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Nomear Aletis Custodio Tavares, RG nº 25.409.134-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Artes, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Monique Zubicov de Luna Novaes, RG nº 53.963.850-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Lucimara Teodoro dos Santos Souza, RG nº 30.238.712-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Liliane Leite da Silva Paiva, RG nº 42.873.315-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Andrey Felipe Guedes Pereira, RG nº 46.691.365-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.

Nomear Elierika da Silva Alves, RG nº 41.584.700-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.

Exonerar a pedido espontâneo da servidora Sra. Maeli Ingridi Moraes Carvalho, matrícula nº. 6057-7, do cargo de Professora Adjunta;

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Andréa Alves Demétrio, cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Conceder a servidora Maria Aparecida Alves da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 426/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Conceder a servidora Maria Aparecida Alves da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 426/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.

Conceder Licença Prêmio a Muriele Pacito da Silva Sene, matrícula nº 6175-1, cargo efetivo de Professora Adjunta, referente ao período aquisitivo de 21/06/2016 a 25/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Conceder Licença Prêmio a Elisabete Barros da Silva Lemes, matrícula nº 4625-6, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 25/04/2016 a 30/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Conceder Licença Prêmio a Grazieli Ribeiro Afonso Marques, matrícula nº 6173-5, cargo efetivo de Professora PEB I, referente ao período aquisitivo de 21/06/2016 a 25/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.

Nomear Mariellen Gois Ribeiro Rodrigues, RG nº 43.731.209-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.

Nomear Fernanda Silva Messias Araújo, RG nº 41.746.627-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Waleska Cristina da Silva, RG nº 30.770.825-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Maelí Ingridi Moraes Carvalho, RG nº 44.622.354-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Diretora de Escola, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “XX” (vinte) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Reclassificar o Sr. Sergio Calbente Thomazini Junior, Matrícula nº 51047-7, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Renata Nobrega da Costa, Matrícula nº 33499-9, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Luiz Rogerio Bonifácio, Matrícula nº 33510-0, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Joary dos Santos Goes, Matrícula nº 31275-5, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Izabel Maria da Silva, Matrícula nº 22268-8, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Flavio Cavalcante Almeida, Matrícula nº 22047-7, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Edson Roberto de Souza, Matrícula nº 10227-7, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Camila da Silva Pacheco, Matrícula nº 42331-1, Encarregado de Serviços, lotada na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Adonai Carlos de Souza, Matrícula nº 40045-5, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Valdir Alves de Oliveira, Matrícula nº 17841-1, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Finanças, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Richard Oliveira Sene, Matrícula nº 31046-6, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Finanças, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Regiane do Amaral, Matrícula nº 42544-4, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Finanças, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nomear Lidia Nair Pereira do Nascimento, RG nº 46.006.548-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Reclassificar o Sr. Marcelo Zubcov de Luna, Matrícula nº 55549-9, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Finanças, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Marcelo Neves, Matrícula nº 22730-0, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Finanças, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Lincoln Paulo Assis da Silva, Matrícula nº 14117-7, Encarregado de Serviços, lotada na Secretaria de Finanças, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Tanea Santos de Aguiar, Matrícula nº 40231-1, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Jorge Gonçalves Ferreira, Matrícula nº 17094-4, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Dorival Alves Junior, Matrícula nº 53333-3, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-Estrutura, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Amarildo Pereira Seno, Matrícula nº 39292-2, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-Estrutura, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Mariza Pereira Alves Camargo, Matrícula nº 38970-0, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Rita Mendes Oliveira, Matrícula nº 30368-8, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Edna do Carmo Caldeira Buranello, Matrícula nº 31208-8, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Carolina Maria Noronha, Matrícula nº 48658-8, Encarregada de Serviços, lotado na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Roseli Aparecida dos Santos, Matrícula nº 29521-1, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Renato Ferreira da Silva, Matrícula nº 23132-0, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Reinaldo Ferreira da Silva, Matrícula nº 14788-8, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Flavio Nascimento, Matrícula nº 25666-6, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Ana Laura Navarro de Souza, Matrícula nº 44865-5, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Marlan Nunes Narezzi, Matrícula nº 24864-4, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias, com vencimento do Grau “III” para o Grau “IV”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. Ivan Adalberto Ferreira, Matrícula nº 8907-7, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar o Sr. José Edilson Martins de Oliveira, Matrícula nº 49549-9, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimento do Grau “V” para o Grau “VI”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.

Reclassificar a Sra. Mayara Renata da Costa Macedo, Matrícula nº 49310-0, Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria de Negócios Jurídicos, com vencimento do Grau “II” para o Grau “III”, mantendo-se a Referência “15C” (quinze C), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Complementar 044/2006 e suas posteriores alterações.