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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3.º da Lei n.º 2.483 de 18 de Setembro de 2013”.

Nº 2483/2013

Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2482/2013

Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL VIDA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SAVIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2481/2013

Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.434, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012”.

Nº 1363

Portaria

Data: 18/09/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ulisses Néspoli Junior, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 à 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1363/2013:#TITULO#

Nº 1362

Portaria

Data: 18/09/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a PAULO MELO DA SILVA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/04/2008 à 29/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 22 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1362/2013:#TITULO#

Nº 1361

Portaria

Data: 18/09/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ULISSES ÁLVARO AMORIM, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 13/05/2008 à 13/05/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 26 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1361/2013:#TITULO#

Nº 1360

Portaria

Data: 18/09/2013

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor o Sr. WALTER LUIZ XIXA DE SOUZA, portador do RG nº. 25.280.506-9 SSP/SP, do cargo de Zelador de Patrimônio, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 13 de setembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1360/2013:#TITULO#

Nº 1359

Portaria

Data: 17/09/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a COSME ALVES DOS SANTOS, cargo efetivo de Guardas, referente ao período aquisitivo de 05/09/2007 à 05/09/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1359/2013:#TITULO#

Nº 1358

Portaria

Data: 17/09/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JURACI ALVES, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/11/2007 à 02/11/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 07 de agosto de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1358/2013:#TITULO#

Nº 1357

Portaria

Data: 17/09/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a TÂNEA SANTOS DE AGUIAR, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/06/2008 à 04/06/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1357/2013:#TITULO#

Nº 1356

Portaria

Data: 17/09/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 04/06/2008 À 04/06/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 17 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1356/2013:#TITULO#

Nº 1348

Portaria

Data: 17/09/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a NILSON APARECIDO BARRETO, cargo efetivo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 29/07/2008 à 29/07/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 12 de março de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1348/2013:#TITULO#

Nº 1347

Portaria

Data: 17/09/2013

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JANETE NASCIMENTO ALVES, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , referente ao período aquisitivo de 24/04/2008 à 24/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05 de agosto de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1347/2013:#TITULO#

Nº 107

Lei Complementar

Data: 17/09/2013

“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2006, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2967

Decreto

Data: 16/09/2013

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1355

Portaria

Data: 16/09/2013

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) THAIS BALDOCHI MARTINS, Psicóloga, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1355/2013:#TITULO#

Nº 1354

Portaria

Data: 16/09/2013

Enquadrar a servidora municipal Maria de Lurdes Duarte Rocha, Supervisora de Creche, por assiduidade. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 16 de setembro de 2013.

Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1354/2013:#TITULO#

Nº 1353

Portaria

Data: 16/09/2013

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) ESTELA DOS SANTOS COELHO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1353/2013:#TITULO#

Nº 1352

Portaria

Data: 16/09/2013

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CICERA APARECIDA BEZERRA DA SILVA SALUSTIANO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1352/2013:#TITULO#

Nº 1351

Portaria

Data: 16/09/2013

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) EDNA MARIA LEONCIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1351/2013:#TITULO#

Nº 1350

Portaria

Data: 16/09/2013

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) SUELI DE ALMEIDA BETANI, Merendeira, lotado (a) na Secretaria de Educação, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/09/13.

Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1350/2013:#TITULO#

Nº 2490/2013

Lei Ordinária

Data: 15/09/2013

DISPÕE SOBRE: “A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE 4% EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA BENEFÍCIOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SOBRE OS LIVROS ADQUIRIDOS PARA ABASTECIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL”.

Nº 2966

Decreto

Data: 13/09/2013

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COMPLEXO NÁUTICO TURÍSTICO, EM CUMPRIMENTO AOS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682/98.”

Nº 2965

Decreto

Data: 11/09/2013

“DISPÕE SOBRE: ALTERA O DECRETO Nº 2.925, DE 25 DE ABRIL DE 2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES NO DECRETO 2.947, DE 25 DE JULHO DE 2013”.

Nº 2964

Decreto

Data: 11/09/2013