Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP

MARÇO de 2026 (11/03/2026)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação dos Universitários de Presidente Epitácio - CNPJ nº 01.972.758/0001-54”, para repasse de recurso destinados ao repasse de valores para contribuir no custeio do transporte de alunos de ensino superior a cidades vizinhas.

Arquivos

11/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026 (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2026 (05/02/2026)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para prestação de serviços de saúde ambulatoriais e/ou hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde, mais especificamente os munícipes que recorrem à entidade para atendimento via Pronto Socorro para os exercícios de 2026 a 2028.

Arquivos

05/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 (Arquivo I)

JANEIRO de 2026 (30/01/2026)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para repasse de recurso oriundo do programa SUS PAULISTA (produção pactuada) nos termos da Resolução SS nº 198 de 29/12/2023 firmado com Governo Estadual por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde para os exercícios de 2026 a 2028

Arquivos

30/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 (Arquivo I)

JANEIRO de 2026 (30/01/2026)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

DOWNLOADS

O presente ajuste envolve o repasse ao MUNICÍPIO de verbas oriundas do Ministério da Saúde destinadas à execução das ações e serviços pactuados, sendo eles a hemodiálise, piso da enfermagem e o SUS Federal, tem por objetivo garantir a continuidade e a regularidade dos serviços de saúde prestados pela CONVENIADA, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando atendimento integral aos usuários do SUS nas especialidades ofertadas pela instituição.

Arquivos

30/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2025 (19/12/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 147/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação, nos termos da Lei 13.019/2014, Art 31 Inciso II, com a entidade Associação Metodista de Ação Social - AMAS – Presidente Epitácio-SP, oriundo de emenda impositiva de nº dos vereadores: Daniel Sebastião da Silva e Raphael Vilela dos Santos, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Arquivos

19/12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 147/2025 (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2025 (05/12/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº146/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pres. Epitácio” com vistas ao repasse de valores oriundos de devolução antecipada de duodécimo do poder legislativo nos termos da Lei Municipal nº 3.096/2.025.

Arquivos

05/12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº146/2025 (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2025 (10/11/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 144/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento com a entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio “Santa Casa” em cumprimento a emenda parlamentar do Dep. Federal Capitão Augusto no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e plano de trabalho apresentado aprovado pela comissão de seleção e pelo Secretário Municipal de Saúde.

Arquivos

10/11/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 144/2025 (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2025 (10/11/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 143/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento com a entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio “Santa Casa” em cumprimento a emendas impositivas ao orçamento municipal para o exercício de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e plano de trabalho apresentado aprovado pela comissão de seleção e pelo Secretário Municipal de Saúde.

Arquivos

10/11/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 143/2025 (Arquivo I)

SETEMBRO de 2025 (29/09/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 139/2025

DOWNLOADS

Procedimento de dispensa de licitação para repasse de valor a entidade SAVIPE – Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio, com recursos do tesouro.

Arquivos

29/09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 139/2025 (Arquivo I)

SETEMBRO de 2025 (11/09/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 136/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento com a entidade assistencial Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio (SAVIPE) em cumprimento a emendas impositivas ao orçamento municipal para o exercício de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e plano de trabalho apresentado aprovado pela comissão de seleção e pelo Secretário Municipal de Saúde.

Arquivos

11/09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 136/2025 (Arquivo I)

AGOSTO de 2025 (28/08/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 133/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pres. Epitácio” com vistas ao repasse previsto na Portaria GM/MS nº 6.464 de 30/12/2024.

Arquivos

28/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 133/2025 (Arquivo I)

AGOSTO de 2025 (19/08/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 031/2025

DOWNLOADS

Repasse de valores as entidades “Abrigo de Idosos” e “Instituto Dalton Salomão” oriundos do Fundo Municipal do Idoso (Restituição IR Rousselout) para auxilio no custeio das entidades no exercício de 2025.

Arquivos

19/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 031/2025 (Arquivo I)

JUNHO de 2025 (27/06/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 028/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação e de chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de saúde mediante o serviço de fisioterapia aos alunos matriculados na instituição, em complemento as políticas publicas municipais de saúde pública para o custeio parcial das atividades no exercício de 2025.

Arquivos

27/06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 028/2025 (Arquivo I)

ABRIL de 2025 (10/04/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

DOWNLOADS

Credenciamento de entidades do terceiro setor para recebimento de recursos para execução de atividades no exercício de 2025 e 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.958/2021.

Arquivos

10/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 (Arquivo I)

MARÇO de 2025 (19/03/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 024/2025

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Acanepe, Abrigo dos Idosos, Espaço Criança, APAE, SAVIPE com recursos oriundos do Tesouro Municipal nos termos do Decreto Municipal n °4.311/2025 e Lei Municipal nº 3.051/2024.

JANEIRO de 2025 (27/01/2025)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 010/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação, nos termos da Lei 13.019/2014, Art 31 Inciso II, com as entidades “Instituto Dalton Salomão e Abrigo do Idosos, com a finalidade de repasses de recursos oriundos de contribuição da empresa Rousselout Brasil S/A, Pessoas Físicas e da Receita Federal a título de imposto de renda (doações/deduções de IR), conforme aprovado planos aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso e Poder Legislativo.

