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Atualizado em: 11/07/2025 às 15h56
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16406 atos encontrados
Nº 501/2025
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Lueli Regina Bueno do Prado Braga, portadora do RG nº. 000889859 SSP/MS, do cargo de Enfermeira;
Nº 500/2025
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 025/2024, de 11 de janeiro de 2024, de Progressão por Títulos da servidora Sra. Maria Mônica Pereira Cano Garcia, alterando do Art. 1º a Referência da servidora sendo o correto “promovendo-a para Referência “XXX” (trinta), mantendo-a no Grau “04” (quatro), da tabela de vencimento do Magistério Municipal – Especialista de Educação”.
Nº 499/2025
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 209/2020, de 08 de abril de 2020, de Progressão por Assiduidade da servidora Sra. Maria Mônica Pereira Cano Garcia, alterando do Art. 1º a Referência da servidora sendo o correto “promovendo-a para Referência “XXIX” (vinte e nove), mantendo-a no Grau “04” (quatro), da tabela de vencimento do Magistério Municipal – Especialista de Educação”.
Nº 498/2025
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR a Portaria nº 345/2025, de 07 de maio de 2025, que concedeu Progressão por Títulos a servidora Maria Monica Pereira Cano Garcia.
Nº 497/2025
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 482/2025, de 09 de junho de 2025, de Promoção horizontal por merecimento do servidor Sr. Edson Roberto de Souza, alterando do Art. 1º o Grau do servidor sendo o correto “elevando seus vencimentos para o Grau “VII” (sete) da Referência “30” (trinta) da Tabela de Vencimento do Quadro de Pessoal”.
Nº 496/2025
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 387/2025, de 15 de maio de 2025, de Progressão por Assiduidade da servidora Sra. Gisely Abreu da Silva Porcel, alterando do Art. 1º a Referência da servidora “promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal”.
Nº 232/2025
Lei Complementar
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 9º, 10, 11 E 12, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 202/2023, DE 24/01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 770
Nº 495/2025
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Christiane Carvalho de Souza Alves, ocupante do cargo efetivo de Professor Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2023, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 494/2025
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 202 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apurar responsabilidade do Servidor Público Municipal Sandro dos Santos Santana, pela prática de irregularidade/crime, descrita no Boletim de Ocorrência nº 1F7933-1/2025, lavrado pela Delegacia de Polícia Civil de Presidente Epitácio.
Nº 4348/2025
Decreto
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: n° 769
Nº 493/2025
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Ulisses Álvaro de Amorim, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 136/2025 de 13/01/2025, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 492/2025
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a licença por motivo de doença de pessoa na família ao servidor Sr. William Rodrigues da Silva, cargo efetivo de Professor de Educação Básica - II, pelo período de 15 (quinze) dias, com início em 10/06/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 491/2025
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a licença por motivo de doença de pessoa na família a servidora Sra. Eliane Cardoso Franco Ferreira, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 02/06/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 490/2025
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Leandro Pinheiro da Silva Pereira, RG nº 57.058.795-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 489/2025
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Aline Jeniffer de Maria Fernandes, RG nº 000736366 SSP/MS, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 4347/202511/07/2025
Decreto
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248/2009, DE 16.09.2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: n° 768
Nº 4346/2025
Decreto
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: n° 768
Nº 4344/2025
Decreto
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÔE SOBRE: “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: n° 768
Nº 488/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 371/2025, de 13 de maio de 2025, de Progressão por Assiduidade da servidora Sra. Sirlene de Souza Santos, alterando do Art. 1º o Grau da servidora “mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal”.
Nº 487/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Ayrton Sousa Goes , portador do RG nº. 52.054.020-7 SSP/SP, do cargo de Engenheiro Civil;
Nº 486/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Mirna Carmen Teixeira Noronha, portadora do CPF nº. 082.696.598-94, do cargo efetivo de “Merendeira”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 200.634.094-2;
Nº 485/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 368/2025, de 14 de maio de 2025, de Progressão por Assiduidade da servidora Sra. Aline Mendes Vieira de Souza, alterando no Art. 1º a ocupação da servidora sendo o correto “atualmente no cargo em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida”.
Nº 484/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Elaine Puerta Alves, Enfermeira, elevando seus vencimentos para o Grau “III” (três) da Referência “17” (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 483/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Rubens Garcia, Visitador Sanitário, elevando seus vencimentos para o Grau “VII” (sete) da Referência “7” (sete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 482/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Edson Roberto de Souza, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau “V” (cinco) da Referência “30” (trinta) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 481/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a licença por motivo de doença de pessoa na família a servidora Sra. Tania Maria Serra Pinto, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 29/05/2025, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94.
Nº 480/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Pedro Ferreira da Costa Silva, matrícula nº 30201, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 26/05/2010 a 26/05/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 479/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Peterson de Lima Rodrigues, matrícula nº 39225, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/09/2017 a 07/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 477/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor André Luiz Ferreira da Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 294/2024 de 26/04/2024 do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 476/2025
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Antonio Carlos Domenice, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 057/2025 de 15/01/2025, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 475/2025
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Antonio Carlos Domenice, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 829/2024 de 06/11/2024, do período aquisitivo 2009/2014, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 474/2025
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Ivan da Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 238/2025 de 18/03/2025, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 473/2025
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Adriano Colegnac Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 293/2025 de 10/04/2025, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 471/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Gislaine Aparecida Pereira Cunha, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 678/2024 de 29/08/2024, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 470/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Josefina Silva Freitas, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 245/2025 de 29/03/2025, do período aquisitivo 2017/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 478/2025
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma do artigo 202 e seguintes a Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apuração dos fatos descritos no Memorando acima mencionado.
Nº 472/2025
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Fluvio Romeu Sorigotti, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 577/2024 de 16/07/2024, do período aquisitivo 2016/2021, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 469/2025
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Alex Pessin, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 559/2017 de 26/10/2017, do período aquisitivo 2007/2012, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 468/2025
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Luciano Silva Freitas, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 296/2025 de 10/04/2025, do período aquisitivo 2018/2024, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 467/2025
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Edinilson do Nascimento Silva, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 262/2025 de 27/03/2025 do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 466/2025
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Vanessa Lima Godoy, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 248/2025 de 19/03/2025, do período aquisitivo 2018/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 465/2025
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Fátima Amélia Novaes Ribeiro, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 346/2022 de 11/08/2022, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 464/2025
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Estela dos Santos Coelho, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 249/2025 de 19/03/2025, do período aquisitivo 2018/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 463/2025
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Fátima da Silva Puerta Felix, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 343/2020 de 15/07/2020, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 462/2025
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Ademir Ferreira, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 244/2025 de 19/03/2025, do período aquisitivo 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 461/2025
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Tanea Santos de Aguiar, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 237/2025 de 18/03/2025, do período aquisitivo 2018/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 460/2025
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder a servidora Fátima da Silva Puerta Felix, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 243/2025 de 19/03/2025, do período aquisitivo 2020/2025, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 459/2025
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Fluvio Romeu Sorigotti, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 576/2024 de 16/07/2024, do período aquisitivo2011/2016, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 458/2025
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos do art. 3° da Lei Complementar n° 167/2019, nomear o Sr. Wesley Murilo Leal de Oliveira, matrícula nº 38050-4, cargo efetivo de Contador, para exercer a função de confiança de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, lotado na Secretaria de Finanças, com as atribuições constantes do artigo 2° do mesmo diploma legal.
Nº 457/2025
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função gratificada, o Sr. Antonio Carlos Domenice, matrícula n° 1084-7, da função de confiança de “Tesoureiro” da prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
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