Postagem:
10 de dezembro de 2019
Tamanho:
62 páginas (3,58 MB)
Descrição:
Ementa “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA “FEIRA NATALINA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, REVOGA O DECRETO Nº 3.666/2019, DE 02/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DISPÕE SOBRE: “HOMOLOGA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONTEMPLADOS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DA VILA TIBIRIÇÁ, RESPECTIVOS ENDEREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS COMPLEMENTARES – LTCAT DE INSALUBRIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Locais: ESF Alto Mirante II e ESF Santa Rosa.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Bombeiros Municipais - Balneário Figueiral.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Controle de Vetores (COVEPE).Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. Local: Centro de Saúde II.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Departamento Municipal de Trânsito.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Laboratório Municipal.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: CAPSAssunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade EQUIPE DE ROÇAGEMAssunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: ESF Santa Rosa.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Laboratório Municipal.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Centro de Saúde II.Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019 - PREGÃO Nº 091/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE.”
Assinatura Digital
Data
10 de dezembro de 2019 às 10h39 
Titular
ELIDA DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ
31638330***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
07/10/2019 - 14:19:08
Validade
06/10/2022 - 14:19:08
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