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Nº 195/2020
Portaria
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Data:
30/03/2020
Autoria:
Executivo
Enquadrar PRISCILA PRIORI DE LIMA, matrícula nº 4929-8, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
Nº 178/2020
Portaria
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Data:
18/03/2020
Autoria:
Executivo
Fica reintegrado ao cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, JOSÉ TESSAROLLO LENÇO em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 1004810-52.2019.8.26.0148 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.
Nº 176/2020
Portaria
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Data:
18/03/2020
Autoria:
Executivo
Fica reintegrado ao cargo público de Fiscal Municipal, JOSÉ DALVO DE ALMEIDA em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 10045551-91.2018.8.26.0481 do Juízo da 2ª Vara Judicial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.
Nº 177/2020
Portaria
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Data:
18/03/2020
Autoria:
Executivo
Fica reintegrado ao cargo público de Guarda, JOÃO ALVES DOS SANTOS em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 1004382-70.2019.8.26.0481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.
Nº 179/2020
Portaria
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Data:
18/03/2020
Autoria:
Executivo
Fica reintegrado ao cargo público de Inspetora de Alunos, MARIA VERONICE DOS SANTOSA em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pela autora, nos autos do Processo nº 1004497-91.2019.8.26.0481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.
Nº 149/2020
Portaria
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Data:
12/03/2020
Autoria:
Executivo
Fica deferido o retorno do servidor REINALDO DE SOUZA, as atividades específicas de seu cargo de professor PEB II, com efeitos retroativos a 04.02.2020.
Nº 142/2020
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Autoria:
Executivo
Determinar o retorno da servidora CLAUDIA MELO XAVIER, RG nº 18.521.716-3 SSP/SP, as atribuições do cargo efetivo de Enfermeira, em razão a cessação do benefício da aposentadoria especial nos autos do processo judicial nº 1000010-15-2018.26.0481, com efeitos retroativos a 13.01.2020.
Nº 813/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Reclassificar ADRIANE MOLEIRO PHILIP DE MELO, matrícula nº 1971-2, Fonoaudióloga, com vencimento da Referência 17 para a Referência 60, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 40 horas semanais, gerando seus efeitos a partir de 25.10.2019.
Nº 747/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2019
Conceder licença por motivo de doença de sua ascendente, a BRUNA STELLA CORDEIRO SANTOS, Agente de Desenvolvimento Social, do período entre 15.05.2019 a 29.05.2019.
Nº 569/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Autorizar a prorrogação da suplementação de carga horária por mais 10 (dez) horas semanais da servidora pública municipal Lilaine Aparecida Sanches Souza, matrícula nº 49620-0/1, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social
Nº 570/2019
Portaria
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Data:
17/07/2019
Conceder licença por motivo de adoção/guarda judicial pelo prazo de 90 (noventa) dias à servidora municipal Luciana Cavassan, cargo de Dentista, com início a partir de 02.07.2019, com fundamento no art.109 da LC 002/94
Nº 363/2019
Portaria
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Data:
13/05/2019
Suspender o exercício da função pública de IVONETE GONÇALVES VIANA, matrícula 2469-4, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, por motivo de concessão do Benefício Aposentadoria por Invalidez Especial, número do Benefício 32/182.442.585-3.
Nº 354/2019
Portaria
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Data:
07/05/2019
Conceder incorporação de gratificação de função, quando ao seu retorno ao cargo efetivo de Professora de Educação Básica PEB I, a FERNANDA DO CÉU PAULO CARDOSO PEREIRA, referente ao exercício da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, por mais de 05 anos ininterruptos.
Nº 312/2019
Portaria
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Data:
26/04/2019
Deferido o retorno de KELLEN HOLLO BISPO, as atividades especificas de seu cargo de Enfermeira, a partir de 29.04.2019.
Nº 247/2019
Portaria
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Data:
03/04/2019
Conceder Incorporação de Gratificação de Função de Confiança à ANA PAULA BARBOSA, referente ao exercício da função de Coordenadora Pedagógica, por mais de 05 anos ininterruptos, incidentes sobre a Referência VII, Grau 04.
Nº 196/2019
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2019
Suplementar a carga horária de ADRIANE MOLEIRO PHILIPP DE MELO, matrícula 1971-2, Fonoaudióloga, em 20 horas semanais, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2019 até 31.03.2019.
Nº 147/2019
Portaria
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Data:
21/02/2019
Conceder progressão por antiguidade à Sra. IEDA APAECIDA DA SILVA CANO, matrícula 1978-0, Professora Educação Básica, devendo ser mantida na Referência VI e enquadrada no Grau 05, com efeitos retroativos a 30.05.2018.
Nº 68/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Remover o servidor JOSÉ EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 4954-9, Contador, atualmente exercendo suas funções junto a Sec. Municipal de Finanças, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos.
Nº 56/2019
Portaria
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Data:
28/01/2019
Deferido o retorno de MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, as atividades especificas de seu cargo de Professora de Educação Infantil – PEB I, a partir de 01.02.2019, nos termos do art. 118, § 3º da LC nº 002/94.
Nº 46/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2019
Suplementar a carga horária de LILAINE APARECIDA SANCHES SOUZA, matrícula 49620-1, Assistente Social, em 10 horas semanais, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2019 até 30.06.2019.
Nº 24/2019
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2019
Demitir, por justa causa, ANTONIO RODRIGUES SOBRAL, RG nº 12.517.369 SP, do cargo efetivo de Digitador, com fundamento no artigo 187, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 002/94, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2017.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:38
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