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Enquadrar ANA PAULA BARBOSA, matrícula nº 4746-5, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar DEISE SILVA SOUZA, matrícula nº 3057-0, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar ELAINE SOUZA GOMES, matrícula nº 4752-0, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, matrícula nº 3602-1, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar GLAUCIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 6021-6, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar GLAUCIA DIAS DA COSTA, matrícula nº 5371-6, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar MICHELA RENATA HOPKA DE MELO, matrícula nº 6038-0, Professora Adjunto, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar MICHELE VIEIRA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4938-7, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar MURIELE PACITO DA SILVA SENA, matrícula nº 6175-1, Professora Adjunto, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar PAULA ELAINE DOS SANTOS, matrícula nº 3761-3, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar PRISCILA PRIORI DE LIMA, matrícula nº 4929-8, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Enquadrar a servidora Vania Maria de Souza Aragão, matrícula nº 6111-5, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I)- Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.

Enquadrar a servidora Sirlene de Souza Santos, matrícula nº 3451-7, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.

Fica designada a servidora Claudia de Melo Xavier, enfermeira, matricula nº 1693-4 a desenvolver a função de Coordenadora dos ESF’s (Estratégias de Saúde da Família) do Município.

Revogar a Portaria nº 240/2017, de 01 de março de 2017, que designou como membros os servidores Jane Reis de Oliveira, Eliana Luiza da Silva Gino, Katherina H. Ricci de Oliveira, Fabiana T. da Silva, Derivaldo Alves Menezes Junior, Lylyan Pascini Barbosa Marinho e Marcelo Medeiros Bandeira, para compor o Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, nos termos do § 1º, inciso V, da Lei nº 2.628/2015, de 21 de outubro de 2015.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: "REVOGA O ART. 11. DO DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020".

DISPÕE SOBRE: "REVOGA O DECRETO Nº 3.710/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020".

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE: "ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DO DECRETO Nº 3.712/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020".

Exonerar a pedido, EVERTON GOMES CAMARGO, Rg nº 33.430.986-4, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura.

Nomear para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Pecuária MARLNA NUNES NAREZZI, RG nº 16.621.961 I IRGDSP.

Conceder licença prêmio a ANA CARLA DE ALMEIDA PAIVA NEVES, matrícula nº 4267-6, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

DISPÕE SOBRE: "ALTERA O § 4º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 3.711/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020".

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.711/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear SARAH DE SOUZA ALMEIDA, RG nº 43.781.223-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.

Nomear DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA FONTES, RG nº 41.758.765-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Fica reintegrado ao cargo público de Fiscal Municipal, JOSÉ DALVO DE ALMEIDA em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 10045551-91.2018.8.26.0481 do Juízo da 2ª Vara Judicial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Fica reintegrado ao cargo público de Guarda, JOÃO ALVES DOS SANTOS em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 1004382-70.2019.8.26.0481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Fica reintegrado ao cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, JOSÉ TESSAROLLO LENÇO em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 1004810-52.2019.8.26.0148 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Fica reintegrado ao cargo público de Inspetora de Alunos, MARIA VERONICE DOS SANTOSA em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pela autora, nos autos do Processo nº 1004497-91.2019.8.26.0481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Exonerar a pedido, LYLIAN PASCINI BARBOSA MARINHO, matrícula nº 4194-7, do cargo efetivo de Farmacêutica.

Exonerar a pedido, GLAUCIA ROCHA QUINTANS, matrícula nº 5169-1, do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.

DISPÕE SOBRE: "ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL-ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTINGÊNCIA ATRAVÉS DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO.

Conceder licença prêmio a CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 2427-9, Motorista, período aquisitivo de 01.02.2006 a 01.02.2011.

Conceder licença prêmio a CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 2427-9, Motorista, período aquisitivo de 01.02.2011 a 01.02.2016.

Conceder licença prêmio a JOSÉ WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2258-6, Guarda, período aquisitivo de 01.06.2014 a 01.06.2019.

Conceder licença prêmio a JOSÉ WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2258-6, Guarda, período aquisitivo de 01.06.2009 a 01.06.2014.

Conceder licença prêmio a ROMUALDO SUSUKI, matrícula nº 2019-2, Professor de Música, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014.

Conceder licença prêmio a LUCÍLIA QUINHONES AQUINO DA ROCHA, matrícula nº 4288-9, Professor de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Conceder licença prêmio a SIMONE TEODORO DA SILVA, matrícula nº 5538-7, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 20.01.2015 a 20.01.2020.

Conceder licença prêmio a SONIA MARIA FAUSTINO PEREIRA, matrícula nº 5543-3, Professor de Infantil-Creche, período aquisitivo de 20.01.2015 a 20.01.2020.

Conceder licença prêmio a VILMA APARECIDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 5556-5, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, período aquisitivo de 13.02.2015 a 13.02.2020.

Conceder progressão por títulos a ELAINE RONCOLATO DOS SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 14.11.2019.

Conceder progressão por títulos a ELENICE CHICALE RIBEIRO, Professora PEB II – Educação Física, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 04.12.2019.

Conceder progressão por títulos a ELAINE DOS SANTOS NERY, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.12.2019.

Conceder progressão por títulos a MARIA SOLANGE DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VIII”(oito), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 22.11.2019.

Conceder progressão por assiduidade a MARIA SOLANGE DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VII”(sete), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 09.12.2019.