Postagem:
25 de outubro de 2019
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47 páginas (2,46 MB)
Descrição:
Ementa PROC. 053/2019- Pregão Presencial Nº 036/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 036/2019, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para Contratação de Monitor para o Curso de Assistente de Cabeleireiro, que compõe o Polo Regional da Escola de Beleza 2ª Fase, sendo esta uma parceria com o Governo Estadual por meio do Fundo Social de Solidariedade do Estado com contrapartida do município. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050/2019 CONCURSO PÚBLICO 002/2019 - Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 002/2019, de 19/08/2019, deverão comparecer no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, R: São Paulo Nº 5-45.DECRETO Nº 3.655/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE: “PRORROGA O PRAZO DE INTERVENÇÃO NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO N.º 3.651/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.803/2019”. DECRETO N.º 3.652/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.804/2019”. DECRETO N.º 3.653/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.790/2019”. LEI Nº 2.802/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A EMPRESA PRIVADA, CONCESSÃO DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DA ORLA, À TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, TENDO COMO FINALIDADE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICO TIPO TIROLESA E ESCALADA EM PAREDE ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 2.803/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 2.804/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 2.805/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Assinatura Digital
Data
25 de outubro de 2019 às 10h49 
Titular
ELIDA DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ
31638330***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
07/10/2019 - 14:19:08
Validade
06/10/2022 - 14:19:08
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