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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Anexos
Vínculos
Gostei
11944 atos encontrados
Nº 3957
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3956
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PARA O EXERCÍCIO 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3954
Decreto
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR”
Nº 3953
Decreto
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR"
Nº 3952
Decreto
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO – COMUL PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2890
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”“DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2889
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2888
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2887
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2886
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE: POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES”
Nº 2885
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"DISPÕE SOBRE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP O PRATO “REVIRO À MODA ESPANHOL”
Nº 2884
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3949
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA MODALIDADE ITINERÂNCIA/ITINERANTE AOS ALUNOS, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP”.
Nº 3948
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS EXPEDIDOS PELAS UNIVERSIDADES UNIMEP, UNICAMP E UNINOVE A TODOS OS SERVIDORES QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS ULTIMOS 03 ANOS”
Nº 3947
Decreto
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NO ENTORNO DA PRAÇA DA CRIANÇA, EM RAZÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO”
Nº 3945
Decreto
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3944
Decreto
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E FAIXA DE ACESSO DA AGROVILA 5, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO DE ÁGUA, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP"
Nº 2883
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI A ISCA DE TILÁPIA CAIPIRA COMO PRATO TÍPICO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO / SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3943
Decreto
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Vínculos
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.561, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018”
Nº 193
Lei Complementar
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Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"DISPÕE SOBRE: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2882
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3940
Decreto
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL HORTO DA IGUALDADE NO DIA DE FINADOS, NO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2881
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2880
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2879
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2878
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DE OUTROS BENS MÓVEIS, À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3936
Decreto
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Vínculos
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: REVOGA A ALINEA “F” DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.824/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Nº 3935
Decreto
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Vínculos
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS DE INTERVENÇÃO NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E A DESINTERVENÇÃO DA MUNICIPALIDADE SOBRE A IRMANDADE”
Nº 2877
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 2.507/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2876
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2875
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2874
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2873
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3931
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, SUBSTITUIÇÃO E DÁ POSSE AOS NOVOS MEMBROS TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO – COMUDERPE, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3930
Decreto
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.872/2021”
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO/CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, PARA A OPERAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3928
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”
Nº 3927
Decreto
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O PROGRAMA COMPUTADOR DO PROFESSOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.870, DE 04 DE AGOSTO DE 2021”
Nº 3926
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM”
Nº 3925
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO 29° TORNEIO DE PESCA AMADORA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2871
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3922
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
Nº 3921
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3919
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”
Nº 3917
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3916
Decreto
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Vínculos
Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.110, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2870
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA COMPUTADOR DO PROFESSOR, DE FINANCIAMENTO SUBSIDIADO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP"
Nº 3914
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.
Nº 3913
Decreto
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3912
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em: 05/08/2022 17:25
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