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Atualizado em: 10/11/2025 às 14h38
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
Administração
Chefe de Gabinete
Educação e Esportes
Finanças
Saúde
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Ordinária
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
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atos encontrados
Nº 535/2023
Portaria
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Ieda Aparecida da Silva Cano, RG nº. 17.737.416-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação e Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 519/2023
Portaria
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Elisson Diogo Vicente da Silva, RG nº. 42.824.491-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Administração, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 449/2023
Portaria
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Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Irene Pereira Cabral de Andrade, RG nº. 25.280.231-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 424/2023
Portaria
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Rivanildo Cavalcante Carvalho, RG nº. 28.661.933-7 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Administração, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 425/2023
Portaria
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Laercio Santos de Andrade, RG nº. 20.950.334-8 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Administração, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 439/2023
Portaria
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Andria Célia Marciano de Souza, RG nº. 24.646.169-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação e Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 416/2023
Portaria
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Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Arlindo Melo dos Santos, RG nº. 41.584.539-7 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Agricultura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 403/2023
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Vanderlei Francisco dos Santos, RG nº. 21.855.668 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 404/2023
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Edvaldo Angelo Massao, RG nº. 2.128.804-2 SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 372/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Marta Regina Alves Ribeiro de Oliveira, RG nº. 28.897.581-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 373/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Aparecida Neves Lopes, RG nº. 25.190.867-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 374/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Maria Aparecida Evangelista dos Santos, RG nº. 22.765.366-X SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 375/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Adriana Trindade da Silva, RG nº. 26.124,890-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 376/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Inaiá Ranieiro, RG nº. 42.873.040-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 378/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Mirna Carmem Teixeira Noronha, RG nº. 11.939.723-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, fica readaptada junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 379/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Maria Joana Soares de Assis, RG nº. 17.737.926 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 380/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Patrícia da Silva Buchwitz Marques, RG nº. 40.473.062-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação e Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 381/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Nilva Maria da Silva, RG nº. 24.856.929-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Administração, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 382/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Vitor Antônio Barreto de Oliveira, RG nº. 33.431.115-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Administração, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 383/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Flávio Cavalcante Almeida, RG nº. 28.661.934-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Administração, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 384/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Edna Maria Leôncio da Silva, RG nº. 17.605.666-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 385/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Iara Murinelli Tokunaga Marim, RG nº. 36.141.720-2 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação de Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 387/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Andreia Sola Barreto Marcelino, RG nº. 26.124.009-2 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação de Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 388/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Claudia Alves Ferreira, RG nº. 24.857.380-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação de Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 389/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Mercedes Barreto Nunes, RG nº. 28.863.947-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação de Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 390/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Maria Reiko da Costa Takiguti, RG nº. 15.195.194-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetora de Alunos, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação de Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 391/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Maridalva Oliveira dos Santos, RG nº. 26.317.824-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica PEB I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação de Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 392/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Mirian Santos da Costa, RG nº. 27.013.151-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica PEB I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação de Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 393/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Ana Carla de Almeida Paiva Neves, RG nº. 25.635.177-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica PEB I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação de Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 394/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Antônio Marcos Rodrigues, RG nº. 34.176.089-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 395/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Jairo Ferreira, RG nº. 22.355.820 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 396/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Edson Januário dos Santos, RG nº. 22180060 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 397/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal . Claudio Araujo Colegnac, RG nº. 20.950.359 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 398/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal José Tessarolo Lenço, RG nº. 298583288 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 399/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Izaias Carvalho de Oliveira, RG nº. 18051712 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 400/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Elianai Ribeiro de Oliveira, RG nº. 275709760 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 401/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Priscila Gonçalves Peres Morales, RG nº. 32063053-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação e Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 386/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Andreia Sola Barreto Marcelino, RG nº. 26.124.009-2 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretária de Educação de Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 338/2023
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Lucimar Moreira Jacob, RG nº. 27.814.365-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 06 (seis) meses.
Nº 357/2021
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Angela Aparecida dos Santos Pinto, matrícula nº 3810-5, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, fica readaptada junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 267/2021
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Francisco Ferreira de Andrade, matrícula nº 3147-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptada junto a Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 119/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Osvaldo Ribeiro da Silva, matrícula nº 2833-9, cargo efetivo de Motorista, fica readaptado junto a Secretaria de Saúde, por prazo indeterminado, mantendo-se a função atual determinada pela Portaria n° 604/2019.
Nº 122/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Guiomar da Cruz Castro, matrícula nº 3513-0, cargo efetivo de Professora PEB II, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 18 (dezoito) meses.
Nº 124/2021
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Vanderlei Francisco dos Santos, matrícula nº 2332-9, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado junto a Secretaria de Administração, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 108/2021
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Ana Carla de Almeida Paiva Neves, matrícula nº 4267-6, cargo efetivo de Professor de PEB I, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 109/2021
Portaria
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Mirian Santos da Costa, matrícula nº 1133-9, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 110/2021
Portaria
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A servidora municipal Izabel Donata da Cunha, matrícula nº 4905-0, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 111/2021
Portaria
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Francisco Ferreira de Andrade, matrícula nº 3147-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 112/2021
Portaria
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Sérgio Rodrigues da Cruz, matrícula nº 2045-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 113/2021
Portaria
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O servidor municipal Edna Aparecida Batalha Bernardes, matrícula nº 3879-2, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptado junto a Secretaria de Educação e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses.
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