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Atualizado em: 16/06/2025 às 16h43
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844 atos encontrados
Nº 349/2025
Portaria
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR a servidora DANYELLE CARDOSO, Escriturária, matrícula nº 36555-6, na função de confiança de CONTROLADOR INTERNO – PRESIDENTE, por tempo indeterminado, de acordo com o art. 7º, § 3º, com gratificação prevista no art. 6º da Lei Complementar 120/2014.
Nº 348/2025
Portaria
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos do art. 4° da Lei Complementar n° 155/2017, NOMEAR a Sra. Luciana Fiore, RG nº 42.009.663-2 SSP/SP, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral, lotada no Gabinete do Chefe do Executivo, com as atribuições constantes do artigo 6° do mesmo diploma legal.
Nº 332/2025
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Natalia Saldanha Bergara Franco, RG nº 39.974.796-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Magistério, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 333/2025
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Elvys Cesar Aragão Eudório, RG nº 42.872.851-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 334/2025
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Carolina Gasparina Leandro, RG nº 68.935.035-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 335/2025
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Simone Henrique da Silva, RG nº 32.446.990-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 336/2025
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Marcos Antonio de Lima Pereira, RG nº 48.177.651-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 272/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, que passa a ter a seguinte composição:
Nº 255/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Marcelo Kazuo Shioya Junior, RG nº 52.682.474-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 161/2025
Portaria
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o servidor municipal Dominic Alves Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, para compor a Comissão de Processo Administrativo nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº 346/2021, como secretário.
Nº 160/2025
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Anelise Byanca Gomes Galiani, RG nº 60.649.021-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 159/2025
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Débora Renata Jesus Vieira, RG nº 41.214.667-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 158/2025
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Andriele Alves Silva, RG nº 34.643.919-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 157/2025
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Jaqueline Correia Bispo, RG nº 30.238.176-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 156/2025
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os membros para composição da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Munícipio de Presidente Epitácio-SP, conforme o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2.023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com os seguintes componentes:
Nº 152/2025
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, inscrito no CPF nº 268.397.788-35, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 153/2025
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. João Rodrigues de Souza, inscrito no CPF nº 912.191.248-34, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Urbanização e Limpeza, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 123/2025
Portaria
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear João Carlos Souza dos Santos, RG nº 60.079.483-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 122/2025
Portaria
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Nahiara Thatiana da Silva Benetti, RG nº 34.175.858-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Supervisor de Ensino, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “27” (vinte e sete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020
Nº 111/2025
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Gabriela Nepomuceno Silva, RG nº 58.122.355-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 107/2025
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Eliete Pinheiro da Silva, RG nº 52.682.492-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 106/2025
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Alessandra Aparecida Sales Silva, RG nº 48.337.508-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 113/2025
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Eliane Balciunas, RG nº 22.017.461-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 112/2025
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Danielle Andrelino da Rocha, RG nº 41.759.470-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 110/2025
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Andreza Carol Duarte Cano, RG nº 48.902.914-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 109/2025
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Fernando Guimarães do Nascimento, RG nº 1.105.901 SSP/MS, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 108/2025
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Wesley Murilo Leal de Oliveira, RG nº 41.300.836-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Contador, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 83/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Sonia Maria Faustino Pereira, portadora do RG nº 17.738.514-5 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC José Vicente Junior, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 82/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Monique Zubicov de Luna Novaes, portadora do RG nº 53.963.850-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC Dona Venturosa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 81/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Rosemary Pereira Cabral da Silva, portadora do RG nº 42.823.351-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Semente do Amanhã, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 80/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Ana Lucia Rocha Querino Souza, portadora do RG nº 42.824.596-1 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Pingo de Gente, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 79/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Cátia Gonçalves Vantini da Rocha, portadora do RG nº 49.577.003-6 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Doce Saber, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 78/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Adão Cristiano Lanutti Hiri, portador do RG nº 33.976.436-3 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEF Waldyr Romeo da Silveira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 74/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a servidora Mirian de Siqueira Gonçalves, cargo efetivo de Escriturária, matrícula nº 4468-7, para exercer as atribuições da função de confiança de Agente de Desenvolvimento Municipal, junto ao Posto SEBRAE SP PAE, com remuneração a razão de 40% (quarenta por cento) da Referência Básica do cargo de escriturário (Referência 5), nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 085, de 11 de Novembro de 2010.
Nº 70/2025
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Aimê Pelegrine Santos, RG nº 54.681.872-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 71/2025
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, RG nº 41.584.853-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 72/2025
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Vitória Rondon Miranda de Almeida, RG nº 29.858.392-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 66/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Darcy Roberto Amorim, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3286-7, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 62/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Bruno César dos Santos Ramos, cargo efetivo de Escriturário, matrícula nº 4025-8, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria de Administração, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau VI (seis), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 58/2025
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Juliana Silvestre Gonçalves, RG nº 57.740.983-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 47/2025
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Thainan Leal Soares, RG nº 49.014.155-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 25/2025
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Eduardo David Souza e Silva Shebuck, inscrito no CPF nº 014.596.818-94, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 13/2025
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Tamaris Ribeiro Nobre, RG nº 55.916.023-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 12/2025
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Felipe dos Santos Correa, RG nº 48.336.872-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 27/2025
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Ricardo Leôncio da Silva, inscrito no CPF nº 267.330.268-99, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle e Manutenção da Frota Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 26/2025
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Gilberto Vicente Pereira, portador do RG nº 10.374.924-X SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 24/2025
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Cristielli Daleffi de Oliveira, portadora do RG nº 39.189.083-9 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 20/2025
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Neuraci Faustina de Oliveira Mascari, inscrita no CPF/MF nº 054.155.118-30, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal
Nº 21/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso, inscrito no CPF/MF nº 325.883.418-02, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 22/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Caio Vinícius Bonilha, inscrito no CPF/MF nº 430.422.478-64, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Infraestrutura, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
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