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CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a servidora municipal ROSELY ZAPELÃO REZENDE FERREIRA, brasileira, RG nº 18.052.410 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora PEB I, com enquadramento na Referência “V” (cinco), Grau “VII” (sete), da Tabela do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeito, retroativo a maio de 2013, inclusive reflexos, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28/06/13.

Determinar o afastamento do servidor público municipal Sr. THIAGO SILVA OLIVEIRA, portador do RG. nº 42.872.948-4–SSP/SP, de suas funções externas se abstendo de realizar visitas domiciliares, atendo-se a trabalhos internos e outras de caráter externo que não seja o ingresso em residências até a conclusão dos trabalhos da D. Comissão, a partir da data da publicação da presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente o servidor e seu superior hierárquico. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/06/13.

NOMEAR a Senhora ROSEMARY PEREIRA CABRAL DA SILVA, RG nº 42.823.351-X SSP/SP, para exercer o cargo de INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “16” (dezesseis) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27/06/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a LUZIA LUVIZETTO, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/03/2008 à 25/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27/06/13.

1º CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JANY DE ALMEIDA PRESTES, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/02/2001 à 01/02/20006 e 01/02/2006 à 01/02/2011, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27/06/13.

NOMEAR a Senhora THIARA MIYURI FUKUKAWA MEIRELES, RG nº 41.584.751-5 SSP/SP, para exercer o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25/06/13.

DESIGNAR o Sr. FABIO GOMES DA SILVA, Portador do RG. 28.255.347-2 SSP/SP, Assessor Administrativo, para representar o município da Estancia Turística de Presidente Epitácio/SP, junto a SDH –PR Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Junho de 2013

CONCEDER Incorporação da Gratificação à servidora municipal Sra. IEDA APARECIDA ASSIS DA SILVA CANO, no percentual de 20% (vinte por cento) da gratificação da função sobre os vencimentos, considerando o qüinqüênio, referente ao exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica por mais de cinco anos, ininterruptos, incidentes sobre a referência VII (sete), grau IV (quatro) . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/02/13.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24/06/13.

Conceder férias ao servidor Sr. Rodrigo Dias da Silva, portador do RG nº. 33.596.737-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Jorge Torcato Amorim, portador do RG nº. 33.273.186-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. José Cleyton de Carvalho Amaral, portador do RG nº. 45.093.644-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Edemilson Alves de Souza, portador do RG nº. 30.770.856-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Walter Luiz Xixa de Souza, portador do RG nº. 25.280.506-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Nilson José Barreto, portador do RG nº. 17.075.262 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Maurilio Leite da Silva, portador do RG nº. 20.950.260 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Joaquim Gonçalves da Costa, portador do RG nº. 15.552.289-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Elvis Beck Aguiar de Souza, portador do RG nº. 46.139.899-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Silvio Cesar Talavera, portador do RG nº. 25.409.337-1 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Willian de Oliveira Rodrigues, portador do RG nº. 6.874.550-0 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Veraldino Alves Junior, portador do RG nº. 24.857.195-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. André Adriano Bispo da Conceição, portador do RG nº. 41.759.731-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Marlene Soares de Moraes, portadora do RG nº. 23.802.305-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Solange Rodrigues de Almeida, portadora do RG nº. 44.625.600-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Sirlene de Souza Lemos, portadora do RG nº. 23.772.431-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Hellen Depetrini, portadora do RG nº. 42.823.409-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Claudia de Melo, portadora do RG nº. 18.521.716-3 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Elenice Martins de Souza, portadora do RG nº. 42.824.506-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Rosemary Brambila dos Santos, portadora do RG nº. 18.979.661-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Josefina Freitas Pereira, portadora do RG nº. 34.175.787-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Gildete Mendes de Souza, portadora do RG nº. 13.041.702-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Laura Leticia Silveira, portadora do RG nº. 14.674.165-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Sandra Rodrigues de Ataide, portadora do RG nº. 28.864919-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Marileide dos Santos Farias, portadora do RG nº. 36.961.571-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Silvana Sene de Oliveira, portadora do RG nº. 25.190.895-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creche, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Maria Aparecida Alves da Silva, portadora do RG nº. 24.311.482-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Estela dos Santos Coelho, portadora do RG nº. 40.078.120-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Cristiane Belentani Pereira Endo, portadora do RG nº. 29.858.556-X SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Eni dos Santos Stragalinos, portadora do RG nº. 22.016.914-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturários, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Bruna Coelho de Souza, portadora do RG nº. 33.249.245-X SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Nilton da Silva portadora do RG nº. 779.110 SSP/MS, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Eliana Xavier dos Santos, portadora do RG nº. 13.041.792 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Maria Sueli de Oliveira Yoshiura, portadora do RG nº. 28.662.491-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 13/05/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Elza da Silva, portadora do RG nº. 17.024.970-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 03/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Claudia Villalba Ribeiro Talavera, portadora do RG nº. 27.814.616-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Cassia Fernanda Pereira dos Santos, portadora do RG nº. 30.238.078-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Olga Ojeda Esquivel Paes, portadora do RG nº. 56.327.9737-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Clemilde Rodrigues do Nascimento, portadora do RG nº. 23.802.406-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 17/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.