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Nº 45/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o servidor público municipal, Sérgio Antonio Maroto – RG: 4.685.605, lotada no cargo de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, para representar o município de Presidente Epitácio na 51ª Reunião Ordinária do COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA, a ser realizada em 12 de março de 2021.
Nº 3856/2021
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 44/2021
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre: a substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.”
Nº 3855/2021
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS”.
Nº 2847/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES À LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 41/2021
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora, CHRISLAINE DE AGUIAR CARDOSO, CPF: 415.241.768-42 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de Relações Institucionais, lotado na Secretaria de Administração.
Nº 42/2021
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Heloara Rodrigues dos Santos, portadora do RG nº 46.773.766-6, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Relações Institucionais junto a Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com vencimentos na Referência CC02 (Dois), constante do art.12 da Lei Complementar nº 188/2020, de 08 de dezembro de 2020.
Nº 43/2021
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. CHRISLAINE DE AGUIAR CARDOSO, CPF: 415.241.768-42, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Secretaria, junto a Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com vencimentos na Referência CC01 (Um), constante do art.12 da Lei Complementar nº 188/2020, de 08 de dezembro de 2020.
Nº 3853/2021
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.848/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 2846/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 37/2021
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Antônio Nunes, matrícula nº 4904-2/1, cargo efetivo de Tratorista, fica readaptado junto a Secretaria de Administração, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 38/2021
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Moisés Sebastião da Silva, portador do CPF nº 847.254.278-53, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde Interino da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012.
Nº 39/2021
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Roberto Gallego Filho, portador do CPF nº 008.271.969-11, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012.
Nº 40/2021
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora, Srª. Gabriela Miranda Perosso, matrícula nº 7040-8, do cargo de Médico Clinico Geral 2.
Nº 36/2021
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor, o Sr. Cristoffer da Silva Santana, RG: 42.009.674-7, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde.
Nº 3852/2021
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: RETORNO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3851/2021
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.848/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021”.
Nº 31/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Jefferson da Silva Malaguti, CPF: 997.139.931-87, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Divisão de ESF’s – CC02 da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.° da lei Municipal n°2.408, de 15 de Junho de 2012.
Nº 32/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor, SANDRA ROSECLER DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula n° 33286, da função de confiança de OUVIDOR GERAL, lotado no Gabinete do Chefe do Executivo.
Nº 33/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nos termos do art. 4° da Lei Complementar n°155/2017, NOMEAR o Sr. JEFFERSON NASCIMENTO SIQUEIRA, Matrícula nº 6990-6, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral, lotado no Gabinete do Chefe do Executivo, com as atribuições constantes do artigo 6° do mesmo diploma legal.
Nº 34/2021
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marcirio Agustinho Vera Rolim, portador do RG. 18.051.720 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da divisão de Meio Ambiente – CC 02, junto a Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012.
Nº 3850/2021
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.849/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021”.
Nº 3849/2021
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: RETORNO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS, EMPREGADOS PÚBLICOS OU CONTRATADOS QUE SE ENCONTRAM NO GRUPO DE RISCO AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3848/2021
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2845/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021, AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3846/2021
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO 3.756/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 3845/2021
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3843/2021
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3844/2021
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: “NOMEIA INTERVENTOR GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.
Nº 3841/2021
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR”.
Nº 3842/2021
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3840/2021
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 16/2021
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor, DANIEL DE JESUS ANTÔNIO, Matrícula n° 7101-3, da função de confiança de Encarregado de serviços, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 17/2021
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor, PAULO CÉSAR POLIDO SANT’ANA, Matrícula n° 4024-0, da função de confiança de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 18/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor, EDSON ROBERTO DE SOUZA, Matrícula n° 1022-7, da função de confiança de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, gerando seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Nº 19/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor, FRANCISCO FERREIRA ANDRADE, Matrícula n° 3147-0, da função de confiança de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, gerando seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Nº 20/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora, IZABEL MARIA DA SILVA, Matrícula n° 2226-8, da função de confiança de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, gerando seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Nº 21/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Tanea Santos de Aguiar, Matrícula n°4023-1, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, com efeitos retroativos a 01.01.2021.
Nº 22/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marlan Nunes Narezzi, Matrícula n°2486-4, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, com efeitos retroativos a 01.01.2021.
Nº 23/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Dorival Alves Junior, Matrícula n°5333-3, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, com efeitos retroativos a 01.02.2021.
Nº 24/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Izabel Maria da Silva, Matrícula n°2226-8, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, com efeitos retroativos a 01.02.2021.
Nº 25/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Anderson Pereira dos Santos, Matrícula n°3819-9, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos retroativos a 01.02.2021.
Nº 27/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. DANIEL DE JESUS ANTONIO, CPF 428.584.158-46, matrícula n°4914-0, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Secretaria, com efeitos retroativos a 01.01.2021.
Nº 28/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor, MARCIRIO AUGUSTO VERA ROLIM, Matrícula n° 7101-3, da função de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, gerando seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Nº 29/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Cristoffer da Silva Santana, portador do CPF nº 228.208.408-09, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, gerando seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Nº 26/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Edson Roberto de Souza, Matrícula n°1022-7, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, com efeitos retroativos a 01.02.2021.
Nº 30/2021
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Executivo
Não utilizada
Nº 15/2021
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio à ISAIAS FERREIRA LIMA, matrícula n° 2752-9, cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo 16/04/2014 a 16/04/2019 (4º quinquênio), revogando-se as disposições em contrário.
Nº 3838/2021
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: REVOGA AS ALINEAS “A”, “B” E “C.” DO ARTIGO 2º DO DECETO Nº 3.824/2021, DE 4 DE NANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº 3837/2021
Decreto
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Data:
30/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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