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1116 atos encontrados

Nº 969

Portaria

Data: 18/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2010/2015 a ELLEN PANDIM, Professora Específica de Música.

Obs: #TITULO#Portaria 969/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 972

Portaria

Data: 18/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 1999/2004 a LUIZ ANTÔNIO RAIZZARO, Arquiteto.

Obs: #TITULO#Portaria 972/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 975

Portaria

Data: 18/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a Francisco Nascimento Alves, Operador de Máquinas.

Obs: #TITULO#Portaria 975/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 974

Portaria

Data: 18/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2009/2014 a LUIZ ANTÔNIO RAIZZARO, Arquiteto.

Obs: #TITULO#Portaria 974/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 970

Portaria

Data: 18/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, Escriturário.

Obs: #TITULO#Portaria 970/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 967

Portaria

Data: 18/12/2019

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade da servidora JULIANE GOMES VIEIRA SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Obs: #TITULO#Portaria 967/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 973

Portaria

Data: 18/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2004/2009 a LUIZ ANTÔNIO RAIZZARO, Arquiteto.

Obs: #TITULO#Portaria 973/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 971

Portaria

Data: 18/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 1994/1999 a LUIZ ANTÔNIO RAIZZARO, Arquiteto.

Obs: #TITULO#Portaria 971/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 966

Portaria

Data: 18/12/2019

Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO, matrícula nº 3259-0/1, do cargo efetivo de Supervisora de Ensino, com efeitos retroativos a 07.09.2019

Obs: #TITULO#Portaria 966/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 968

Portaria

Data: 18/12/2019

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade da servidora ROSIANE ARAÚJO DA SILVA MARCONDES, Auxiliar de Serviços Gerais.

Obs: #TITULO#Portaria 968/2019 de 18 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 3680

Decreto

Baixar

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PARA O EXERCÍCIO 2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3679

Decreto

Baixar

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - COMUL PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 965

Portaria

Data: 12/12/2019

Exonerar a pedido espontâneo da servidora LUIZA NOVAZZI SGORLON MARINHO, matrícula nº 68.57-8/1 do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica, com efeitos retroativos a 10.12.2019.

Obs: #TITULO#Portaria 965/2019 de 12 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 3676

Decreto

Baixar

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) - TERCEIRO SETOR".

Nº 3677

Decreto

Baixar

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) - TERCEIRO SETOR."

Nº 3678

Decreto

Baixar

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o estabelecimento da programação financeira e o cronograma de desembolso, bem como as metas bimestrais para a realização das receitas estimadas de que tratam os artigos 13 e 14, respectivamente, da Lei n.º 2.785/2019.

Nº 957

Portaria

Data: 09/12/2019

Promover ODAIR JOSÉ DE LIMA, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29,referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 957/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 956

Portaria

Data: 09/12/2019

Promover JOÃO LESSA CANDIDO DE MORAES, Guarda, elevando seus vencimentos para Grau VI da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 956/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 954

Portaria

Data: 09/12/2019

Promover HELIO RODRIGUES DE SOUZA, Guarda, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 954/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 953

Portaria

Data: 09/12/2019

Promover ANTONIO ROBERTO DE AMORIM, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 29, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 953/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 955

Portaria

Data: 09/12/2019

Promover Jaime Ferreira de Barros, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 28, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 955/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 951

Portaria

Data: 09/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2010/2015 a MARCELO NEVES, Escriturário.

Obs: #TITULO#Portaria 951/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 959

Portaria

Data: 09/12/2019

Promover JOSÉ BENEDITO FERREIRA, Guarda, elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 959/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 3674

Decreto

Baixar

Data: 09/12/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: "HOMOLOGA A RELAÇÃO DOS BENEFICÁRIOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONTEMPLADOS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DA VILA TIBIRIÇÁ, RESPECTIVOS ENDEREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 952

Portaria

Data: 09/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2011/2016 a NEUZA PEREIRA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Obs: #TITULO#Portaria 952/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 958

Portaria

Data: 09/12/2019

Promover JOSÉ EGUINALDO FELIX DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 28, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 958/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 3675

Decreto

Baixar

Data: 09/12/2019

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE."

Nº 961

Portaria

Data: 09/12/2019

Conceder conversão em Pecúnia de 45 dias de Licença Prêmio, período aquisitivo de 2003/2008 a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, Zelador de Patrimônio.

Obs: #TITULO#Portaria 961/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 960

Portaria

Data: 09/12/2019

Promover LINDINALVA NASCIMENTO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 960/2019 de 09 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 3673

Decreto

Baixar

Data: 05/12/2019

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS COMPLEMENTARES - LTCAT DE INSALUBRIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3672

Decreto

Baixar

Data: 05/12/2019

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, REVOGA O DECRETO Nº 3.666/2019, DE 02/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3671

Decreto

Baixar

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA "FEIRA NATALINA" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3669

Decreto

Baixar

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: "DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3670

Decreto

Baixar

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2810

Lei Ordinária

Baixar

Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

''DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 2809

Lei Ordinária

Baixar

Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: ''DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DE INTERESSE ESPECÍFICO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, APROPRIADAS Á IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 3668

Decreto

Baixar

Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.810/2019.

Nº 948

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover GETULIO FIGUEIREDO, Guarda, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.01.2019.

Obs: #TITULO#Portaria 948/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 3666

Decreto

Baixar

Data: 02/12/2019

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 946

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover AMANDA FASANO PRIORE, Técnica de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 14, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 946/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 947

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover ALINE RUBIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 17.02.2019.

Obs: #TITULO#Portaria 947/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 949

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover LUIZ DONIZETE DOS SANTOS, Guarda, elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 949/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 945

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover MARLENE MELO DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 31, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 945/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 944

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover ISOLDA CECILIO MAGRINI TAVORE, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau VIII da Referência 59, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 944/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 939

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 939/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 943

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover MARIA LEIDE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 06, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 943/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 940

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover NEUZA PEREIRA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 940/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 941

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover MARIA LUCIA MARTINS QUEIROZ, Auxiliar de Serviços Gerais/Creche, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 941/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 938

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover JOSÉ AMILTON VICENTE, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI Referência 27, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 938/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#

Nº 942

Portaria

Data: 02/12/2019

Promover MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 942/2019 de 02 de Dezembro de 2019#TITULO#