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73 atos encontrados
Nº 516/2024
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 326/2024, de 29 de abril de 2024, de Progressão por Assiduidade da servidora Sra. Francis Laine Mariano de Sá, alterando do Art. 1º a Referência para a qual a servidora foi promovida, deixando de ser a Referência “IV” (quatro) e passando a ser a Referência “V” (cinco), mantendo o Grau 01 (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 85/2024
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica deferido o retorno da servidora municipal DANIELA CRISTINA DA SILVA STORINI, RG nº. 47.318.651-2 SSP/SP, às atividades específicas de seu cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I, a partir do dia 24 de janeiro de 2024, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94
Nº 84/2024
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica deferido o retorno da servidora municipal ANGELA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, RG nº. 29.353.936-4 SSP/SP, às atividades específicas de seu cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94
Nº 83/2024
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica deferido o retorno da servidora municipal CAROLINI DE MATOS FRANÇA, RG nº. 32.855.691-9 SSP/SP, às atividades específicas de seu cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I, a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94
Nº 33/2024
Portaria
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declarar, a partir de 15 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Fiscal Municipal, ora ocupado pelo servidor Gabriel Cristino Caetano dos Santos, portador do RG nº. 41.573.573-7 SSP/SP, devido à posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 36, inciso VIII, da Lei Municipal Complementar nº 002/1994
Nº 17/2024
Portaria
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica deferido o retorno da servidora municipal GIOVANA RINALDI DA SILVA, RG nº. 50.701.202-1 SSP/SP, às atividades específicas de seu cargo de Escriturária, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94
Nº 924/2023
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica deferido o retorno da servidora municipal GORETE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº. 6032-1, às atividades específicas de seu cargo de Professora Adjunta, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94
Nº 802/2023
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os membros da Comissão de Análise dos Projetos Culturais e Artísticos inscritos nos Editais de Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais e Artísticos referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, artigos 6º e 8º – Lei Paulo Gustavo
Nº 679/2023
Portaria
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a licença por motivo de doença de seu ascendente, a servidora Adriane Moleiro Philipp de Melo, cargo efetivo de Fonoaudióloga, por período de 30 (trinta) dias, com início em 16/10/2023, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 654/2023
Portaria
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a criação da Comissão Disciplinar Desportiva, diretamente ligada à DEREPE – Divisão de Esportes e Recreação de Presidente Epitácio-SP, para avaliar e julgar fatos relacionados aos eventos esportivos organizados pela Municipalidade
Nº 631/2023
Portaria
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação de servidores púbicos para trabalhar na eleição dos conselheiros para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.
Nº 465/2023
Portaria
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Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. Daniel de Jesus Antônio, Matrícula nº 4914-0, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 462/2023
Portaria
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. Luciano Pastor da Silva, matrícula nº 3297-2, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 463/2023
Portaria
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar a Sra. Luara Rodrigues Caravante, portadora do RG nº 52.219.265-8 SSP/SP, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 464/2023
Portaria
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar a Sra. Cássia Regina de Barros Macedo, Matrícula nº 3964-0, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 461/2023
Portaria
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. Murilo Roefero Rodrigues, matrícula nº 6763-6, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 460/2023
Portaria
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar a Sra. Gabriela R. dos Anjos Antônio, matrícula nº 6866-7, Encarregada de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 459/2023
Portaria
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. José Clayton de Carvalho Amaral, matrícula nº 3934-9, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 232/2023
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reclassificar o Sr. Carlos Aguiar Manoel, matrícula nº 2181-4, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 219/2023
Portaria
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituir o membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD registrado sob nº 01/2023, Sra. Fabiana Gama Aguiar, escriturária municipal, pela Sra. Neuza Alves Tereza, também escriturária municipal.
