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795 atos encontrados

Nº 3552/2018

Decreto

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Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA A GESTÃO BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3553/2018

Decreto

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Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE PESCA AMADORA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3554/2018

Decreto

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Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS ADCIONAIS DE ELEGIBILIDADE, PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS EDIFICADAS NA VILA TIBIRIÇÁ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV.”

Nº 473

Portaria

Data: 08/11/2018

Conceder licença por motivo de doença de sua esposa, ao JOÃO PAULO DEVITO DOS SANTOS, matrícula 4689-2, Médico Clinico Geral, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito retroativo a 05.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 473/2018 de 08 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 472

Portaria

Data: 05/11/2018

Designar para fins de substituição à servidora Márcia Teixeira R. dos Santos, no período de 01 de setembro à 30 de setembro do decorrente ano, nos termos do art. 41, § 1°, da Lei Complementar 002/94: - Vanessa Soares de Oliveira, matricula 4026-6, Escriturária, como Coordenadora do Abrigo de Menores, com efeito retroativo a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 472/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 559

Portaria

Data: 05/11/2018

Reclassificar JORGE GONÇALVES FERREIRA, matrícula 1709-4, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, com vencimento do Grau II para o Grau III, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 559/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 568

Portaria

Data: 05/11/2018

Promover EDNA MARIA LEONCIO DA SILVA, matrícula 3967-5, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 06.08.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 568/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 569

Portaria

Data: 05/11/2018

Promover ANTONIO MARCOS RODRIGUES, matrícula 3166-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 04.06.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 569/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 570

Portaria

Data: 05/11/2018

Promover LINDOMAR MANGOLIN ALVES, matrícula 2054-0, Almoxarife, para o Grau VI da Referência 29, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 17.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 570/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 554

Portaria

Data: 05/11/2018

Reclassificar RENATO FERREIRA DA SILVA, matrícula 2313-2, Encarregado de Serviços- Manutenção da Frota Municipal, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimento do Grau II para o Grau III, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 554/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 555

Portaria

Data: 05/11/2018

Reclassificar ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 2952-1, Encarregada de Serviços – Setor Pessoal/Agendamento e Perícias, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimento do Grau II para o Grau III, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 555/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 565

Portaria

Data: 05/11/2018

Nomear REGIANE DO AMARAL, cargo efetivo de Escriturária, matrícula 4254-4, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços – Secretaria de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 565/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 567

Portaria

Data: 05/11/2018

Promover MARGARIDA BALBINA DA SILVA, matrícula 4902-6, Zeladora de Patrimônio, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 02.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 567/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 556

Portaria

Data: 05/11/2018

Reclassificar CÁSSIA REGINA DE BARROS MACEDO, matrícula 6305-3, Encarregada de Serviços – Coordenadora dos ESF´s, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimento do Grau III para o Grau IV, com efeitos retroativos a 01.05.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 556/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 560

Portaria

Data: 05/11/2018

Reclassificar PAULO CÉSAR POLIDO SANT’ANA, matrícula 4024-0, Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, com vencimento do Grau II para o Grau III, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 560/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 564

Portaria

Data: 05/11/2018

Nomear OZÉIAS SERAFIM DOS ANJOS, cargo efetivo de Escriturário, matrícula 3129-1, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços – Divisão de Pessoal, lotado na Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 564/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 562

Portaria

Data: 05/11/2018

Nomear IZABEL MARIA DA SILVA, cargo efetivo de Recepcionista, matrícula 2226-8, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços – Divisão de Patrimônio, lotada na Secretaria de Administração.

Obs: #TITULO#Portaria 562/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 558

Portaria

Data: 05/11/2018

Reclassificar AMARILDO PEREIRA SENO, matrícula 3929-2, Encarregado de Serviços – Divisão de Cemitério, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, com vencimento do Grau II para o Grau III, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 558/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 571

Portaria

Data: 05/11/2018

Promover LUCIANA COSTA SORIGOTTI, matrícula 5078-4, Escriturária, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 17.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 571/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 557

Portaria

Data: 05/11/2018

Reclassificar SIDNEI APARECIDO BILA, matrícula 3194-1, Encarregado de Serviços – Transporte de Pacientes, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimento do Grau II para o Grau III, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 557/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 561

Portaria

Data: 05/11/2018

Reclassificar ADONAI CARLOS DE SOUZA, matrícula 4004-5, Encarregado de Serviços-Divisão de Procon, lotado na Secretaria de Administração, com vencimento do Grau II para o Grau III, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 561/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 563

