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Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 722

Postagem 07/02/2025 às 16h15

Tamanho 3,10 MB | 49 páginas

Diário Oficial em números:

722 edições

15230 páginas

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722 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 124

Edição nº 124

Ementa “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”MOISÉS SEBASTIÃO DA SILVA, comunica que as contas do Poder Executivo da Estância Turística de Presidente Epitácio,...

Postagem: 20/11/2020

Tamanho: 1,96 MB | 9 páginas

Visualizações: 117

Diário Oficial - Edição nº 123

Edição nº 123

Ementa PROCESSO N.º 126/2020 - DISPENSA N.º 035/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2020 - PREGÃO N.º 065/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES...

Postagem: 18/11/2020

Tamanho: 2,35 MB | 19 páginas

Visualizações: 273

Diário Oficial - Edição nº 122

Edição nº 122

Ementa PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição PROC. 128/2020 – Pregão Eletrônico Nº 073 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 123/2020 – Pregão Eletrônico Nº 069 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 125/2020- Pregão Presencial Nº 071/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º...

Postagem: 13/11/2020

Tamanho: 1,60 MB | 6 páginas

Visualizações: 105

Diário Oficial - Edição nº 121

Edição nº 121

Ementa Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 013/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Reforma e ampliação do ESF Jardim Real II. Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 061/2020, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km do tipo de passeio para a...

Postagem: 11/11/2020

Tamanho: 1,77 MB | 8 páginas

Visualizações: 105

Diário Oficial - Edição nº 120

Edição nº 120

Ementa CONTRATO PRIMITIVO N° 061/2020 - PROC. N° 102/2020 - Contratada: Moreno & Cia Construção Civil LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 062/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Algor Metalúrgica LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 063/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Köhler Implementos Agrícolas...

Postagem: 06/11/2020

Tamanho: 1,97 MB | 41 páginas

Visualizações: 146

Diário Oficial - Edição nº 119

Edição nº 119

Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 065/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Bebedouros Acessíveis, para serem utilizados pela Secretaria de Educação e aquelas que necessitarem. Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 066/2020, cujo objeto é...

Postagem: 04/11/2020

Tamanho: 1,63 MB | 5 páginas

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 118

Edição nº 118

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2020 / PREGÃO N.º 053/2020 - RENATO ZIEMBA VERA ME, CNPJ: 04.276.627/0001-20 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2020 / PREGÃO N.º 055/2020 - CLAUDENILSON DA SILVA 25227361835, CNPJ: 14.053.497/0001-10 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2020 / PREGÃO N.º 056/2020 - ANTONIO...

Postagem: 28/10/2020

Tamanho: 1,92 MB | 14 páginas

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 117

Edição nº 117

Ementa Ref. Processo nº 01/2020–DP - Assunto: Abandono de Cargo / RITA DE CASSIA OLSEN DIB ARAUJOPROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2020 - PREGÃO N.º 063/2020 = ALGOR METALÚRGICA LTDA ME, CNPJ N.º 19.138.457/0001-95, KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ N.º 92.264.472/0001-70, TERRAMAQ INSUMOS...

Postagem: 23/10/2020

Tamanho: 1,61 MB | 4 páginas

Visualizações: 106

Diário Oficial - Edição nº 116

Edição nº 116

Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 062/2020, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços, fornecimento de peças e mão de obra para retifica de motor de um ônibus Volkswagem 16.180, Ano 1995, Placas BXF-5948, utilizado pela Secretaria de Obras.“Dispõe...

Postagem: 21/10/2020

Tamanho: 1,81 MB | 11 páginas

Visualizações: 128

Diário Oficial - Edição nº 115

Edição nº 115

Ementa PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 060/2020 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da proponente: 1. W.W.M ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ N.º 11.011.505/0001-78 DECISÃO - Após tomar conhecimento do pedido do Recurso Administrativo impetrado pela empresa MARIA SELMA GONÇALVES DA ROCHA, CNPJ:...

