Postagem:
04 de dezembro de 2019
Tamanho:
45 páginas (2,53 MB)
Descrição:
Ementa LEI Nº 2.809/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE: “DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DE INTERESSE ESPECÍFICO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, APROPRIADAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOSDECRETO Nº 3.662/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA PLANILHA QUE FIXA PREÇO PÚBLICO PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.396/2017, DE 23.06.2017LEI Nº 2.810/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019DECRETO Nº 3.666/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANOPROC. 133/2019- Chamada Pública Nº 002/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto a Chamada Pública n.º 002/2019, cujo objeto é a ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2020. DECRETO N.º 3.668/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.810/2019”. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2018 EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO N.º 003/2019 - Bombeiro Municipal
Assinatura Digital
Data
05 de dezembro de 2019 às 15h32 
Titular
ELIDA DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ
31638330***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
07/10/2019 - 14:19:08
Validade
06/10/2022 - 14:19:08
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