Arquivos

27/01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 010/2025 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2024 (30/12/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para realização de mutirão de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata e de pterígio no âmbito do programa de saúde municipal “Zera Fila”, etapa para atendimento aos pacientes remanescentes a primeira etapa do mutirão realizado em janeiro 2024, com fundamento nos estritos termos das disposições contidas nas Leis Federais nº 13.019/2014.

Arquivos

30/12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2024 (18/12/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 190/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 043/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio – CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, na área da saúde, em complemento as políticas públicas municipais de desenvolvimento da saúde através das seguintes emendas parlamentares: Vitão Cachorrão, Coronel Tadeu, Fausto Pinato, Ministério da Saúde, Luiz Carlos Motta e Miguel Lombardi.

Arquivos

18/12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 190/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 043/2024 (Arquivo I)

SETEMBRO de 2024 (23/09/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa nº 020/2024

DOWNLOADS

OBJETO: Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Acanepe, Abrigo do Idosos, Espaço Criança, APAE, com recursos oriundos de Emendas Impositivas, da Câmara de Vereadores (RAPHAEL VILELA; ROSIANE IZIDIO OLIVEIRA MAKIYAMA; TATIANE GOMES COLARES BARRETO; ILSON APARECIDO MARTINS; JOSÉ AMAURI OLIVEIRA GOMES; MONICA FERRAZ DOMKE MONTÓRIO; PAULO FERNANDES CAVALCANTE; EDSON PEREIRA J. ROCHA; DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA; MARCELO M. BANDEIRA).

Arquivos

23/09/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa nº 020/2024 (Arquivo I)

(21/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 016/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para realização de mutirão de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata e de pterígio no âmbito do programa de saúde municipal “Zera Fila”, etapa para atendimento aos pacientes remanescentes a primeira etapa do mutirão realizado em janeiro 2024, com fundamento nos estritos termos das disposições contidas nas Leis Federais nº 13.019/2014.

Arquivos

21/08/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 016/2024 (Arquivo I)

2024 (21/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 009/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado para o custeio das atividades para o exercício de 2024.

Arquivos

21/08/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 009/2024 (Arquivo I)

2024 (13/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2024 TERMO DE FOMENTO N.º 002/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento com a entidade Santa Casa de Misericórdia com vistas à contratualização para execução de repasses oriundos das portarias GM/MS nº 544/23 e 769/23 (R$ 100mil) e emendas parlamentares do Deputado Estadual Mauro Bragato (R$ 180mil) e Deputado Federal Luiz Carlos Motta (R$ 80mil) em cumprimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme planos de trabalho apresentados e parecer do conselho municipal de saúde, comissão de seleção e do Secretário Municipal de Saúde para o exercício de 2024.

Arquivos

13/08/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2024 TERMO DE FOMENTO N.º 002/2024 (Arquivo I)

2024 (09/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 072/2024 TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomente com a entidade assistencial Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio (SAVIPE) em cumprimento a emendas impositivas ao orçamento municipal em vigor de autoria do vereador “Alberto Gomes Barbosa” solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de trabalho apresentado e parecer da comissão de seleção e do Secretário Municipal de Saúde.

Arquivos

09/08/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 072/2024 TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024 (Arquivo II)

2024 (09/08/2024)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 010/2024 por Justificativa

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro para o custeio das atividades no exercício de 2024.

Arquivos

09/08/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2024 MODALIDADE: Dispensa N.º 010/2024 por Justificativa (Arquivo II)

DEZEMBRO de 2023 (21/12/2023)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 031/2023

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “APOENA – Associação em Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar” com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da entidade na promoção de ações de preservação e de defesa do meio ambiente, com fonte de recurso próprio (tesouro) para o exercício de 2023.

Arquivos

21/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 031/2023 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2023 (21/12/2023)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 030/2023

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação, nos termos da Lei 13.019/2014, Art 31 Inciso II, com a entidade Abrigo de Idosos Recanto do Vovô, oriundo de emenda impositiva (reprogramação de 2022 para 2023) dos vereadores: Roziane Izídio de Oliveira Makiya, R$ 6.722,22; José Amauri de Oliveira Gomes R$ 15.000,00; e, Márcio Gonçalves Batista, R$ 20.000,00.

Arquivos

21/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 030/2023 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2023 (21/12/2023)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 029/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Casa Santa Marta, Abrigo dos Idosos, Espaço Criança, APAE e Apoena com recursos próprios (tesouro) para custeio de despesas com o encerramento do exercício e outras não previstas na contratualização anual de 2023, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Arquivos

21/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 029/2025 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2023 (21/12/2023)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 028/2023

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação, nos termos da Lei 13.019/2014, Art. 31, Inciso II, com as entidades “Instituto Dalton Salomão e Abrigo dos Idosos, com a finalidade de repasses de recursos oriundos de contribuição da empresa Rousselout Brasil S/A, Pessoas Físicas e da Receita Federal a título de imposto de renda (doações/deduções de IR), conforme aprovado planos aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso e Poder Legislativo por meio da Lei Municipal nº 2.988/2023.

