Não utilizada

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 30/2021, 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Declarada sem Efeito

Não utilizada

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4057, 12 DE DEZEMBRO DE 2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE ATENDIMENTO ÀS MODALIDADES DE ENSINO DA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL”	12/12/2022
DECRETO Nº 40512022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022	“DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS CELULARES, SMARTPHONES E SIMILARES PARA ACESSO À REDES SOCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO EXPEDIENTE NO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	17/11/2022
DECRETO Nº 40422022, 19 DE OUTUBRO DE 2022	“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	19/10/2022
DECRETO Nº 39912022, 20 DE ABRIL DE 2022	“DISPÕE SOBRE A PEMISSÃO DE USO DE VEÍCULOS PÚBLICOS PELOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	20/04/2022
DECRETO Nº 39892022, 07 DE ABRIL DE 2022	"DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E NAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAIS, BEM COMO NOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PESSOAS JURÍDICAS REFERIDAS NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 13 019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE MANTENHAM QUALQUER ESPÉCIE DE AJUSTE COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"	07/04/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume