Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP - Contas Públicas

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2022 (23/09/2022)
Terceiro Setor
PROC.140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11, Marcio Batista – emenda n° 16, Raphael Vilela – emenda n° 19.
2022 (23/09/2022)
Terceiro Setor
PROC. 138/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 019/2022
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores(as) Rosiane Izidio de Oliveira Makiyama - emenda n° 20, Tatiane Gomes Colares Barreto - emenda n° 21, Raphael Vilela dos Santos - emenda n° 19, e Ilson Aparecido Martins - emenda n° 12.
2022 (23/09/2022)
Terceiro Setor
PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Paulo Fernando Cavalcante – emenda n° 18, Tatiane Gomes Colares Barreto – emenda n° 21 e Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11.
 
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 007/2024
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro, repasse da Verba SUS (produção pactuada) e repasse da verba referente a execução do serviço de hemodiálise, ambas contratualizadas junto ao Ministério da Saúde, e repasse com vistas ao cumprimento do piso da enfermagem da entidade o exercício de 2024 (março a dezembro).
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2024 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 006/2024
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade "APOENA - Associação em Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar" com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da entidade na promoção de ações de preservação e de defesa do meio ambiente, com fonte de recurso próprio (tesouro) para o exercício de 2024.
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 161/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 025/2023
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação nos termos do Art. 31, Inc. II da Lei Federal nº 13.019/14 com as entidades “Fundação Mirim, Instituto Dalton Salomão, Casa Santa Marta, Abrigo do Idosos, Espaço Criança, APAE, com recursos oriundos de Emendas Impositivas, da Câmara de Vereadores (Edson Pereira Jardim, Ilson Aparecido Martins, José Amauri de Oliveira Gomes, Monica Ferraz Domke Montório, Paulo Fernando Cavalcante, Raphael Vilela dos Santos, Roziane Izídio de Oliveira Makiyama e Tatiane Gomes Colares Barreto).
NOVEMBRO de 2020
Balancete da Receita / 2020
BALANCETE DA RECEITA
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2023
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 136/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 022/2023
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e acolhimento institucional por meio de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para o programa emergencial - Frentes Frias 2023.
2023
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 MODALIDADE: Dispensa por Justificativa N.º 011/2023
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo com desenvolvimento social, de saúde pública e educacional, com fonte de recurso do tesouro e do estado para o custeio parcial das atividades no exercício de 2023.
2023
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 012/2023 por Justificativa
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade
“Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de
recurso do tesouro e estado para o custeio parcial das atividades no exercício de 2023.
2023
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2023 MODALIDADE: Dispensa N.º 010/2023 por Justificativa
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado para o custeio parcial das atividades do exercício de 2023.
2023
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2023 - Dispensa N.º 009/2023 por Justificativa
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade
“Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de
recurso do tesouro para o custeio das atividades no exercício de 2023.
2023
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 - Dispensa N.º 008/2023 por Justificativa
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social,
com fonte de recursos do tesouro e estado para o custeio das atividades para o exercício de 2023.
2023
Terceiro Setor
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2023 - Dispensa N.º 007/2023 por Justificativa
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2023
Terceiro Setor
PROCESSO N.º 069/2023 - Dispensa N.º 006/2023 por Justificativa
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro.
2023
Terceiro Setor
Proc 068-2023 - Dispensa Nº 005/2023 por Justificativa
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro, Verba SUS-Ministério da Saúde e Serviço de Hemodiálise para o exercício de 2023.
2022
Terceiro Setor
PROC.199/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 032/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do Tesouro Municipal.
2022
Terceiro Setor
PROC.198/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 031/2022
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro.
2022
Terceiro Setor
PROC.177/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 028/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 51 da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de educação, em complemento as políticas publicas municipais de educação, com fonte de recurso oriundas de Emenda Impositiva da Câmara dos Vereadores.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 141/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Paulo Fernando Cavalcante – emenda n° 18, Tatiane Gomes Colares Barreto – emenda n° 21 e Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 140/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2022
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas de autoria dos Vereadores: Edson Pereira Jardim da Rocha – emenda n° 11, Marcio Batista – emenda n° 16, Raphael Vilela – emenda n° 19.
2022
Terceiro Setor
PROC. 162/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 027/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE EPITACIO – CNPJ nº 51.386.548/0001-52”, na área de Assistência Social, em complemento as políticas públicas municipais de desenvolvimento da assistência social através de emendas impositivas de autoria dos Vereadores(as):, Edson Pereira Jardim da Rocha, Rosiane Makiyama e Tatiane Colares.
2022
Terceiro Setor
PROC. 154/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 026/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino para investimento na entidade.
2022
Terceiro Setor
PROC.153/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 025/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino para custeio da entidade.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 152/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 024/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistência e desenvolvimento social, com fonte de recurso de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar para custeio da entidade.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 143/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 023/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio – CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, na área da saúde, em complemento as políticas públicas municipais de desenvolvimento da saúde através de emendas impositivas de autoria dos Vereadores(as): Daniel Sebastião da Silva – emenda n° 10, Edson Pereira Jardim da Rocha - emenda n° 11, Marcelo Medeiros Bandeira - emenda n° 14, Márcio Carlos dos Santos – emenda n° 15, Paulo Fernando Cavalcante – emenda n° 18, Raphael Vilela dos Santos - emenda n° 19, Rosiane Izidio de Oliveira Makiyama – emenda n° 20,    Tatiane Gomes Colares Barreto – emenda n° 21.
2022
Terceiro Setor
PROC. 139/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 020/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso de emendas impositivas n° 019 de autoria do Vereador Raphael Vilela dos Santos.
2022
Terceiro Setor
PROC.088/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 014/2022
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CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - CNPJ Nº 44.932.846/0001-35”, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA JOICE HASSELMAN, DEPUTADO RICARDO IZAR E DEPUTADO JUNIOR BOZZELLA, PARA CUSTEIO DA ENTIDADE.
2022
Terceiro Setor
PROC. 062/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 070/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “APOENA – Associação em Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar” promover a defesa do meio ambiente e da biodiversidade, em complemento as políticas publicas municipais desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 069/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 012/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.

 
2022
Terceiro Setor
PROC. 068/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2022
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 067/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2022
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 066/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 065/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2022
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
 
2022
Terceiro Setor
PROC. 064/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2022
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de educação, em complemento as políticas publicas municipais de educação, com fonte de recurso do tesouro municipal.
 
2022
Terceiro Setor
PROC.063/2022 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 063/2022
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área de saúde, em complemento as políticas públicas municipais de saúde com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
2021
Terceiro Setor
PROC. 038/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 082/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 017/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “APAE - Associação de  Pais e Amigos dos Excepcionais, , destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 190/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 029/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio e de exames de imagem, conforme plano de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 161/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2021
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio e de exames de imagem, conforme plano de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 160/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 021/2021
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio, cuja alta no consumo foi comprovada em virtude da pandemia, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
2021
Terceiro Setor
PROC. 116/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 020/2021
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 088/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 014/2021
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 083/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 018/2021
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 081/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 016/2021
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 075/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 015/2021
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 056/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 041/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 040/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.
Seta
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