Arquivos

21/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 028/2023 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2023 (21/12/2023)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 027/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para realização de mutirão de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata e de pterígio no âmbito do programa de saúde municipal “Zera Fila”.

Arquivos

21/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 027/2025 (Arquivo I)

SETEMBRO de 2023 (27/09/2023)

Terceiro Setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 025/2025

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Casa Santa Marta, Abrigo do Idosos, Espaço Criança, APAE, com recursos oriundos de Emendas Impositivas, da Câmara de Vereadores (Edson Pereira Jardim, Ilson Aparecido Martins, José Amauri de Oliveira Gomes, Monica Ferraz Domke Montório, Paulo Fernando Cavalcante, Raphael Vilela dos Santos, Roziane Izídio de Oliveira Makiyama e Tatiane Gomes Colares Barreto).

Arquivos

27/09/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 025/2025 (Arquivo I)

2022 (23/09/2022)

Terceiro Setor

PROC.140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11, Marcio Batista – emenda n° 16, Raphael Vilela – emenda n° 19.

Arquivos

23/09/2022

PROC.140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022 (Arquivo I)

2022 (23/09/2022)

Terceiro Setor

PROC. 138/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 019/2022

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores(as) Rosiane Izidio de Oliveira Makiyama - emenda n° 20, Tatiane Gomes Colares Barreto - emenda n° 21, Raphael Vilela dos Santos - emenda n° 19, e Ilson Aparecido Martins - emenda n° 12.

Arquivos

23/09/2022

PROC. 138/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 019/2022 (Arquivo I)

2022 (23/09/2022)

Terceiro Setor

PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Paulo Fernando Cavalcante – emenda n° 18, Tatiane Gomes Colares Barreto – emenda n° 21 e Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11.

Arquivos

23/09/2022

PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO ADM. Nº 074/2024 - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento com a entidade Santa Casa de Misericórdia com vistas a contratualização para execução de repasses oriundo da portaria/resolução SS nº 198 de 29/12/2023 que instituiu no âmbito do Governo do Estado de São Paulo o programa Tabela Paulista “SUS Paulista” para apoio as Santas Casas de todo o estado, conforme produtividade para o exercício de 2024.

Arquivos

PROCESSO ADM. Nº 074/2024 - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado para o custeio parcial das atividades do exercício de 2024.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro para custeio parcial das atividades no exercício de 2024.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado para o custeio das atividades no exercício de 2024.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 008/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 008/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 007/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro, repasse da Verba SUS (produção pactuada) e repasse da verba referente a execução do serviço de hemodiálise, ambas contratualizadas junto ao Ministério da Saúde, e repasse com vistas ao cumprimento do piso da enfermagem da entidade o exercício de 2024 (março a dezembro).

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 007/2024 (Arquivo I)

2024

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 006/2024

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade "APOENA - Associação em Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar" com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da entidade na promoção de ações de preservação e de defesa do meio ambiente, com fonte de recurso próprio (tesouro) para o exercício de 2024.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 006/2024 (Arquivo I)

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 161/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 025/2023

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Casa Santa Marta, Abrigo do Idosos, Espaço Criança, APAE, com recursos oriundos de Emendas Impositivas, da Câmara de Vereadores (Edson Pereira Jardim, Ilson Aparecido Martins, José Amauri de Oliveira Gomes, Monica Ferraz Domke Montório, Paulo Fernando Cavalcante, Raphael Vilela dos Santos, Roziane Izídio de Oliveira Makiyama e Tatiane Gomes Colares Barreto).

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 161/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 025/2023 (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2020

Balancete da Receita / 2020

BALANCETE DA RECEITA

DOWNLOADS

Arquivos

BALANCETE DA RECEITA (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 136/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 022/2023

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e acolhimento institucional por meio de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para o programa emergencial - Frentes Frias 2023.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 136/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 022/2023 (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 011/2023

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo com desenvolvimento social, de saúde pública e educacional, com fonte de recurso do tesouro e do estado para o custeio parcial das atividades no exercício de 2023.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 011/2023 (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 012/2023 por Justificativa

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade
“Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de
recurso do tesouro e estado para o custeio parcial das atividades no exercício de 2023.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 012/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 010/2023 por Justificativa

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado para o custeio parcial das atividades do exercício de 2023.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 010/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2023 - Dispensa N.º 009/2023 por Justificativa

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade
“Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de
recurso do tesouro para o custeio das atividades no exercício de 2023.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2023 - Dispensa N.º 009/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 - Dispensa N.º 008/2023 por Justificativa

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social,
com fonte de recursos do tesouro e estado para o custeio das atividades para o exercício de 2023.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 - Dispensa N.º 008/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2023 - Dispensa N.º 007/2023 por Justificativa

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2023 - Dispensa N.º 007/2023 por Justificativa (Arquivo I)

2023

Terceiro Setor

PROCESSO N.º 069/2023 - Dispensa N.º 006/2023 por Justificativa

DOWNLOADS

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro.

Arquivos

PROCESSO N.º 069/2023 - Dispensa N.º 006/2023 por Justificativa (Arquivo I)