Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Acompanhe!
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
835 atos encontrados
Nº 2/2025
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Adrian de Melo, inscrito do CPF/MF nº 158.864.908-33, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 1/2025
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Edson Horita, inscrito do CPF/MF nº 423.394.998-87, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 996/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Eni dos Santos Stragalinos, cargo efetivo de Escriturário, matrícula nº 2562-3, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços no Fundo Social de Solidariedade, vinculado ao Gabinete, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 985/2024
Portaria
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Roberto Gallego Filho, RG nº 65.951.460-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 974/2024
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a suplente Sra. Nayla Isabela de Jesus Fernandes, portadora da cédula de identidade RG n.º 58.788.412-5 SSP/SP, para exercer a função de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, em substituição da Conselheira Tutelar, Ana Carolina Xavier da Silva.
Nº 973/2024
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Silvania Vieira Camargo Matos, RG nº 48.233.708-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 845/2024
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Nomear o Sr. Dorival Alves Junior, cargo efetivo de Eletricista, matrícula nº 53333, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 795/2024
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Gabriela Rodrigues Paraguassú, RG nº 50.782.410-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 793/2024
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Jessica Talita Lopes de Almeida Oliveira, RG nº 47.176.465-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 792/2024
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Elza Leite da Silva, RG nº 35.039.839-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 796/2024
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Lorenzo Chiarello Weffort, RG nº 50.583.445-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Informática, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (catorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 794/2024
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Carla Sarraipa Batista, RG nº 40.387.435-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 765/2024
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Victor Canhete de Azevedo, RG nº 47.865.640-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 748/2024
Portaria
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Anderson José Pereira, matrícula nº 36729-0, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 717/2024
Portaria
Baixar
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Amanda dos Santos Oliveira, matrícula nº 61093-1, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022 e suas posteriores alterações.
Nº 716/2024
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Rita de Cássia Almeida, matrícula nº 4276-5, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau IV (quatro), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022 e suas posteriores alterações.
Nº 714/2024
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Sthefany Rodrigues da Silva, RG nº 63.669.437-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 713/2024
Portaria
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os membros para composição da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Munícipio de Presidente Epitácio-SP, conforme o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2.023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com os seguintes componentes:
Nº 703/2024
Portaria
Baixar
Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Rita Aparecida dos Santos Oliveira, cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social, portadora do RG nº 001878043 SSP/MS, matrícula nº 63126, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenadora de Serviço de Acolhimento de Menores, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau V (cinco), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 699/2024
Portaria
Baixar
Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Ueldney de Santana Silva, RG nº 41.049.702-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista de Ambulância, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 687/2024
Portaria
Baixar
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Eloiza da Silva Araujo, cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 365106, para exercer as atribuições da função em comissão de Encarregada de Serviços na Divisão de Serviço de Acolhimento de Menores, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau V (cinco), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 671/2024
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Ewelyn Lohaine Dias Pereira, RG nº 63.207.154-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 672/2024
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Eder Diego Correia, RG nº 44.564.973-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Informática, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (catorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 673/2024
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Ellen Caroline Ramalho dos Santos, RG nº 54.364.252-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 669/2024
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Cristielli Daleffi de Oliveira, portadora do RG nº 39.189.083-9 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 654/2024
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Hellen Pereira Gomes, RG nº 55.894.120-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Monitora de Transporte Escolar, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020.
Nº 665/2024
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Maria Isabel Pereira Belo Pelegrini, CPF nº 074.937.766-60, para exercer o cargo de Psicóloga, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 666/2024
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Fernanda Deolinda Rodrigues Fróes, RG nº 44.635.263-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 667/2024
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Flavia Almeida dos Santos, portadora do RG nº 56.244.553-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 638/2024
Portaria
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Alfredo Luiz de Azevedo, portador do RG nº 11358984 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 633/2024
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Rosemary Pereira Cabral da Silva, RG nº 42.823.351-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 634/2024
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Bianca Coutinho Borges Santos, RG nº 43.731.257-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 632/2024
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Fernanda Rodrigues Scaliante, RG nº 35.350.569-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 630/2024
Portaria
Baixar
Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Felipe Domenice de Souza, portador do RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 623/2024
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Reydman da Silva Santos, RG nº 48.153.515-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 622/2024
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Nathalia Alves Santos, RG nº 47.195.958-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (catorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 612/2024
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Suellen Aparecida dos Santos Paixão, portadora do RG nº 42.872.726-8 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EMEFEI Doce Infância, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 610/2024
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Andreia de Oliveira Lima, portadora do RG nº 44.561.079-7 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 608/2024
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Maria Cristina Vital Camargo, portadora do RG nº 28.255.353-8 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EMEIC José Vicente Junior, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 613/2024
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Luciana Costa Sorigotti, portadora do RG nº 32.598.839-0 SSP/SP, para exercer a função de confiança de Vice-Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “VII” (sete) Grau “5” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 603/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Silmara Vichoski dos Santos, RG nº 29.353.991-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 606/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Cátia Gonçalves Vantini da Rocha, RG nº 49.577.003-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 605/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Patricia Godoy, RG nº 42.823.416-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 604/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Guy Rodrigues de Almeida, RG nº 16.197.402-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 607/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Sonia Cristina Correia da Silva, RG nº 28.255.953-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 602/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Érika Henrique Gamas, RG nº 53.238.268-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 600/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Ana Regina de Souza Marques, RG nº 33.595.742-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 601/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Elisangela dos Santos, RG nº 41.759.813-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 599/2024
Portaria
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o servidor Gabriel Chanquini Dias, Procurador Jurídico AS, matrícula nº 37640-0, para exercer a função gratificada de Responsável Técnico de Referência aos Grupos do SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), nos termos da Lei Complementar nº 124/2014 e suas posteriores alterações pelas Leis Complementares nº 141/2017, 180/2019 e 210/2023, com as atribuições constantes das citadas legislações.
Nº 594/2024
Portaria
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a suplente Sra. Mariane Morais Viana, portadora da cédula de identidade RG n.º 46.141.678-5 SSP/SP, para exercer a função de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, em substituição do Conselheiro Tutelar, Conrado Felipe Gomes da Silva.
Primeira
Anterior
Próxima
Última