Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
p
a
a
a
a
a
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
Emissão de 2ª Via de Carnê / Guia
Conselho de Usuários
Contas Públicas
Transparência Pública
Regularização de Débito
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Assistência Social
Conselho Tutelar
Pontos de Saúde
Serviços Urbanos
Alvará e Regularização de Obras
EMPRESA
Emissão de 2ª Via de Carnê / Guia
ARP'S
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Telefones Úteis
Contato
Newsletter
Tramitação de Processos
Banco do Povo
SERVIDOR
Cadastramento de Dependente - IRRF
WebMail
Gerenciador
Sistemas
Contra-Cheque online
Modelos Requerimentos
LICITAÇÃO
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
r
r
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino Oficial
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias
Assistência e Desenvolvimento Social
Chefe de Gabinete
Economia, Planejamento e Meio Ambiente
Educação e Esportes
Finanças
Negócios Jurídicos
Obras, Habitação e Infraestrutura
Saúde
Turismo e Cultura
Transparência
Programa Primeiro...
Opções de Serviços
Galeria de Fotos
Nomeações de Servidores de 2023
Notícias
Ouvidoria
Contato
Telefones Úteis
Agenda
Enquete
Educação
A união faz a vida - Sicredi Rio Paraná
Cardápio Merenda Escolar
Creches/Escolas
Estatuto do Magistério
Materiais didáticos
Plano Municipal de Educação
Saúde
Atenção Básica - Dados da Saúde
Ambulância e Transporte
Boletim Epidemilógico
Conselho Municipal de Saúde
CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Estoque de Farmácias dos ESFs
Horário de Médicos e Dentistas
Plano Municipal de Ações no Controle ás Arboviroses - 2020 e 2021
Postos de Saúde
Sintomas: Zika / Dengue / Chikungunya
Coronavírus
Lista de Vacinados
Decretos Covid-19
Atas - Comitê de Enfrentamento
Plano de Enfrentamento
Acompanhe os Gastos com o COVID
Guia Direitos do Consumidor
Nota Informativa
Boletim Epidemiológico
Turismo e Cultura
Atrativos Turísticos
Cadastro de Artistas
Espaços Culturais
Hotéis e Pousadas
Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
PIT - Posto de Informações Turísticas
Observatório de Turismo Epitácio
PLANEJAMENTO
Revisão do plano Diretor 2023/2024
Meio Ambiente
Banco de Dados Ambiental - 2020
Panfleto Ecopont
Guia de Arborização e Poda Urbana + Folder
Levantamento Espécies Arbóreas Área Urbana - 2020
Folder Poda Urbana 2019 - 2020
Obras, Habitação e Infraestrutura
Coleta de Lixo
Iluminação Pública
Negócios Jurídicos
Leis do IPTU
Recomendações Ministério Público - SP
Lei da Micro e Pequena Empresa
Finanças
Alvará e Regularização de Obra
Relatório de Contas Anuais do Tribunal de Contas
Terceiro Setor
Regularização de Débito
PROCON
Junta Militar
Banco do Povo
Contratos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Notas Oficiais
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
SIC
Mapas
CIIAGRO
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
b
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino Oficial
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias
Assistência e Desenvolvimento Social
Chefe de Gabinete
Economia, Planejamento e Meio Ambiente
Educação e Esportes
Finanças
Negócios Jurídicos
Obras, Habitação e Infraestrutura
Saúde
Turismo e Cultura
Transparência
Programa Primeiro Emprego
Galeria de Fotos
Nomeações de Servidores de 2023
Notícias
Ouvidoria
Contato
Telefones Úteis
Agenda
Enquete
Educação
A união faz a vida - Sicredi Rio Paraná
Cardápio Merenda Escolar
Creches/Escolas
Estatuto do Magistério
Materiais didáticos
Plano Municipal de Educação
Saúde
Atenção Básica - Dados da Saúde
Ambulância e Transporte
Boletim Epidemilógico
Conselho Municipal de Saúde
CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Estoque de Farmácias dos ESFs
Horário de Médicos e Dentistas
Plano Municipal de Ações no Controle ás Arboviroses - 2020 e 2021
Postos de Saúde
Sintomas: Zika / Dengue / Chikungunya
Coronavírus
Lista de Vacinados
Decretos Covid-19
Atas - Comitê de Enfrentamento
Plano de Enfrentamento
Acompanhe os Gastos com o COVID
Guia Direitos do Consumidor
Nota Informativa
Boletim Epidemiológico
Turismo e Cultura
Atrativos Turísticos
Cadastro de Artistas
Espaços Culturais
Hotéis e Pousadas
Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
PIT - Posto de Informações Turísticas
