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Nº 19/2022
Portaria
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 238/2017 de 14 de Março de 2017, alterando o enquadramento da Referência II para Referência III, mantendo-se o Grau 01, alterando-se o art.1º.
Nº 356/2021
Portaria
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Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 337/2020 de 03/07/2020, onde há erro de grafia, devendo constar como correto “Marta Bispo de Lucena” e não Maria Bispo de Lucena.
Nº 343/2021
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 222/2021 de 03/08/2021, alterando o enquadramento do Grau III para Grau V, mantendo-se na Referência 01, alterando-se o art.1º.
Nº 344/2021
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 317/2021 de 24/08/2021, alterando o enquadramento da Referência 17 para Referência 60, mantendo-se no Grau IV, alterando-se o art.1º.
Nº 337/2021
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificar os artigos 1° e 2° da Portaria nº 084/21 de 31/03/2021, onde há erro de grafia, devendo constar como correto “Fica designada a Servidora Municipal Antônia Dilma da Silva Favaretto, portadora do CPF 117.175.448-51, ocupante do cargo de Professore Peb. I e Professora de Ensino Médio, para exercer a função de Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Presidente Epitácio, sem prejuízo da remuneração dos cargos efetivos.”
Nº 254/2021
Portaria
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Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR os períodos que constam nas portarias de licença prêmio já deferidas em favor do servidor Ivan Adalberto Ferreira, RG: 23.650.956-1: Portaria 436/2005; Portaria 1136/2009, Portaria 1785/2014; Portaria 150/2021.
Nº 312/2020
Portaria
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Data:
15/06/2020
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da portaria nº 315/2019 acerca da composição da comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, com efeitos retroativos a 08.06.2020: I – Presidente – Interventor Gestor: Marcirio Agustinho Vera Rolim – Rg nº 18.051.720-X SSP/SP e CPF nº 069.599.698-32 (nomeado por força do Decreto nº 3.754/2020); II – Vice Presidente, representante do Poder Executivo Municipal: Cledmilson Ribeiro Novais – RG nº 20.378.331 e CPF nº 069. 805.888-77; III – 1º Tesoureiro, representante do Poder Executivo Municipal: Bruno César dos Santos Ramos – RG nº 42.823.456-2 e CPF nº 324.490.558-78; IV – 2º Tesoureiro, representante da Sociedade Civil e/ou Poder Público: Luiz Rogério Bonifácio – RG nº 28.539.829-5 e CPF nº 253.607.838-85.
Nº 300/2020
Portaria
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Data:
29/05/2020
Autoria:
Executivo
Retificar a Portaria nº 278/2017, de 22.03.2017 e Portaria nº 468/2017 de 01.08.2017, enquadrando a servidora FERNANDA DO CÉU P.C.PEREIRA na Referência IV e Grau 02.
Nº 299/2020
Portaria
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Data:
29/05/2020
Autoria:
Executivo
Retificar a Portaria nº 392/2014, de 06.02.2014, alterando o enquadramento da Referência II para Referência III, mantendo-se o Grau 01, alterando-se o art.1º.
Nº 232/2020
Portaria
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Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificar a Portaria nº 142/2020 de 28/02/2020, onde há erro de grafia, devendo constar como correto “por motivo de concessão de tutela provisória de implantação do benefício de aposentadoria especial nos autos do processo judicial nº 1000010-15.2018.8.26.0481” e não “em razão a cessação do benefício da aposentadoria especial nos autos do processo judicial nº 1000010-15.2018.8.26.0481”.
Nº 779/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Retificar a Portaria nº 538/2019 de 10.07.2019, que concedeu Progressão por Assiduidade e Progressão por Títulos a FRANCIS LAINE MARIANO DE SÁ, onde há erro de grafia, devendo constar os efeitos retroativos como sendo 07.07.2017 e não 07.07.2019.
Nº 774/2019
Portaria
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Data:
18/10/2019
Retificar a Portaria nº 474/2019 de 04.06.2019, onde há erro de grafia, devendo constar a concessão de Progressão por Títulos e não Progressão por Assiduidade.
Nº 752/2019
Portaria
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Data:
23/09/2019
Retificar a Portaria nº 126/2019 de 18/02/2019, de FRANCISCO SOARES DA SILVA, para que conste a contagem do 2º período de licença prêmio, no período de 02.10.2007 a 20.10.2012.
Nº 690/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Retificar Portaria nº 445/2015, de 19.07.2019, da servidora Cristiani Winter Frota, Professora de Educação Básica I, razão de haver erro no enquadramento, para constar o enquadramento correto, qual seja, da Referência “V” (cinco) e Grau “IV” (quatro).
Nº 580/2019
Portaria
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Data:
29/07/2019
Retificar a Portaria nº 265/2019 de 08/04/2019, onde o cargo da servidora Marta Regina Alves Ribeiro de Oliveira foi erroneamente descrito como sendo Técnica de Enfermagem, quando o correto seria Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI
Nº 581/2019
Portaria
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Data:
29/07/2019
Retificar a Portaria nº 407/2017 de 21/06/2017, onde há erro de grafia, sendo alterado o período aquisitivo para 2012/2014, mantendo-se o enquadramento na Referência II e Grau 01, da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal, da servidora Eliane Andrade Assis de Souza
Nº 530/2019
Portaria
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Data:
01/07/2019
Retificar a Portaria nº 243/2019 de 02.04.2019, onde o Grau foi erroneamente descrito como Grau 02, quando o correto seria Grau 03.
Nº 332/2019
Portaria
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Data:
06/05/2019
Retificar a Portaria nº 387/2010 de 21.01.2010, onde deveria constar o período aquisitivo de 12.04.2004 a 12.04.2009 e não 29.09.2004 a 29.09.2009.
Nº 297/2019
Portaria
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Data:
22/04/2019
Retificar a Portaria nº 311/2018 de 27.07.2018, onde deveria constar o período aquisitivo de 08.10.2006 a 08.10.2011 e não 08.10.2011 a 08.10.2016, conforme portaria de concessão de licença prêmio nº 106/2018.
Nº 145/2019
Portaria
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Data:
21/02/2019
Retificar a Portaria nº 1256/2012, alterando o enquadramento da referência VIII para a Referência VI, e Grau 03.
Nº 146/2019
Portaria
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Data:
21/02/2019
Retificar a Portaria nº 1337/2012, de 13/11/2012, alterando o enquadramento da Referência V para a referência VI, e Grau 03 para o Grau 04.
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