Postagem: 16/10/2020

Tamanho: 1,79 MB | 8 páginas

Visualizações: 106

Diário Oficial - Edição nº 113

Edição nº 113

Ementa Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 048/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral (grãos, frios, carnes, enlatados e correlatos) hortifrúti diversos, pão tipo francês e gás liquefeito de petróleo para consumo e...

Postagem: 14/10/2020

Tamanho: 1,67 MB | 5 páginas

Visualizações: 124

Diário Oficial - Edição nº 112

Edição nº 112

Ementa DISPÕE SOBRE: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC”.DECRETO Nº 3.789/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE: “TRANSFERI A DATA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO À COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...

Postagem: 09/10/2020

Tamanho: 1,88 MB | 21 páginas

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 111

Edição nº 111

Ementa - Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 056/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada locação e prestação de serviços de estrutura para eventos, gradil, tendas, palco, sanitários químicos e palcos, para tender a Secretaria de Turismo e Correlatos. - PROCESSO...

Postagem: 07/10/2020

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 110

Edição nº 110

Ementa PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 059/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Próteses Dentárias, Programa do Governo Federal para confecção de próteses para os munícipes de...

Postagem: 02/10/2020

Tamanho: 1,60 MB | 7 páginas

Visualizações: 124

Diário Oficial - Edição nº 109

Edição nº 109

Ementa “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS (EDUCAÇÃO BÁSICA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Postagem: 30/09/2020

Tamanho: 1,58 MB | 3 páginas

Visualizações: 105

Diário Oficial - Edição nº 108

Edição nº 108

Ementa Período: Setembro/2019 a Agosto/2020Período: Maio/2019 à Dezembro/2020DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.782/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020”.DECRETO Nº 3.785/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADATIVO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DA...

Postagem: 25/09/2020

Tamanho: 2,42 MB | 30 páginas

Visualizações: 101

Diário Oficial - Edição nº 106

Edição nº 106

Ementa PROC. 095/2020 – Pregão Eletrônico Nº 048 - objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Gêneros alimentícios em geral (grãos, frios, carnes, enlatados e correlatos), hostifruti diversos, pão tipo francês e gás liquefeito de petróleo para consumo e utilização pela...

Postagem: 23/09/2020

Tamanho: 1,83 MB | 15 páginas

Visualizações: 107

Diário Oficial - Edição nº 105

Edição nº 105

Ementa PROC. 104/2020 – Pregão Presencial RP Nº 054 - AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 054/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de Serviços Diversos em aparelhos de Condicionadores de ar, com...

Postagem: 21/09/2020

Tamanho: 1,59 MB | 3 páginas

Visualizações: 126

Diário Oficial - Edição nº 104

Edição nº 104

Ementa O presente termo tem por objetivo a disponibilização de descontos em óculos de grau e solar de várias marcas e modelos nacionais e/ou importados expostos na loja, bem como várias oportunidades de aquisição de produtos de excelência, visando oferecer facilidade e comodidade aos servidores...

Postagem: 18/09/2020

Tamanho: 2,28 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 103

Edição nº 103

Ementa PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 002/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da proponente: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOSOs candidatos, Sr.ª Nilce Soares Mendes da Silva, Classificada em 14º lugar, Sr.ª Patricia Nunes dos Anjos, Classificada em 15º lugar, todas na função de...

Postagem: 16/09/2020

Tamanho: 2,05 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 102

Edição nº 102

Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 032/2020, cujo objeto é a Aquisição de teste rápido para COVID-19, segue o descritivo: TESTE RÁPIDO PARA CORONAVIRUS (COVID-19 – IGG / IGM) PROCESSO N.º 110/2020 - DISPENSA N.º 033/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº...

Postagem: 11/09/2020

Tamanho: 1,59 MB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 101

Edição nº 101

Ementa PROC. 098/2020 – Pregão Presencial RP Nº 050 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO. Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 050/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de combustíveis (etanol, diesel comum e diesel s-10), para a frota municipal de veículos...

