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Atualizado em: 16/06/2025 às 16h43
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Data decrescente e Número decrescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
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-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Ordinária
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 349/2025
Portaria
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a servidora DANYELLE CARDOSO, Escriturária, matrícula nº 36555-6, na função de confiança de CONTROLADOR INTERNO – PRESIDENTE, por tempo indeterminado, de acordo com o art. 7º, § 3º, com gratificação prevista no art. 6º da Lei Complementar 120/2014.
Nº 348/2025
Portaria
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nos termos do art. 4° da Lei Complementar n° 155/2017, NOMEAR a Sra. Luciana Fiore, RG nº 42.009.663-2 SSP/SP, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral, lotada no Gabinete do Chefe do Executivo, com as atribuições constantes do artigo 6° do mesmo diploma legal.
Nº 332/2025
Portaria
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Natalia Saldanha Bergara Franco, RG nº 39.974.796-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Magistério, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 333/2025
Portaria
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Elvys Cesar Aragão Eudório, RG nº 42.872.851-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 334/2025
Portaria
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Carolina Gasparina Leandro, RG nº 68.935.035-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 335/2025
Portaria
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Simone Henrique da Silva, RG nº 32.446.990-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 336/2025
Portaria
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Marcos Antonio de Lima Pereira, RG nº 48.177.651-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 272/2025
Portaria
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Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, que passa a ter a seguinte composição:
Nº 255/2025
Portaria
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Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Marcelo Kazuo Shioya Junior, RG nº 52.682.474-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 161/2025
Portaria
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Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o servidor municipal Dominic Alves Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, para compor a Comissão de Processo Administrativo nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº 346/2021, como secretário.
Nº 160/2025
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Anelise Byanca Gomes Galiani, RG nº 60.649.021-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 159/2025
Portaria
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Débora Renata Jesus Vieira, RG nº 41.214.667-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 158/2025
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Andriele Alves Silva, RG nº 34.643.919-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 157/2025
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Jaqueline Correia Bispo, RG nº 30.238.176-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 156/2025
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os membros para composição da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Munícipio de Presidente Epitácio-SP, conforme o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2.023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com os seguintes componentes:
Nº 152/2025
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, inscrito no CPF nº 268.397.788-35, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 153/2025
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. João Rodrigues de Souza, inscrito no CPF nº 912.191.248-34, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Urbanização e Limpeza, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 123/2025
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear João Carlos Souza dos Santos, RG nº 60.079.483-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 122/2025
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Nahiara Thatiana da Silva Benetti, RG nº 34.175.858-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Supervisor de Ensino, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “27” (vinte e sete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020
Nº 111/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Gabriela Nepomuceno Silva, RG nº 58.122.355-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 107/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Eliete Pinheiro da Silva, RG nº 52.682.492-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 106/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Alessandra Aparecida Sales Silva, RG nº 48.337.508-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 113/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Eliane Balciunas, RG nº 22.017.461-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 112/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Danielle Andrelino da Rocha, RG nº 41.759.470-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 110/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Andreza Carol Duarte Cano, RG nº 48.902.914-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 109/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Fernando Guimarães do Nascimento, RG nº 1.105.901 SSP/MS, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 108/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Wesley Murilo Leal de Oliveira, RG nº 41.300.836-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Contador, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 83/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Sonia Maria Faustino Pereira, portadora do RG nº 17.738.514-5 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC José Vicente Junior, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 82/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Monique Zubicov de Luna Novaes, portadora do RG nº 53.963.850-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC Dona Venturosa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 81/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Rosemary Pereira Cabral da Silva, portadora do RG nº 42.823.351-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Semente do Amanhã, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 80/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Ana Lucia Rocha Querino Souza, portadora do RG nº 42.824.596-1 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Pingo de Gente, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 79/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Cátia Gonçalves Vantini da Rocha, portadora do RG nº 49.577.003-6 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Doce Saber, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 78/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Adão Cristiano Lanutti Hiri, portador do RG nº 33.976.436-3 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEF Waldyr Romeo da Silveira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 74/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora Mirian de Siqueira Gonçalves, cargo efetivo de Escriturária, matrícula nº 4468-7, para exercer as atribuições da função de confiança de Agente de Desenvolvimento Municipal, junto ao Posto SEBRAE SP PAE, com remuneração a razão de 40% (quarenta por cento) da Referência Básica do cargo de escriturário (Referência 5), nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 085, de 11 de Novembro de 2010.
Nº 70/2025
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Aimê Pelegrine Santos, RG nº 54.681.872-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 71/2025
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, RG nº 41.584.853-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 72/2025
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Vitória Rondon Miranda de Almeida, RG nº 29.858.392-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 66/2025
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Darcy Roberto Amorim, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3286-7, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 62/2025
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Bruno César dos Santos Ramos, cargo efetivo de Escriturário, matrícula nº 4025-8, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria de Administração, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau VI (seis), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 58/2025
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Juliana Silvestre Gonçalves, RG nº 57.740.983-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 47/2025
Portaria
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Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Thainan Leal Soares, RG nº 49.014.155-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 25/2025
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Eduardo David Souza e Silva Shebuck, inscrito no CPF nº 014.596.818-94, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 13/2025
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Tamaris Ribeiro Nobre, RG nº 55.916.023-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 12/2025
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Felipe dos Santos Correa, RG nº 48.336.872-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 27/2025
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Ricardo Leôncio da Silva, inscrito no CPF nº 267.330.268-99, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle e Manutenção da Frota Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 26/2025
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Gilberto Vicente Pereira, portador do RG nº 10.374.924-X SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 24/2025
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Cristielli Daleffi de Oliveira, portadora do RG nº 39.189.083-9 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 20/2025
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Neuraci Faustina de Oliveira Mascari, inscrita no CPF/MF nº 054.155.118-30, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal
Nº 21/2025
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso, inscrito no CPF/MF nº 325.883.418-02, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 22/2025
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Caio Vinícius Bonilha, inscrito no CPF/MF nº 430.422.478-64, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Infraestrutura, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
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