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A contratação se justifica devido à necessidade de: Vimos através deste, justificar a necessidade dos itens a seguir, tendo em vista que na Unidade Escolar não consta tais mobiliários e equipamentos e os mesmos, não estão disponíveis para aquisição via processo licitatório: Berços de madeiras MDP para proporcionar segurança e conforto para os alunos matriculados no berçário; Bebedouro de 200 litros e 4 torneiras para proporcionar hidratação adequada e segura para alunos e funcionários; Arquivos de aço com 4 gaveitas para a composição e adequação da secretaria, proporcionado a organização e otimização dos trabalhos.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: Se faz necessário a aquisição de 1 cilindro auxiliar de embreagem, 1 cilindro mestre de embreagem e 2 frascos de fluido de freio para o caminhão carga seca VW/Constelation diesel placa APQ 4488 da Secretaria de Obras. Esses componentes são essenciais para o sistema de embreagem e freios do veículo, garantindo a segurança e a eficiência durante o transporte de materiais e equipamentos pela cidade. A substituição desses itens é fundamental para evitar paradas não programadas do veículo e garantir a continuidade das atividades da Secretaria de  Obras, contribuindo para a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: promover a manutenção da área externa do Centro de Saúde II e a reposição das torneiras dos banheiros do Centro de Controle de Zoonoses, vistos que esses itens não constam em nossos processos licitatórios.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos manipulados para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tais medicamentos manipulados encontram-se em fase de processo licitatório e considerando que os pacientes não podem aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir os medicamentos aos pacientes, pois as consequências para estes podem ser de enormes proporções, não sendo razoável expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitação dos processos, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelos medicamentos  manipulados estão dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que estes medicamentos dos referidos processos não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não são fornecidos pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada.  

Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para Execução de obra do fechamento do Terreno do Museu, com recursos oriundos do Tesouro Municipal

Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para Execução de obra de reforma e adequação da Praça da Matriz, com recursos oriundos do Tesouro Municipal

Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para Execução de obra de reforma e adequação do Cemitério Municipal “Horto da Igualdade”, com recursos oriundos do Tesouro Municipal

Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para Execução de obra de Construção do Museu Arqueológico e Histórico do Oeste Paulista, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0460590-64/2023/CESP/CAIXA e recursos oriundos do Tesouro Municipal

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESVAZIAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E CORRELATOS, DISTRITO DO CAMPINAL, ESCOLAS, AGROVILAS, PARQUE FIGUEIRAL, PRAINHA DA ORLA E DEMAIS LOCALIDADES NO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO (INSTALAÇÃO) DE 08 (OITO) USINAS FOTOVOLTAICAS - FASE 2, COM SOMA TOTAL DE 422,4  KWP, EM NOSSO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (FINISA) E RECURSOS PRÓPRIOS