Observatório de Turismo Epitácio
PLANEJAMENTO
Revisão do plano Diretor 2023/2024
Meio Ambiente
Banco de Dados Ambiental - 2020
Panfleto Ecopont
Guia de Arborização e Poda Urbana + Folder
Levantamento Espécies Arbóreas Área Urbana - 2020
Folder Poda Urbana 2019 - 2020
Obras, Habitação e Infraestrutura
Coleta de Lixo
Iluminação Pública
Negócios Jurídicos
Leis do IPTU
Recomendações Ministério Público - SP
Lei da Micro e Pequena Empresa
Finanças
Alvará e Regularização de Obra
Relatório de Contas Anuais do Tribunal de Contas
Terceiro Setor
Regularização de Débito
PROCON
Junta Militar
Banco do Povo
Contratos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Notas Oficiais
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
SIC
Mapas
CIIAGRO
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Ordinária
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
669
atos encontrados
Nº 544/2023
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Gabriel Porto Dias, RG nº 49.960.270-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 523/2023
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Aline Mendes Vieira de Souza, portadora do RG nº 32.855.676-2 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica do EMEFEI Waldyr Romeo da Silveira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 499/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora Juliana Santos Nespoli, assistente social, matrícula nº 36672-2, para exercer a função gratificada de Responsável Técnica de Referência aos Grupos do SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), nos termos da Lei Complementar nº 214/2014, e suas posteriores alterações pelas Leis Complementares nº.s 141/2017, 190/2019 e 210/2023, com as atribuições constantes das citadas legislações.
Nº 498/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora Kainara F. D. Alves Pesqueira, enfermeira, matrícula nº 6984-1, para exercer a função gratificada de Responsável Técnico do Cemipe - Centro de Especialidades Médicas e Imagem de Presidente Epitácio, nos termos da Lei Complementar nº 210/2023, e suas posteriores alterações, com as atribuições constantes da citada legislação.
Nº 497/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor Alefe Yzack Gomes Galiani, escriturário, matrícula nº 6751-2, para exercer a função gratificada de Pregoeiro, nos termos da Lei Complementar nº 210/2023, e suas posteriores alterações na Lei Complementar 210/2023, com as atribuições constantes da citada legislação.
Nº 496/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor Guilherme de Souza Oliveira, escriturário, matrícula nº 36450-9, para exercer a função gratificada de Pregoeiro, nos termos da Lei Complementar nº 210/2023, e suas posteriores alterações na Lei Complementar 210/2023, com as atribuições constantes da citada legislação.
Nº 475/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Michela Renata Hopka de Melo, matrícula nº 6038-0, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Núcleo, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XVI” (dezesseis) Grau “1” (um), Anexo VI, da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 473/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Glaucia Dias da Costa, matrícula nº 5371-6, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Núcleo, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XVI” (dezesseis) Grau “1” (um), Anexo VI, da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 471/2023
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, matrícula nº 3602-1, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Núcleo, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XVI” (dezesseis) Grau “1” (um), Anexo VI, da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 466/2023
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Luci de Jesus Ribeiro, RG nº 42.823.260-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.
Nº 453/2023
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Eduarda Natália Melo Suckow, RG nº 41.246.249-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 452/2023
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Gabriela Schunk da Silva Cardoso, RG nº 44.398.599-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Farmacêutica, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020.