Postagem: 09/09/2020

Tamanho: 1,64 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 100

Edição nº 100

Ementa “DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA E RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Postagem: 04/09/2020

Tamanho: 1,66 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 99

Edição nº 99

Ementa Contrato nº 003/2017 Aditivo nº 003/2020. Contratante - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada - REGINA CÉLIA ALVES DA SILVA INFORMÁTICA — ME. A contratada prestará a contratante, serviços de ASSISTÊNCIA TECNICA corretiva e preventiva dos computadores, a...

Postagem: 04/09/2020

Tamanho: 1,67 MB | 4 páginas

Visualizações: 109

Diário Oficial - Edição nº 98

Edição nº 98

Ementa CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Tatiane Cano Moro Antunes, Classificada em 10º lugar, Sr.ª Maria Niceia Soares, Classificada em 11º lugar, Sr.ª Maria Alice de Souza, Classificada em 12º lugar, todas na função de Técnico em Enfermagem, tiveram a sua convocação publicada no Edital nº...

Postagem: 02/09/2020

Tamanho: 1,95 MB | 17 páginas

Visualizações: 173

Diário Oficial - Edição nº 97

Edição nº 97

Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 002/2020, cujo objeto é o Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento para Câmara Municipal de...

Postagem: 26/08/2020

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

Visualizações: 235

Diário Oficial - Edição nº 96

Edição nº 96

Ementa “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAL PARA COMPOR A EQUIPE...

Postagem: 21/08/2020

Tamanho: 2,00 MB | 14 páginas

Visualizações: 921

Diário Oficial - Edição nº 95

Edição nº 95

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar, autorizados pelos artigos 4º e 5º da Lei n.º 2.830/2020”“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO...

Postagem: 19/08/2020

Tamanho: 1,95 MB | 16 páginas

Visualizações: 214

Diário Oficial - Edição nº 94

Edição nº 94

Ementa “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2018, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Postagem: 12/08/2020

Tamanho: 1,77 MB | 16 páginas

Visualizações: 259

Diário Oficial - Edição nº 93

Edição nº 93

Ementa Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, que todas as empresas interessadas em participar de tais procedimentos licitatórios, deverão realizar cadastro com a empresa “ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, (PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS), no endereço eletrônico...

Postagem: 07/08/2020

Tamanho: 1,65 MB | 12 páginas

Visualizações: 154

Diário Oficial - Edição nº 92

Edição nº 92

Ementa “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.827/2020”.“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER...

Postagem: 05/08/2020

Tamanho: 1,83 MB | 15 páginas

Visualizações: 597

Diário Oficial - Edição nº 90

Edição nº 90

Ementa DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ...

Postagem: 31/07/2020

Tamanho: 1,62 MB | 4 páginas

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 91Extra

Edição nº 91Extra

Ementa Composição do Conselho Municipal de SaúdeOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para servidores beneficiários da...

Postagem: 31/07/2020

Tamanho: 1,63 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 89

Edição nº 89

Ementa Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Presidente Epitácio/SP, declaramos para os devidos fins que aprovamos o Relatório de Gestão referente ao exercício 2008.Demonstrativo por Função e SubfunçãoPeríodo:...

Postagem: 29/07/2020

Tamanho: 2,28 MB | 33 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 88

Edição nº 88

Ementa DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 098/2017 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 Instrumento Contratual de Execução de Obra nº 018/2018 DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 114/2018 TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2018 Instrumento Contratual de Execução de Obra nº 093/2018 DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º...

Postagem: 24/07/2020

Tamanho: 1,59 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 87

Edição nº 87

Ementa Pregão Presencial Nº 040 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 077/2020- Pregão Presencial Nº 042 - PROC. 076/2020- Tomada de Preços Nº 007 PROC. 081/2020- Tomada de Preços Nº 008 - PROC. 083/2020- Tomada de Preços Nº 010 - PROC. 084/2020- Tomada de Preços Nº 011 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2020 -...