Nº 176/2023
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a Sra. Glaucia Dias da Costa, matrícula nº 5371-6, nomeada Coordenadora Pedagógica pela portaria nº. 812/2019 em 16/09/2019, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão no núcleo AEE – Atendimento Educacional Especializado, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, mantendo os vencimentos na Referência “XI” (onze) Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 523/2022
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam REINTEGRADOS ao serviço público municipal a partir de 17 de novembro de 2022, especificamente nos quadros da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, todos (as) empregados públicos (as) mencionados no documento.
Nº 494/2020
Portaria
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: Miriam Lumiko Hoshiba, Suplente: Silvia Simone Campos de Oliveira Careaga II – Representante do CMDCA Titular: Denise Miguel Miranda, Suplente: Regiane do Amaral III- Representante das Entidades de Atendimento Titular: Amanda Vieira Dutra, Suplente: Ana Carla Maciel Santos IV – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jane Reis de Oliveira, Suplente: João Vilela e Silva V – Representante da Policia Militar Titular: Thamiris Helena da Silva, Suplente: Francielle Fernanda dos Santos Costa Cipriano VI – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Titular: Elaine Reis Monteiro Suplente: Tatiane Cristina Souza Araújo VII- Representante do Conselho Tutelar Titular: Camila Alves Valdevino, Suplente: Ana Carolina Xavier Silva VIII – Representante Diretoria Regional de Ensino Titular: Silvia Elizabete da Silveira, Suplente: Lucimar Manzoli de Albuquerque Lima IX – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil ( 120ª Subseção) Titular: Katiuce Martins Silva, Suplente: Ellen Adriane do Amaral
Nº 487
Portaria
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Deferir o pedido de revisão funcional, a Nesilda Sandra Teixeira, matrícula nº 1141-0, Professora PEB I, determinando o seu enquadramento na Referência VIII (oito), e Grau 05, retroagindo seus efeitos a 19.12.2019.
Nº 446/2020
Portaria
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Deferir o retorno da servidora Thamirez de Oliveira Santos, as atividades de seu cargo efetiva de Desenhista, a partir de 01.09.2020.
Nº 441/2020
Portaria
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Marcirio Agustinho Vera Rolim, Rg nº 18.051.720 –X SSP/SP, representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde como membro integrante da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”, em substituição ao componente Miqueas Alves de Oliveira.
Nº 436/2020
Portaria
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determino a reversão/retorno do Sr. JURACI OLÍMPIO, as atribuições do cargo efetivo de Pedreiro, com os vencimento na Referência e Grau que se encontrava antes da sua aposentadoria, com fundamento nos art. 27 e seguintes da Lei Complementar 002/94 e, com ultima redação dada pela Lei Complementar nº 163/2018, em razão a cessação dos benefícios da aposentadoria por invalidez.
Nº 427/2020
Portaria
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Data: 18/09/2020
Autoria: Executivo
Designar interinamente a CLAUDIA VILLALBA RIBEIRO TALAVERA, escriturária, matrícula n°4157-2, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, em substituição ao servidor Cledmilson Ribeiro Novais, a partir de 21.09.2020, durante o período de gozo de férias do mesmo.
Nº 418/2020
Portaria
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Data: 02/09/2020
Autoria: Executivo
Fica reintegrada ao cargo público de Coordenadora de Creche a VERA LUCIA DA SILVA, em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial formulado pela autora, nos autos do Processo n°0002577-65.2020.8.26.0481, da 1ª Vara Cível de Presidente Epitácio/SP.
Nº 394/2020
Portaria
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Data: 19/08/2020
Autoria: Executivo
Fica reintegrado ao cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais a FRANCISCO LUCINDO DIAS FILHO, em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial formulado pelo autor, nos autos do Processo n° 1004699-68.2019.8.260481, do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.
Nº 391/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Autoria: Executivo
Conceder licença para desempenho de mandato classista ao servidor municipal Cláudio Pereira dos Santos, cargo de Operador de Máquinas.
