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Nº 55/2019
Portaria
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Data:
24/01/2019
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02(dois) anos, sem remuneração, a FLOR GUACIRA ALVES DA SILVA, Professora de Educação Básica II, sendo a partir desta data de 24.01.2019.
Nº 46/2019
Portaria
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Data:
23/01/2019
Suplementar a carga horária de LILAINE APARECIDA SANCHES SOUZA, matrícula 49620-1, Assistente Social, em 10 horas semanais, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2019 até 30.06.2019.
Nº 47/2019
Portaria
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Data:
23/01/2019
Promover MARIO ROBERTO DA SILVA, matrícula 4729-5, Motorista, para o Grau II da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 26.10.2018.
Nº 48/2019
Portaria
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Data:
23/01/2019
Promover MAYARA RENATA DA COSTA MACEDO, matrícula 4493-1, Escriturária, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 06.11.2018.
Nº 50/2019
Portaria
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Data:
23/01/2019
Promover MONICA MONTE, matrícula 4913-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 31.10.2018.
Nº 51/2019
Portaria
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Data:
23/01/2019
Promover MARILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula 1985-2, Bioquímica, para o Grau VI da Referência 52, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.10.2018.
Nº 52/2019
Portaria
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Data:
23/01/2019
Promover MAURICIO ALVES DA SILVA, matrícula 4017-7, Escriturária, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 08.11.2018.
Nº 53/2019
Portaria
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Data:
23/01/2019
Promover MILTON GABRIEL DOS SANTOS, matrícula 3289-1, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 07.11.2018.
Nº 44/2019
Portaria
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Data:
22/01/2019
Designar interinamente, GIOVANA CATARINA GUINOSSI DE ALMEIDA, Escriturária, matrícula 4601-9, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregada de Serviços – Almoxarifado e Compras junto a Secretaria de Saúde, no período de 22.10.2018 a 31.01.2019, com efeitos retroativos a 22.10.2018.
Nº 45/2019
Portaria
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Data:
22/01/2019
Designar interinamente, VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, Zelador de Patrimônio, matrícula 3896-2, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – Divisão de Zeladoria Patrimonial junto a Secretaria de Administração, no período de 01.01.2019 a 31.07.2019, com efeitos retroativos a 01.01.2019.
Nº 3578/2018
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 16ª "CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO" QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DO CAMPINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3579/2019
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: "ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3580/2019
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: "FIXA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) POR ATO INTER-VIVOS, PARA O EXERCÍCIO 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3581/2019
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: "FIXA HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO JARDIM REAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 33/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Promover MARCIA DA SILVA, matrícula 3280-8, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.09.2018.
Nº 34/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Promover MARCIA ROSANGELA SANTANA, matrícula 4819-0, Monitora de Transporte Escolar, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 26.09.2018.
Nº 35/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Promover MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula 3839-3, Motorista, para o Grau III da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.10.2018.
Nº 36/2019
Portaria
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Data:
17/01/2019
Promover MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 3155-0, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.10.2018.
Nº 37/2019
Portaria
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Data:
17/01/2019
Promover MARIA APARECIDA JOAQUIM LIMA BRITO, matrícula 4568-3, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 02.10.2018.
Nº 38/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Promover MARIA APARECIDA PELEGRINI, matrícula 3928-4, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 10.10.2018.
Nº 39/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Promover MARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA WEBER, matrícula 3927-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.09.2018.
Nº 40/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Promover MARIA ELIANA ALVES DA ROCHA, matrícula 3992-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.10.2018.
Nº 41/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.08.2013 a 02.08.2018, a LUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente de Cadastro.
Nº 42/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Promover MARIA DE JESUS VASCONCELOS, matrícula 3924-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 16.10.2018.
Nº 43/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Promover MARIA LUCIA DE SOUZA PIRES, matrícula 5147-0, Técnico de Enfermagem, para o Grau II da Referência 14, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.10.2018.
Nº 25/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Nomear RODRIGO APARECIDO SOUZA DA SILVA, RG nº 49.397.718-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Distrito Campinal.
Nº 26/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Exonerar, a pedido, ISIS DE PAULA BRESCANSIN, matrícula 5501-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.
Nº 27/2019
Portaria
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Data:
15/01/2019
Exonerar, por motivo de aposentadoria, DANIEL SZELES, matrícula 366-2, do cargo efetivo de Operador de Máquinas.
Nº 28/2019
Portaria
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Data:
15/01/2019
Promover JARBAS RODRIGUES PORTO FILHO, matrícula 3186-0, Motorista de Ambulância, para o Grau IV da Referência 29, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.09.2018.
Nº 29/2019
Portaria
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Data:
15/01/2019
Promover KLEDIR DE PAULA SOUZA, matrícula 3290-5, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 13.09.2018.
Nº 30/2019
Portaria
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Data:
15/01/2019
Promover LUZIA LUVIZETTO, matrícula 3891-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 20.09.2018.
Nº 31/2019
Portaria
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Data:
15/01/2019
Promover MARCELO DA CONCEIÇÃO, matrícula 3815-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 21.09.2018.
Nº 32/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Promover MARCELO MEIRELES DOS SANTOS, matrícula 3149-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 21.09.2018.
Nº 24/2019
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2019
Demitir, por justa causa, ANTONIO RODRIGUES SOBRAL, RG nº 12.517.369 SP, do cargo efetivo de Digitador, com fundamento no artigo 187, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 002/94, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2017.
Nº 3575/2019
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - COMUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3574/2019
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 35732019
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 23/2019
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Exonerar, por motivo de aposentadoria, ERINALDO LOSSANO DEPIERI, matrícula nº 4660-4, do cargo efetivo de Médico Clinico Geral II.
Nº 3572/2019
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 1/2019
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Nomear BRUNO GONZALES MINELLO, RG nº 44.323.844-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médico – Neurologia Clínica.
Nº 2/2019
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Data:
03/01/2019
Nomear RENATA APARECIDA SALVANINI FERREIRA, RG nº 40.387.566-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Jardim Real II.
Nº 3/2019
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Data:
03/01/2019
Nomear OSVALDO MASSAIUKY KOKURA JUNIOR, RG nº 47.731.243-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Jardim Real II.
Nº 4/2019
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Data:
03/01/2019
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.01.2013 a 02.01.2018, a SÉRGIO DE SOUZA, Guarda.
Nº 5/2019
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Data:
03/01/2019
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 24.04.2001 a 24.04.2006, a FLUVIO ROMEO SORIGOTTI, Bombeiro Municipal.
Nº 6/2019
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Data:
03/01/2019
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 04.2000 a 04.2005, a LOURDES FERREIRA SILVA DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 7/2019
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Data:
03/01/2019
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 24.04.2001 a 24.04.2006, a JEAN OZÉIAS DA SILVA, Bombeiro Municipal.
Nº 8/2019
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Data:
03/01/2019
Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 05.08.2004 a 05.08.2009, a WILLIAN JOSÉ SOARES DA SILVA, Zelador de Patrimônio.
Nº 9/2019
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Data:
03/01/2019
Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias a FLAVIA RODRIGUES SERRANO, Auxiliar de Serviços Gerais, com inicio imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 10/2019
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 25.03.2013 a 25.03.2018, a APARECIDA NEVES LOPES, matrícula nº 3884-9, Merendeira.
Nº 11/2019
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Data:
03/01/2019
Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2003 a 28.01.2008, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.
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