Postagem: 22/07/2020

Tamanho: 1,69 MB | 9 páginas

Visualizações: 88

Diário Oficial - Edição nº 86

Edição nº 86

Ementa Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 039/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de Agente Aditivo ARLA 32, para atender a necessidades das secretárias do município. Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 041/2020, cujo objeto é o Registro de...

Postagem: 17/07/2020

Tamanho: 1,61 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 85

Edição nº 85

Ementa Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 023/2020, cujo objeto é a Aquisição de materiais de EPI’S para o enfrentamento da COVID-19, sendo os seguintes produtos:“DISPÕE SOBRE A IRREDUTIBILIDADE SALARIAL EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PERTENCENTES...

Postagem: 15/07/2020

Tamanho: 1,62 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 84

Edição nº 84

Ementa PROC. 061/2020- Tomada de Preços Nº 005 - AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª EDIÇÃO Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 005/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de melhorias no Parque da Orla Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002,...

Postagem: 10/07/2020

Tamanho: 1,70 MB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 83

Edição nº 83

Ementa PROC. 068/2020- Pregão Presencial Nº 035/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 063/2020- Pregão Presencial Nº 032/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO CONTRATO PRIMITIVO N° 037/2020 - PROC. N° 066/2020 - Contratada: Nobela Comercio e Serviços LTDA CONTRATO PRIMITIVO N° 051/2020 - PROC. N°...

Postagem: 08/07/2020

Tamanho: 1,76 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 82

Edição nº 82

Ementa PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL CONTRATO PRIMITIVO N° 077/2016 - PROC. N° 099/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Moreno & Cia Construção Civil Ltda....

Postagem: 03/07/2020

Tamanho: 1,64 MB | 4 páginas

Visualizações: 118

Diário Oficial - Edição nº 81

Edição nº 81

Ementa DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL COM A EMPRESA JBS/SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1000571-39.2018.8.26.0481, nº Ordem...

Postagem: 02/07/2020

Tamanho: 1,60 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 80

Edição nº 80

Ementa PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2020 PREGÃO N.º 034/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2020 PREGÃO N.º 025/2020“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA...

Postagem: 01/07/2020

Tamanho: 2,06 MB | 26 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 79

Edição nº 79

Ementa PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2020 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2020

Postagem: 26/06/2020

Tamanho: 1,57 MB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 78

Edição nº 78

Ementa PROC. 063/2020- Pregão Presencial Nº 032/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 032/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para fornecimento e instalação de toldos para atender a demanda das secretarias deste...

Postagem: 24/06/2020

Tamanho: 1,90 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 77

Edição nº 77

Ementa Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias no âmbito da SMEE em período de afastamento social, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus.

Postagem: 19/06/2020

Tamanho: 1,59 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 76

Edição nº 76

Ementa 1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO PRIMITIVO - PROC. N° 078/2019 - Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. RATIFICA E TORNA PÚBLICO quanto a contratação com a empresa Nobela Comércio e Serviços Ltda., Aquisição de Veículo Zero km, Ambulância UTI,...

Postagem: 17/06/2020

Tamanho: 1,57 MB | 2 páginas

Visualizações: 92

Diário Oficial - Edição nº 75

Edição nº 75

Ementa DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA, REVOGA O DECRETO Nº 3.750/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”“Dispõe sobre a alteração da portaria nº 315/2019 acerca da composição da comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Presidente...

Postagem: 15/06/2020

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Diário Oficial - Edição nº 74

Edição nº 74

Ementa DISPÕE SOBRE: “NOMEIA INTERVENTOR GESTOR DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.DISPÕE SOBRE: “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.794/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020,...

Postagem: 10/06/2020

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Diário Oficial - Edição nº 73

Edição nº 73

Ementa PROC. 046/2020- Pregão Presencial Nº 025/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 061/2020- Tomada de Preços Nº 005 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 062/2020- Tomada de Preços Nº 006 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2020 PREGÃO N.º 026/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOCERTIFICA que...

Postagem: 05/06/2020

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Seta

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