Nº 393/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Autoria: Executivo
Conceder licença para desempenho de mandato classista a LUIZ ARISTIMUNHA RUIZ, matrícula n°5341-4, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de mandato, sem prejuízo de seus vencimentos, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2020.
Nº 392/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Autoria: Executivo
Conceder licença para desempenho de mandato classista a MARCUS FERNANDO DE ALMEIDA SILVA GONÇALVES, matrícula n°4425-3, Zelador de patrimônio, pelo prazo de mandato, sem prejuízo de seus vencimentos, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2020.
Nº 386/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Autoria: Executivo
Fica reintegrado ao cargo público de Visitador Sanitário a PEDRO FERREIRA, em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial formulado pelo autor, nos autos do Processo n° 1004473-63.2019.8.26.048, do Juizado Especial Cível da Comarca Presidente Epitácio/SP.
Nº 389/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Autoria: Executivo
Conceder Licença para atividade politica a SEBASTIANA VERA TOLENTINO DOESCHER, matrícula n° 3610-2, PEB – Modalidade EJA, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos.
Nº 390/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Autoria: Executivo
Conceder Licença para atividade politica a OSVALDO JONAS DA ROCHA, matrícula n° 2454-6, Motorista, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos.
Nº 380/2020
Portaria
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Data: 08/08/2020
Autoria: Executivo
Conceder Licença para atividade politica a VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, matrícula n°3896-2, Zelador de Patrimônio, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos.
Nº 334/2020
Portaria
Data: 03/07/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal para apresentação de fatos e irregularidades no serviço público e dá outras providências.
Obs: #TITULO#Portaria 334/2020 de 03 de Julho de 2020#TITULO#
Nº 314/2020
Portaria
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Data: 16/06/2020
Autoria: Executivo
Fica reintegrada ao cargo público de Agente de Endemias, MARIA NILZA DA SILVA, em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial formulado pela autora, nos autos do Processo nº 0010388-79.2019.5.15.0057, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.
Nº 310/2020
Portaria
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Data: 09/06/2020
Autoria: Executivo
Defere o retorno do servidor SILVIO CÉSAR TALAVERA, as atividades específicas de seu cargo de Fiscal Municipal, a partir de 12.04.2020.
Nº 200/2020
Portaria
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica REINTEGRADA ao cargo público de Dentista, junto ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, a Sra. Ilma Regina Rocha Vasconcelos.
Nº 194/2020
Portaria
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Data: 30/03/2020
Autoria: Executivo
Enquadrar PAULA ELAINE DOS SANTOS, matrícula nº 3761-3, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
Nº 193/2020
Portaria
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Data: 30/03/2020
Autoria: Executivo
Enquadrar MURIELE PACITO DA SILVA SENA, matrícula nº 6175-1, Professora Adjunto, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
Nº 192/2020
Portaria
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Data: 30/03/2020
Autoria: Executivo
Enquadrar MICHELE VIEIRA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4938-7, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
Nº 191/2020
Portaria
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Data: 30/03/2020
Autoria: Executivo
Enquadrar MICHELA RENATA HOPKA DE MELO, matrícula nº 6038-0, Professora Adjunto, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
Nº 190/2020
Portaria
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Data: 30/03/2020
Autoria: Executivo
Enquadrar GLAUCIA DIAS DA COSTA, matrícula nº 5371-6, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
Nº 189/2020
Portaria
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Data: 30/03/2020
Autoria: Executivo
Enquadrar GLAUCIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 6021-6, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
Nº 188/2020
Portaria
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Data: 30/03/2020
Autoria: Executivo
Enquadrar GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, matrícula nº 3602-1, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
Nº 187/2020
Portaria
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Data: 30/03/2020
Autoria: Executivo
Enquadrar ELAINE SOUZA GOMES, matrícula nº 4752-0, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
Nº 186/2020
Portaria
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Data: 30/03/2020
Autoria: Executivo
Enquadrar DEISE SILVA SOUZA, matrícula nº 3057-0, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.
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