora, a Sra. CRISTINA APARECIDA ROBERDO DIAS, RG nº 22.016.886 SSP/SP, do cargo de Professora de Creche – PEB I. Esta portaria entra em vigor da na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 930/2014:#TITULO#

Nº 917

Portaria

Data: 06/05/2014

Exonerar por motivo de falecimento a Sra. Jane Alves Pereira, RG nº 10.443.285 SSP/SP, do cargo efetivo de Assistente Pessoal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de abril de 2014, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA No 917/2014:#TITULO#

Nº 3036

Decreto

Baixar

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DO PISO MÍNIMO DE QUE TRATA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3035

Decreto

Baixar

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo inciso I do artigo 4.º da Lei n.º 2.499/2013”.

Nº 3034

Decreto

Baixar

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3.º da Lei n.º 2.537/2014”.

Nº 3033

Decreto

Baixar

Data: 29/04/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2537/2014

Lei Ordinária

Baixar

Data: 29/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 916

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Adilson Claudio Leitheim, portador do RG nº. 22.180.302-6 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 916/2014:#TITULO#

Nº 915

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Valter de Souza, portador do RG nº. 20.148.274 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Cursos, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 915/2014:#TITULO#

Nº 914

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Antônio Domingos Dal Más, portador do RG nº. 10.763.933 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 914/2014:#TITULO#

Nº 913

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Marcus Vinicius de Souza Nascimento, portador do RG nº. 43.731.180-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 913/2014:#TITULO#

Nº 912

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Marcio Simão Rezende da Silva, portador do RG nº. 33.976.651-7 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 02/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 912/2014:#TITULO#

Nº 911

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. José Roberto de Souza, portador do RG nº. 25.635.463-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 22/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 911/2014:#TITULO#

Nº 910

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Marcos Aurélio Pereira da Silva, portador do RG nº. 40.361.080-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 910/2014:#TITULO#

Nº 909

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Jorge Gonçalves Ferreira, portador do RG nº. 26.317.361-6 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo a 31/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 909/2014:#TITULO#

Nº 908

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Silvio Cesar Talavera, portador do RG nº. 25.409.337-1 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo a 30/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 908/2014:#TITULO#

Nº 907

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Francisco dos Santos Neto, portador do RG nº. 12.107.689-1 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Administração, por 30 dias retroagindo a 10/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 907/2014:#TITULO#

Nº 906

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias à servidora Sr.ª Marina Novazi Sgorlon, portadora do RG nº. 32.330.110-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor técnico, por 30 dias retroagindo a 14/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 906/2014:#TITULO#

Nº 905

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias à servidora Sr.ª Josiane Bezerra da Silva, portadora do RG nº. 44.654.893-4 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 905/2014:#TITULO#

Nº 904

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias à servidora Sr.ª Helen Reis Santos, portadora do RG nº. 42.009.962-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 904/2014:#TITULO#

Nº 903

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias à servidora Sr.ª Luzia Pereira da Rosa, portadora do RG nº. 18.051.675 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 903/2014:#TITULO#

Nº 902

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias à servidora Sr.ª Elisangela Souza Casadei, portadora do RG nº. 34.173.295-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias retroagindo a 16/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 902/2014:#TITULO#

Nº 901

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor Sr. Cantili Gonçalves Rodrigues, portador do RG nº. 20.650.515 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 901/2014:#TITULO#

Nº 900

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Christian Sandra de Brito Souza, portador(a) do RG nº. 26.317.352-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 900/2014:#TITULO#

Nº 899

Portaria

Data: 28/04/2014

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Mayara Borges Lima e Silva, portador(a) do RG nº. 40.473.333-5 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 01/04/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 899/2014:#TITULO#