Portaria

Data: 05/11/2018

Nomear SÉRGIO CALBENTE THOMAZINI JUNIOR, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, matrícula 5104-7, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços – Divisão de Trânsito, lotado na Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 563/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 566

Portaria

Data: 05/11/2018

Promover MARCIO SIMÃO REZENDE DA SILVA, matrícula 3843-1, Zelador de Patrimônio, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 01.10.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 566/2018 de 05 de Novembro de 2018#TITULO#

Nº 548

Portaria

Data: 31/10/2018

Promover LUCILENE LOPES DOS SANTOS, matrícula 34817-8, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 18.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 548/2018 de 31 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 549

Portaria

Data: 31/10/2018

Promover LUIZ REILTON SANTINI, matrícula 1204-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 34, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 19.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 549/2018 de 31 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 550

Portaria

Data: 31/10/2018

Promover MARCIA REGINA SALDANHA LELIS, matrícula 3820-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 26.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 550/2018 de 31 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 546

Portaria

Data: 31/10/2018

Promover LENICE MOURA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula 3931-4, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 14.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 546/2018 de 31 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 551

Portaria

Data: 31/10/2018

Promover MAGNO MENDES BISPO, matrícula 3199-2, Zelador de Patrimônio, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 20.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 551/2018 de 31 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 553

Portaria

Data: 31/10/2018

Promover MAIKON AMÉRICO DOESCHER DA SILVA, matrícula 4850-0, Zelador de Patrimônio, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 20.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 553/2018 de 31 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 547

Portaria

Data: 31/10/2018

Promover LUCIANO SILVA FREITAS, matrícula 3278-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 18.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 547/2018 de 31 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 552

Portaria

Data: 31/10/2018

Promover MAICCO DOS SANTOS COSTA, matrícula 3160-7, Visitador Sanitário, para o Grau IV da Referência 07, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 20.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 552/2018 de 31 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 542

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover JOSÉ SILVA DE MELO, matrícula 3256-5, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 11.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 542/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 538

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover JORGE DIAS DOS SANTOS, matrícula 3188-7, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 05.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 538/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 539

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover JACKSLAINE NUNES THOMAZINI, matrícula 4956-5, Escriturário, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 04.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 539/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 536

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover ISEMENIA APARECIDA DE MELO FERNANDES, matrícula 3204-2, Merendeira, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 13.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 536/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 541

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover JOSÉ NILTON GOMES, matrícula 3989-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 11.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 541/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 540

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover JOSÉ CHAVES RIBEIRO FILHO, matrícula 801-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau V da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 10.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 540/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 2756

Lei Ordinária

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Vínculos

Data: 30/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, ACRESCE O § 1º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 2º DO ART. 2º, AMBOS DA LEI Nº 2.717/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018"

Nº 532

Portaria

Data: 30/10/2018

Nomear ANA ZARAMELO SALISSO, RG nº 41.199.169-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.

Obs: #TITULO#Portaria 532/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 545

Portaria

Data: 30/10/2018

Remover TANIA MARIA TOLEDO MINHARE, Médica Veterinária, matrícula 2327-2, atualmente exercendo suas funções junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde (Centro de Controle de Zoonoses), sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos.

Obs: #TITULO#Portaria 545/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 544

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover JURACI ALVES, matrícula 1789-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau V da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 12.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 544/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 533

Portaria

Data: 30/10/2018

Nomear ROZINEIDE ALVES DE SOUZA TEIXEIRA, RG nº 43.140.586-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Obs: #TITULO#Portaria 533/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 534

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover BRUNA PELEGRINI ALBUQUERQUE, matrícula 5158-6, Enfermeira Padrão, para o Grau II da Referência 17, referente a Promoção Horizontal por Merecimento.

Obs: #TITULO#Portaria 534/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 535

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover BRUNO CÉSAR DOS SANTOS RAMOS, matrícula 4025-8, Escriturário, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 07.06.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 535/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 543

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover JOVELINA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 2407-4, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 12.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 543/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 537

Portaria

Data: 30/10/2018

Promover JUARI FEITOSA SANTOS, matrícula 4839-9, Zelador de Patrimônio, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 12.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 537/2018 de 30 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 518

Portaria

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Data: 29/10/2018

Promover JOCELY CORAL, matrícula 5165-9, Educadora Social, para o Grau II da Referência 12, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 05.09.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 518/2018 de 29 de Outubro de 2018#TITULO#

Nº 517

Portaria

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Data: 29/10/2018

Promover JOSIE NERY DA SILVA, matrícula 5140-3, Merendeira, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 05.09.2018.