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Atualizado em: 15/01/2026 às 16h15
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866 atos encontrados
Nº 82/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Monique Zubicov de Luna Novaes, portadora do RG nº 53.963.850-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC Dona Venturosa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 81/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Rosemary Pereira Cabral da Silva, portadora do RG nº 42.823.351-X SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Semente do Amanhã, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 80/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Ana Lucia Rocha Querino Souza, portadora do RG nº 42.824.596-1 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Pingo de Gente, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 79/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Cátia Gonçalves Vantini da Rocha, portadora do RG nº 49.577.003-6 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Doce Saber, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 78/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Adão Cristiano Lanutti Hiri, portador do RG nº 33.976.436-3 SSP/SP, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEF Waldyr Romeo da Silveira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) e Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 74/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a servidora Mirian de Siqueira Gonçalves, cargo efetivo de Escriturária, matrícula nº 4468-7, para exercer as atribuições da função de confiança de Agente de Desenvolvimento Municipal, junto ao Posto SEBRAE SP PAE, com remuneração a razão de 40% (quarenta por cento) da Referência Básica do cargo de escriturário (Referência 5), nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 085, de 11 de Novembro de 2010.
Nº 72/2025
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Vitória Rondon Miranda de Almeida, RG nº 29.858.392-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 71/2025
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, RG nº 41.584.853-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 70/2025
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Aimê Pelegrine Santos, RG nº 54.681.872-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 66/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Darcy Roberto Amorim, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3286-7, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 62/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Bruno César dos Santos Ramos, cargo efetivo de Escriturário, matrícula nº 4025-8, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria de Administração, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau VI (seis), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 58/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Juliana Silvestre Gonçalves, RG nº 57.740.983-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 47/2025
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Thainan Leal Soares, RG nº 49.014.155-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (vinte e três eme) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2024.
Nº 20/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Neuraci Faustina de Oliveira Mascari, inscrita no CPF/MF nº 054.155.118-30, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal
Nº 21/2025
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso, inscrito no CPF/MF nº 325.883.418-02, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 22/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Caio Vinícius Bonilha, inscrito no CPF/MF nº 430.422.478-64, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Infraestrutura, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 24/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Cristielli Daleffi de Oliveira, portadora do RG nº 39.189.083-9 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 25/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Eduardo David Souza e Silva Shebuck, inscrito no CPF nº 014.596.818-94, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, junto a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 26/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Gilberto Vicente Pereira, portador do RG nº 10.374.924-X SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 27/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Ricardo Leôncio da Silva, inscrito no CPF nº 267.330.268-99, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle e Manutenção da Frota Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017 e suas posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 12/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Felipe dos Santos Correa, RG nº 48.336.872-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 13/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Tamaris Ribeiro Nobre, RG nº 55.916.023-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 8/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Franklin Villalba Ribeiro, inscrito do CPF/MF nº 110.760.678-08, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 1/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Edson Horita, inscrito do CPF/MF nº 423.394.998-87, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 2/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Adrian de Melo, inscrito do CPF/MF nº 158.864.908-33, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 3/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Rosimeire Solange dos Santos Ferreira, inscrita do CPF/MF nº 097.430.098-50, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 4/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Nomear o Sr. Édis Minini, inscrito do CPF/MF nº 384.772.620-04, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 5/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Antonio Domingos Dal Más, inscrito do CPF/MF nº 039.500.668-61, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 6/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Raphael Vilela dos Santos, inscrito do CPF/MF nº 401.814.278-18, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 7/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Osvaldo de Oliveira, inscrito do CPF/MF nº 018.037.008-15, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 9/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. José Carlos dos Santos Bastos, inscrito do CPF/MF nº 382.532.408-72, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 10/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Marcirio Agustinho Vera Rolim, inscrito do CPF/MF nº 069.599.698-32, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 11/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. André Yoshimi Kuba, inscrito do CPF/MF nº 216.797.638-06, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.
Nº 996/2024
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Eni dos Santos Stragalinos, cargo efetivo de Escriturário, matrícula nº 2562-3, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços no Fundo Social de Solidariedade, vinculado ao Gabinete, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 985/2024
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Roberto Gallego Filho, RG nº 65.951.460-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 974/2024
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a suplente Sra. Nayla Isabela de Jesus Fernandes, portadora da cédula de identidade RG n.º 58.788.412-5 SSP/SP, para exercer a função de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, em substituição da Conselheira Tutelar, Ana Carolina Xavier da Silva.
Nº 973/2024
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Silvania Vieira Camargo Matos, RG nº 48.233.708-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 845/2024
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Nomear o Sr. Dorival Alves Junior, cargo efetivo de Eletricista, matrícula nº 53333, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 795/2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Gabriela Rodrigues Paraguassú, RG nº 50.782.410-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 793/2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Jessica Talita Lopes de Almeida Oliveira, RG nº 47.176.465-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 792/2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Elza Leite da Silva, RG nº 35.039.839-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 796/2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Lorenzo Chiarello Weffort, RG nº 50.583.445-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Informática, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (catorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 794/2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Carla Sarraipa Batista, RG nº 40.387.435-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 765/2024
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Victor Canhete de Azevedo, RG nº 47.865.640-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 748/2024
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Anderson José Pereira, matrícula nº 36729-0, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 717/2024
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Amanda dos Santos Oliveira, matrícula nº 61093-1, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022 e suas posteriores alterações.
Nº 716/2024
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Rita de Cássia Almeida, matrícula nº 4276-5, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau IV (quatro), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022 e suas posteriores alterações.
Nº 714/2024
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Sthefany Rodrigues da Silva, RG nº 63.669.437-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 713/2024
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os membros para composição da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Munícipio de Presidente Epitácio-SP, conforme o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2.023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com os seguintes componentes:
Nº 703/2024
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Rita Aparecida dos Santos Oliveira, cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social, portadora do RG nº 001878043 SSP/MS, matrícula nº 63126, para exercer as atribuições da função de confiança de Coordenadora de Serviço de Acolhimento de Menores, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau V (cinco), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
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