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Nº 812/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Nomear GLAUCIA DIAS DA COSTA, Professora Creche – PEB I, matrícula nº 5371-6, para exercer a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, junto a Sec. Municipal de Educação, com efeitos retroativos a 16.09.2019.
Nº 811/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Exonerar, da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, MINEIA ORTIZ BORDÃO SANT’ANA, matrícula nº 6154-9, devendo a mesma retornar a seu cargo efetivo de Professora de Educação Básica, com efeitos retroativos a 16.09.2019.
Nº 794/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1323-4, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 791/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a ERNESTO SARTI SOBRINHO, matrícula nº 5182-9, Zelador de Patrimônio, período aquisitivo de 11.12.2013 a 11.12.2018.
Nº 784/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a ARISTÉCIO JÚLIO DE SOUZA, matrícula nº 1487-7, Escriturário, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 806/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a REINALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1478-8, Visitador de Sanitário, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 809/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1784-1, Escriturário, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 783/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Nomear KAINARA FRANCINE DUARTE ALVES PESQUEIRA, RG nº 47.486.994-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.
Nº 782/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Nomear SHILEY AGUIAR SOUZA DIAS BORGES, RG nº 42.873.004-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturária.
Obs:
#TITULO#Portaria 782/2019 de 23 de Outubro de 2019#TITULO#
Nº 800/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a MARIA APARECIDA PELLEGRINI, matrícula nº 3928-4, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 01.04.2013 a 01.04.2018.
Nº 799/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a MARIA LEUZA BORGES DA SILVA, matrícula nº 245-8, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 789/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a ARISTÉCIO JÚLIO DE SOUZA, matrícula nº 1487-7, Escriturário, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 788/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a YARA CHRISTIANE DA SILVA CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula nº 2096-6, Professor de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 795/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a JAIR HENRIQUE SSOUZA SUBA, matrícula nº 791-9, Escriturário, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 3651/2019
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.803/2019.
Nº 3652/2019
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.804/2019.
Nº 3653/2019
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.805/2019.
Nº 3654/2019
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: "DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 805/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a PAULO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 108-2, Assistente de Lançadoria, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 797/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a LUCIDINÉIA DA SILVA COTRIM, matrícula nº 4244-7, Escriturária, período aquisitivo de 23.09.2014 a 23.09.2019.
Nº 807/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a ROSEVANY LUZIA MORO LOPES, matrícula nº 946-6, Professor de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 790/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a CÍCERO DIAS DA SILVA, matrícula nº 2103-2, Escriturário, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 808/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a RENATA SOARES SORIGOTTI, matrícula nº 5383-0, Professora de Artes II, período aquisitivo de 11.08.2014 a 11.08.2019.
Nº 804/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a MILTON SANTOS MARTINS, matrícula nº 2053-2, Mecânico, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 2805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO - LOA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2802/2019
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A EMPRESA PRIVADA, CONCESSÃO DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DA ORLA, Á TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, TENDO COMO FINALIDADE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICO TIPO TIROLESA E ESCALADA EM PAREDE ARTIFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 798/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Conceder licença prêmio a LINCOLN PAULO ASSIS DA SILVA, matrícula nº 1411-7, Escriturário, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 781/2019
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2019
Conceder licença prêmio a ELIZABETH SANTANA, matrícula nº 1833-3, Escriturária, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 776/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Exonerar, a pedido, SOLANGE GONÇALVES DE AGUIAR, matrícula nº 3822-9, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos retroativos a 02.10.2019.
Nº 775/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Designar, SUELEN MIDORI BARBOSA, Rg nº 47.524.903-3 SSP/SP, Psicóloga, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, e suas posteriores alterações na LC 141/2017, com efeitos retroativos a 01.05.2019.
Nº 774/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Retificar a Portaria nº 474/2019 de 04.06.2019, onde há erro de grafia, devendo constar a concessão de Progressão por Títulos e não Progressão por Assiduidade.
Nº 772/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a IRENE APARECIDA RODRIGUES GAMA, matrícula nº 5384-8, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 11.08.2014 a 11.08.2019.
Nº 765/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a DAVID DA SILVA COSTA, matrícula nº 5150-0, Motorista, período aquisitivo de 22.08.2013 a 22.08.2018.
Nº 770/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a MARIA SIRLEI DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5322-8, Professora de Educação Infantil - Creche, período aquisitivo de 06.02.2012 a 06.02.2017.
Nº 766/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a FÁBIO ROBERTO CARDOSO, matrícula nº 5322-8, Pintor, período aquisitivo de 09.04.2014 a 09.04.2019.
Nº 769/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a JOSÉ CARLOS CORREIA JUNIOR, matrícula nº 244-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 01.12.2010 a 01.12.2015.
Nº 767/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a FRANCIELI OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 5385-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 11.08.2014 a 11.08.2019.
Nº 763/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2019
Nomear JOEL GONÇALVES BUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1476-1, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – DEREPE, junto a Sec. Municipal de Educação Divisão de Esportes e Recreação, com efeitos retroativos a 01.10.2019.
Nº 771/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a TATIANE SANTOS LIMA, matrícula nº 5367-8, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 11.06.2014 a 11.06.2019.
Nº 780/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a ROZELY ZAPELÃO REZENDE FERREIRA, matrícula nº 1954-2, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 777/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a NEUZA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2702-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 15.04.2014 a 15.04.2019.
Nº 779/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Retificar a Portaria nº 538/2019 de 10.07.2019, que concedeu Progressão por Assiduidade e Progressão por Títulos a FRANCIS LAINE MARIANO DE SÁ, onde há erro de grafia, devendo constar os efeitos retroativos como sendo 07.07.2017 e não 07.07.2019.
Nº 778/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a REJANE VARREIRA FERREIRA, matrícula nº 1362-5, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.
Nº 773/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Exonerar, a pedido, SHIRLEY AGUIAR SOUZA DIAS BORGES, matrícula nº 69029-4, Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos retroativos a 17.10.2019.
Nº 768/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a FRANCISCO NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 2208-0, Operador de Máquinas, período aquisitivo de 31.07.2014 a 31.07.2019.
Nº 764/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Conceder licença prêmio a ALINE DE MORAIS KLEBIS, matrícula nº 5365-1, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 02.06.2014 a 02.06.2019.
Nº 3647/2019
Decreto
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Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A 2ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA - MELHORES CUIDADOS NA INFÂNCIA, MAIS POSSIBILIDADES NO FUTURO; CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2801
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: ''ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.760/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018''.
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Portal atualizado em:
18/05/2024 09:26
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