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Nº 105/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reclassificar a Sra. Giovanna Catarina Guinossi de Almeida, matrícula nº 4601-9, Encarregado de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “IV” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 104/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal, Sra. Angela Aparecida Dias dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2015, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “2” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 103/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Ivanilde Souza Paniagua, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 680/2024, de 29/08/2024, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 102/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Nivalda da Silva, matrícula nº 3889-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/05/2018 a 31/12/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 101/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Sandra Antunes Santiago Lima de Moraes, cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 100/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Angela Aparecida dos Santos Pinto, RG nº. 24.311.508-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 99/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Lucimar Moreira Jacob, RG nº. 27.814.365-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 98/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Elisson Diogo Vicente da Silva, RG nº. 42.824.491-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 97/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Flávio Cavalcante Almeida, RG nº. 28.661.934-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 96/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Osvaldo Ribeiro da Silva, RG nº. 18.521.083 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 95/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Ana Maria Muraro, RG nº. 19.631.591-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 94/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Adriana Alves de Andrade, RG nº. 34.297.194-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 93/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Roberta Sesti Gois, RG nº. 19.523.924-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Adjunto, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 92/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Yara Christina da Silva Cavalcanti Oliveira, RG nº. 22.358.408-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 91/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Sergio Rodrigues da Cruz, RG nº. 23.990.258-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 90/2025
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Maria Aparecida dos Santos, RG nº. 22.765.366-X SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 89/2025
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Maria Reiko da Costa Takiguti da Silva, RG nº. 15.195.194-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 88/2025
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Marta Regina Alves Ribeiro de Oliveira, RG nº. 28.897.581-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 87/2025
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Cláudia Cristina Argentino, RG nº. 21.223.203 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 86/2025
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Lidiane Murinelli Marim, RG nº. 53.363.337-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 85/2025
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Edna de Souza Costa, RG nº. 42.872.647-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 84/2025
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, portadora do RG nº. 41.584.853-2 SSP/SP, do cargo de Técnico de Farmácia.
Nº 83/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Sonia Maria Faustino Pereira, portadora do RG nº 17.738.514-5 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC José Vicente Junior, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 82/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Monique Zubicov de Luna Novaes, portadora do RG nº 53.963.850-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC Dona Venturosa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 81/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Rosemary Pereira Cabral da Silva, portadora do RG nº 42.823.351-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Semente do Amanhã, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 80/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Ana Lucia Rocha Querino Souza, portadora do RG nº 42.824.596-1 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Pingo de Gente, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 79/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Cátia Gonçalves Vantini da Rocha, portadora do RG nº 49.577.003-6 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Doce Saber, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 78/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Adão Cristiano Lanutti Hiri, portador do RG nº 33.976.436-3 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEF Waldyr Romeo da Silveira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 77/2025
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora, Sra. Maria Cristina Vital Camargo, portadora do RG nº 28.255.353-8 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC José Vicente Junior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 76/2025
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora, Sra. Michelle Vieira Francisco de Oliveira, portadora do RG nº 30.283.654-3 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC Dona Venturosa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 75/2025
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora, Sra. Vania Maria de Souza Aragão, portadora do RG nº 33.945.732-6 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Pingo de Gente, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 74/2025
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora Mirian de Siqueira Gonçalves, cargo efetivo de Escriturária, matrícula nº 4468-7, para exercer as atribuições da função de confiança de Agente de Desenvolvimento Municipal, junto ao Posto SEBRAE SP PAE, com remuneração a razão de 40% (quarenta por cento) da Referência Básica do cargo de escriturário (Referência 5), nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 085, de 11 de Novembro de 2010.
Nº 73/2025
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reclassificar a Sra. Mayara Renata da Costa Macedo, matrícula nº 4931-0/1, Encarregado de Serviços, lotada na Secretaria de Negócios Jurídicos, com vencimento do Grau “III” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 72/2025
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Vitória Rondon Miranda de Almeida, RG nº 29.858.392-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 71/2025
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, RG nº 41.584.853-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 70/2025
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Aimê Pelegrine Santos, RG nº 54.681.872-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 69/2025
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Micheli Porcedonia de Souza Castanha, portadora do RG nº. 42.862.910-6 SSP/SP, do cargo de Professor de Educação Básica I - Creche.
Nº 68/2025
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Teresa da Cruz Pereira da Silva, portadora do CPF nº 082.179.648-82, do cargo efetivo de “Educador Social”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 227.491.840-0.
Nº 67/2025
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município da Estância Turística de Presidente Epitácio no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal Estância Turística de Presidente Epitácio e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
Nº 66/2025
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Darcy Roberto Amorim, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3286-7, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 65/2025
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregado de Serviços, o servidor Sr. Dorival Alves Junior, matrícula 53333, portador do RG nº 41.584.813 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura.
Nº 64/2025
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
. Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Ana Paula Gonçalves Martins, portadora do RG nº. 40.775.358-8 SSP/SP, do cargo de Merendeira.
Nº 63/2025
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 995/2024, de 20 de dezembro de 2024, de Designação do servidor Sr. Sandro Carlos Talavera, alterando do Art. 1º a Referência e Grau da nomeação citada, passando a ser Referência “15C” (quinze C) e Grau V (cinco), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo.
Nº 62/2025
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Bruno César dos Santos Ramos, cargo efetivo de Escriturário, matrícula nº 4025-8, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria de Administração, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau VI (seis), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 61/2025
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reclassificar o Sr. Luiz Rogério Bonifácio, matrícula nº 3351-0, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “VI” para o Grau “VII”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 60/2025
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reclassificar a Sra. Gabriela Rocha dos Anjos Antonio, matrícula nº 6866-7, Encarregado de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “III” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 59/2025
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregado de Serviços, o servidor Sr. Ozéias Serafim dos Anjos, portador do RG nº 19.815.405 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 58/2025
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Juliana Silvestre Gonçalves, RG nº 57.740.983-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 57/2025
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Antônio Carlos Domenice, matrícula nº 10847, cargo efetivo de Assistente de Tesouraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 a 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 56/2025
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cleonice Dias Manoel, matrícula nº 66117, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 12/04/2018 a 15/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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