Nº 451/2023
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Felippe Batista Pereira, RG nº 50.189.219-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Vila Maria, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 421/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Roberta Carolina Traginio dos Anjos, RG nº 50.053.261-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 417/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Amanda Lira Montes de Oliveira, RG nº 49.028.162 X SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico em Radiologia, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (catorze) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 418/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Nayara Dias dos Santos, RG nº 48.981.448-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.
Nº 419/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Tamires Alves Emilio de Santana, RG nº 47.453.094-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 420/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Caio Hideki Iwamoto, RG nº 38.061.511-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “60” (sessenta) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 422/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Silvio Cardoso dos Santos Roncolato, RG nº 21.946.596-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018
Nº 415/2023
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Luara Rodrigues Caravante, RG: 52.219.265-8 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau II (Dois), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022.
Nº 414/2023
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Shirley Aparecida Carnaúba Soler, RG nº 42.873.326-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora Adjunta, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 413/2023
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município da Estância Turística de Presidente Epitácio no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal Estância Turística de Presidente Epitácio e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores
Nº 407/2023
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sarah Gomes da Cruz Cano, RG nº 40.117.468-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 377/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, em substituição da engenheira civil Danielly Thiemy Matsumoto, nomeando para membro o Sr. Luiz Antonio Raizzaro, CAU-SP: A11623-8, CPF: 040.712.368-76, portador do RG nº. 10.374.572-5 SSP/SP.
Nº 342/2023
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Cleyton de Carvalho Amaral, RG: 45.093.644-2 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau II (Dois), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022.
Nº 335/2023
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Raquel de Almeida Soaris, RG nº 50.189.175-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetora de Aluno, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 334/2023
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Valdineia Marques, RG nº 42.823.624-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 333/2023
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Edna Leite da Costa, RG nº 35.039.838-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 332/2023
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Eudes Alves de Sousa, RG nº 15.570.055 SSP/MG, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 331/2023
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sandra Siqueira Brito, RG nº 24.857.743-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PD, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 290/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Alisson Alves da Silva, RG nº 41.428.922-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico em Radiologia, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (catorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2022.
Nº 289/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Luana Nunes Batista, RG nº 57.375.973-X SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico em Radiologia, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (catorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2022.
Nº 288/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diogo Pereira dos Santos, RG nº 47.969.197-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 287/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Marina Bardelli Araujo, RG nº 49.959.995-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Dentista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “19” (dezenove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 286/2023
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Jessica Policate de Rezende Ferri, RG nº 40.389.821-3, SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clinico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 263/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Juliane de Souza Hernandes, RG nº 57.894.739-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 249/2023
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Kawhara Lorrayne Flor Martins Soares RG nº 39.047.567-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 248/2023
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Marina Magalhães Barbosa, RG nº 43.978.468-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 228/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Gabriela Briguenti, matrícula nº 6052-6, cargo efetivo de Professora de Creche, referente ao período aquisitivo de 28/03/2016 a 02/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 226/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Luciano Pastor da Silva, RG: 29.556.747-8 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau II (Dois), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022.
Nº 222/2023
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Rodney Quirino dos Santos, RG nº 47.106.395-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista de Ambulância, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 221/2023
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Lucia Robledo dos Santos, RG nº 26.531.488-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 217/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Thaís Sanches Leite Patara Caldeira, RG nº 45.991.543-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Dentista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “19” (dezenove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 216/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Marcela Soares do Nascimento, RG nº 30.065.882-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetora de Aluno, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 214/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Luiz André Silva, RG nº 48.769.132-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Tratorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020.
Nº 215/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sarah Costa Almeida Silva, RG nº 46.866.410-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 198/2023
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, em substituição da engenheira Isabela Akemi Hondo Costa, nomeando para membro o Sr. Cauê Marques Soares de Almeida, CREA: 507065772-9, CPF: 317.372.498-47, portador do RG nº. 28.540.552-4 SSP/SP.
Nº 203/2023
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Muriele Pacito da Silva Sena, portadora do RG nº 34.803.472-6 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica do EMEFEI Armênio Macário, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 196/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Kleber Kotay Lira, RG nº 001.446.571 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020.
Nº 195/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Alex Fernando Rodrigues da Silva, RG nº 40.361.084-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Tratorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “1” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia