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Atualizado em: 17/04/2026 às 16h36
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Gostei
10672 atos encontrados
Nº 975/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Francisco Nascimento Alves, Operador de Máquinas.
Nº 974/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2009/2014 a LUIZ ANTÔNIO RAIZZARO, Arquiteto.
Nº 973/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2004/2009 a LUIZ ANTÔNIO RAIZZARO, Arquiteto.
Nº 972/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 1999/2004 a LUIZ ANTÔNIO RAIZZARO, Arquiteto.
Nº 971/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 1994/1999 a LUIZ ANTÔNIO RAIZZARO, Arquiteto.
Nº 970/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, Escriturário.
Nº 969/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2010/2015 a ELLEN PANDIM, Professora Específica de Música.
Nº 968/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade da servidora ROSIANE ARAÚJO DA SILVA MARCONDES, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 967/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade da servidora JULIANE GOMES VIEIRA SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Obs: #TITULO#Portaria 967/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#
Nº 966/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO, matrícula nº 3259-0/1, do cargo efetivo de Supervisora de Ensino, com efeitos retroativos a 07.09.2019
Nº 3680/2019
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PARA O EXERCÍCIO 2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3679/2019
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - COMUL PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 965/2019
Portaria
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Data: 12/12/2019
Exonerar a pedido espontâneo da servidora LUIZA NOVAZZI SGORLON MARINHO, matrícula nº 68.57-8/1 do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica, com efeitos retroativos a 10.12.2019.
Nº 3667/2019
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR.”
Nº 3678/2019
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o estabelecimento da programação financeira e o cronograma de desembolso, bem como as metas bimestrais para a realização das receitas estimadas de que tratam os artigos 13 e 14, respectivamente, da Lei n.º 2.785/2019.
Nº 3677/2019
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) - TERCEIRO SETOR."
Nº 3676/2019
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) - TERCEIRO SETOR".
Nº 961/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2003/2008 a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, Zelador de Patrimônio.
Nº 960/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Promover LINDINALVA NASCIMENTO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 959/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Promover JOSÉ BENEDITO FERREIRA, Guarda, elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Obs: #TITULO#Portaria 959/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#
Nº 958/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Promover JOSÉ EGUINALDO FELIX DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 28, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 957/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Promover ODAIR JOSÉ DE LIMA, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29,referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 956/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Promover JOÃO LESSA CANDIDO DE MORAES, Guarda, elevando seus vencimentos para Grau VI da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 955/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Promover Jaime Ferreira de Barros, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 28, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 954/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Promover HELIO RODRIGUES DE SOUZA, Guarda, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 953/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Promover ANTONIO ROBERTO DE AMORIM, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 952/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2011/2016 a NEUZA PEREIRA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 951/2019
Portaria
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Data: 09/12/2019
Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2010/2015 a MARCELO NEVES, Escriturário.
Nº 3675/2019
Decreto
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE."
Nº 3674/2019
Decreto
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: "HOMOLOGA A RELAÇÃO DOS BENEFICÁRIOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONTEMPLADOS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DA VILA TIBIRIÇÁ, RESPECTIVOS ENDEREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3673/2019
Decreto
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS COMPLEMENTARES - LTCAT DE INSALUBRIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3672/2019
Decreto
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, REVOGA O DECRETO Nº 3.666/2019, DE 02/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3671/2019
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA "FEIRA NATALINA" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3670/2019
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3669/2019
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: "DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2809
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: ''DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DE INTERESSE ESPECÍFICO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, APROPRIADAS Á IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2810
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 3668/2019
Decreto
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.810/2019.
Nº 950/2019
Portaria
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Data: 02/12/2019
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2012/2017 a PATRICIA SOUZA MIRANDA, Professora de Educação Básica I.
Nº 949/2019
Portaria
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Data: 02/12/2019
Promover LUIZ DONIZETE DOS SANTOS, Guarda, elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 948/2019
Portaria
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Data: 02/12/2019
Promover GETULIO FIGUEIREDO, Guarda, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.01.2019.
Nº 947/2019
Portaria
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Data: 02/12/2019
Promover ALINE RUBIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 17.02.2019.
Nº 946/2019
Portaria
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Data: 02/12/2019
Promover AMANDA FASANO PRIORE, Técnica de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 14, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 945/2019
Portaria
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Data: 02/12/2019
Promover MARLENE MELO DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 31, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 944/2019
Portaria
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Data: 02/12/2019
Promover ISOLDA CECILIO MAGRINI TAVORE, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau VIII da Referência 59, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 943/2019
Portaria
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Data: 02/12/2019
Promover MARIA LEIDE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 06, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 942/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2019
Promover MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Obs: #TITULO#Portaria 942/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#
Nº 941/2019
Portaria
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Data: 02/12/2019
Promover MARIA LUCIA MARTINS QUEIROZ, Auxiliar de Serviços Gerais/Creche, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Nº 940/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2019
Promover NEUZA PEREIRA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
Obs: #TITULO#Portaria 940/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#
Nº 939/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2019
Promover MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.
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