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Conceder férias ao servidor Sr. Claudio Vieira dos Santos, portador do RG nº. 16.622.976-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 20/05/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

NOMEAR o Sr. RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE, portador da cédula de identidade RG n.º 8.796.559 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Junho de 2013.

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos dos arts. 202 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar os fatos noticiados nos autos do Processo Administrativo nº 025/13, que fica fazendo parte integrante do processo. Designar os servidores municipais efetivos: Dr. Edson Ramão Benites Fernandes – Procurador do Município, Dr. Márcio Teruo Matsumoto – Procurador do Município e, Dominic Alves Ferreira – Escriturário, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante para dar cumprimento ao disposto no item precedente. Determinar a apresentação de relatório e conclusão no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de instalação, prorrogável se necessário por igual período. Os membros da Comissão Processante ficam dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração do relatório final. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente os seus membros integrantes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/06/13.

NOMEAR a Sra. SANDRA MARQUES GONZAGA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos fixados pelas Leis Municipais n.º 1.918, de 02 de Setembro de 2.004, n.º 2.050/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e nº 2.408, de 15 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Junho de 2013.

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal José Valmir Flor, RG. 8.104.633-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Eletricista, lotada na Secretaria de Obras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06/06/13.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/06/13.

EXONERAR a Sra. ALDA CATARINA GARCIA SCHNEIDEWIND, portadora da cédula de identidade RGº 8.813.860-4 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Junho de 2013.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) ADALBERTO GARCIA FRANCO, Zelador de Patrimônio, lotado (a) na Secretaria de Adminsitração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) BRUNO FERREIRA CAMARA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de obras, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CARLOS ALBERTO CUSTÓDIO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, Operador de Máquinas, lotado (a) na Secretaria de obras, com vencimentos da Referência “4” (QUATRO), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro Civil, lotado (a) na Secretaria de Planejamento, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (um) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/05/13. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MAURÍLIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MIGUEL PAULO FILHO, Topógrafo, com vencimentos da Referência “45” (quarenta e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, Zelador de Patrimônio, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2013.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ADONAI CARLOS DE SOUZA, Escriturário, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. VERONICA KISS, Merendeira, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. EVALDO XAVIER MARTINS, Engenheiro Civil, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA DE JESUS VASCONCELOS, Auxiliar de Serviço Geral, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ADRIANA OLIVEIRA VIANA, Auxiliar de Serviço Geral, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ELIZABETH SANTANA, Escriturário, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

Enquadrar a servidora municipal Juliane Gomes Vieira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Rogerio Kanashiro, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 26 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Lenice Moura Leal de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Fabiana dos Santos Peixoto, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Vanuza Granjas Asevedo, Auxiliar de Educação Infantil, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Debora Godoy Galdino, Fonoaudióloga, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Mariza Pereira Alves Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Shirotoshi Hirae, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Rosimar Pessoa Lima, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Paulo Melo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Sangila de Souza Silva, Auxiliar de Dentista, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 16 de maio. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Marcio Simão Rezende da Silva, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Jesuel Carlos Kiocia, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013 Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Nomear a Sra Milene Nunes Monteiro, RG nº 42.161.788-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Elisson Diogo Vicente da Silva, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013 . Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Carlos Eduardo dos Merces Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 07 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Sr. Anderson da Silva Rodrigues, técnico em Farmácia, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “14” (quatorze), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro Pessoal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013.Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Luzia Luzivetto, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Nomear a Sra Lucimara Ortiz da Silva, RG nº 42.823.261-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Reinaldo da Silva Sobral, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Ulisses Alves de Amorim, Escriturário, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 13 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Sebastião Batista dos Santos, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta , com efeitos retroativos à 03 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Neuzeni Barreto Santana, Merendeira, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 03 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo da servidora a Sra. Maria Niceia Soares, portador do RG nº. 20.003.215 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data com efeitos retroativos à 13 de junho de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Marisa de Sena Gomes Machado, Merendeira, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Ivete Prado da Silva, Merendeira, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Antonio Aparecido Campos dos Santos, Carpinteiro, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 07 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013