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Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 29.01.2008 a 29.01.2013, a VALDINEI DE JESUS VASCONCELOS, Zelador de Patrimônio.

Promover CARLOS ANTONIO DOS ANJOS SILVA, matrícula 4712-0, Técnico de Segurança do Trabalho, para o Grau II da Referência 12, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 20.09.2018.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 20.05.2003 a 20.05.2008, a MILTON GABRIEL DOS SANTOS, Zelador de Patrimônio.

Exonerar, a pedido, MARINA PRETEL FERNANDES ROTTA, matrícula nº 6748-2, do cargo efetivo de Médica Clinica Geral, com efeitos retroativos a 18.12.2018.

Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, JOSEMARA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1314-5, do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, com efeitos retroativos a 17.12.2018.

Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, MARIA DE LOURDES DE SOUZA, matrícula nº 798-6, do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, com efeitos retroativos a 19.12.2018.

Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, EDINILSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1603-6, do cargo efetivo de Fiscal Municipal, com efeitos retroativos a 18.12.2018.

Nomear SILVIA APARECIDA FRÉDI, RG nº 34.175.803-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médica Clinica Geral.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 07.03.2013 a 07.03.2018, a LUCIANO PASTOR DA SILVA, Motorista.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.06.2011 a 01.06.2016, a GILBERTO APARECIDO LENÇO, Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 anos, sem remuneração, à RENATA APARECIDA SAVANINI FERREIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir de 17.12.2018.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 29.01.2003 a 29.01.2008, a VALDINEI DE JESUS VASCONCELOS, Zelador de Patrimônio.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 28.01.2013 a 28.01.2018, a MARCOS FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Nomear ALEFE YAZACK GOMES GALIANI, RG nº 39.629.434-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturário.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 01/11/2013 a 01/11/2018, a ADRIANO PESSIN, matrícula nº 5174-8, Visitador Sanitário.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 23/10/2013 a 23/10/2018, a ANDRIA CÉLIA MARCIANO DE SOUZA, matrícula nº 5172-1, Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 20/08/2013 a 20/08/2018, a MARIA LÚCIA DE SOUSA PIRES, matrícula nº 5147-0, Auxiliar de Enfermagem.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 14/10/2013 a 14/10/2018, a EZIEL DOS SANTOS MIZAEL, matrícula nº 5163-2, Escriturário.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 22/08/2013 a 22/08/2018, a DAVID DA SILVA COSTA, matrícula nº 5150-0, Motorista.

Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, os quais exercerão as atribuições de forma gratuita e sem prejuízo das funções normais do cargo ocupado na Administração Municipal, sendo composta pelos seguintes membros: I – Titulares a) LUIZ ANTÔNIO RAIZZARO – Arquiteto; b) ISABELA AKEMI HONDO COSTA – Engenheira Civil; c) LINCOLN PAULO ASSIS DA SILVA – Escriturário/Cadastro II – Suplentes a) ADAIR ANTÔNIO DE FACCIO JÚNIOR – Engenheiro Civil; b) EZIEL DOS SANTOS MIZAEL – Escriturário/Cadastro

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 12/11/2013 a 12/11/2018, a VALDIR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 5178-0, Tratorista.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 23/10/2013 a 23/10/2018, a ANTÔNIO APARECIDO SILVA DA ROCHA, matrícula nº 5167-5, Zelador de Patrimônio.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 03/09/2013 a 03/09/2018, a NICÉIA MUCHÃO DA CRUZ ALVES, matrícula nº 5153-5, Auxiliar de Dentista.

Designar o servidor RAFAEL BESSA HIDALGO, engenheiro civil, CREA nº 5069143969, para exercer a função de Responsável Técnico, do convênio firmado com a Secretaria Estadual de Habitação, através do Programa Casa Paulista – Moradia Melhor, em substituição a Marcos Antonio Maschio da Silva.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 01/11/2013 a 01/11/2018, a LUCI DE JESUS LACERDA, matrícula nº 5175-6, Merendeira.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 27/08/2013 a 27/08/2018, a MARTA KEIKO KOSUDA SANTOS, matrícula nº 5152-7, Monitora de Transporte Escolar.

Conceder licença prêmio, período aquisitivo 25/09/2013 a 25/09/2018, a BRUNA PELEGRINI ALBUQUERQUE, matrícula nº 5158-6, Enfermeiro.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.03.2010 a 01.03.2015, a DENIVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 28.04.2008 a 28.04.2013, a MÁRCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Exonerar, a pedido, GABRIELA ROCHA DOS ANJOS ANTONIO, matrícula 6134-4, Auxiliar de Desenvolvimento Social – ADS.

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias a ALINE RUBIA RODRIGUIES DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, com inicio imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Exonerar, por motivo de aposentadoria, MIGUEL PAULO FILHO, matrícula 1603-6, Topógrafo.

Nomear NEURACI FAUSTINA DE OLIVIRA MASCARI, RG nº 14.674.007-5, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Administrativa, junto a Secretaria de Saúde.

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias a ANA LAURA NAVARRO DE SOUZA, escriturária, com inicio imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias a DANIELI DE ALMEIDA, professora de creche, com inicio imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.04.2013 a 02.04.2018, a EDERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 27.01.2013 a 27.01.2018, a EGILBERTO BATISTA DA COSTA, Escriturário.

Nomear ANA ZARAMELO SALISSO, RG nº 41.199.169-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, a partir de 07.12.2018.

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.12.2000 a 01.12.2005, a MARIO CÉSAR IRALLA, Auxiliar de Serviços de Imprensa.

Exonerar, a pedido, CLAUDIO MASSAKAZU HASHIMOTO, matrícula 6731-8, Escriturário, com efeito retroativo a 03.12.2018.

Nomear MARINA PRETEL FERNANDES ROTTA, RG nº 33.249.499-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médica Clínica Geral.

Revogar a Portaria nº 532/2018 de 30.10.2018, que nomeou a candidata ANA ZARAMELO SALISSO, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, em decorrência de irregularidade no recebimento de documentos para admissão, com efeito retroativo a 30.10.2018.

Nomear BIANCA MITROVITCH MENEZES, RG nº 44.099.658-02 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Jardim Real II.

Nomear ALEXANDRE JOSÉ FIANI GHIRALDI, RG 22.732.302-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Ortopedista.