Ir para o conteúdo

Nos termos do art. 3° da Lei Complementar n° 167/2019, Nomear o Sr. Antonio Carlos Domenice, matrícula nº 1084-7, cargo efetivo de Assistente de Tesouraria, para exercer a função de confiança de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, lotado na Secretaria de Finanças, com as atribuições constantes do artigo 2° do mesmo diploma legal

Nomear Dayane Anderson dos Reis Cassemiro, RG nº 58.645.735-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022

Nomear Juliana Francisco Filho, RG nº 40.430.003-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear Luan Melo dos Santos, RG nº 55.330.105-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2020

Nomear Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, RG nº 41.584.853-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnica de Farmácia, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear Regina da Glória Bueno, RG nº 26.317.858-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnica de Farmácia, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

. Nomear a Sra. Regiane do Amaral, portadora do RG nº 20148281 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Controle e Manutenção da Frota Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017, e posteriores alterações, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Nomear o Sr. Laerte Carlos Magozzo, portador do RG nº 19.918.776-9 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Nomear o Sr. Carlos Roberto Barbosa, portador do RG nº 6.177.775-4 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Urbanização e Limpeza, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com vencimentos na Referência 03 (três), constante do Anexo I da Lei Complementar nº 139/2017, de 16 de janeiro de 2017, a que se refere à Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Nomear o Sr. Marcirio Agustinho Vera Rolim, portador do RG nº 18051720 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações.

Nomear Erika Floriano da Silva, RG nº 28.863.956-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Welinton Rodrigues Pinto, RG nº 59.084.512-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.

Nomear Ana Lucia Rocha Querino Souza, RG nº 42.824.596-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022

Nomear Marlene Maliko Maeda, RG nº 16.309.480-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Dalila da Silva dos Santos da Rocha, RG nº 42.823.372-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Bruna Franco Sena, RG nº 55.330.104-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Gabriel Bispo Jordão, RG nº 45.096.830-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Giselle da Silva Alves, RG nº 40.155.970-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Josiane Cristina de Andrade, RG nº 32.795.241-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022

Nomear Renan Cristian da Costa Macedo, RG nº 53.238.673-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Endemias, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022

Nomear Glaucia Daniela da Silva Nunes, RG nº 48.472.699-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear a Sra. Giovanna Catarina Guinossi de Almeida, cargo efetivo de Escriturária, matrícula nº 4601-9, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços na Divisão de Pessoal, junto a Secretaria Municipal Administração, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau IV (quatro), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.

Nomear Paulo Henrique de Oliveira Silva, RG nº 48.195.781-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear Fernando Companhari, RG nº 27.308.194-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista de Ambulância, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022

Nomear a Sra. Waleska Cristina da Silva, portadora do RG nº 30.770.825-1 SSP/SP, para exercer a função de confiança de Vice-Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “VII” (sete) Grau “5” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.

Nomear a Sra. Leticia Adrieli dos Santos, portadora do RG nº 40.361.086-2 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EMEFEI Mário Bonifácio, EMEI Distrito do Campinal e EMEIC Primeiros Passos, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.

Nomear a Sra. Michele dos Santos Nunes Domingues, portadora do RG nº 41.759.262-0 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EMEFEI Armênio Macário Ribeiro, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.

Nomear o Sr. Gabriel Porto Dias, portador do RG nº 49.960.275-05 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EMEF Waldyr Romeo da Silveira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XI” (onze) Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.

Nomear Even Cristiane Barbosa da Silva, RG nº 27.307.965-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Matheus Coral Nunes, RG nº 55.330.040-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.

Nomear Gabriel Chanquini Dias, RG nº 47.614.773-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Procurador Jurídico AS, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “60” (sessenta) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2022.

Nomear a Sra. Ana Karina Mattosinho da Silva Santos, matrícula nº 2032-0, para exercer a função de confiança de Vice-Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “VII” (sete) Grau “5” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.

Nomear Guilherme Leandro Rocha, RG nº 57.152.385-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.

Nomear Patrícia Lacerda Pereira, RG nº 26.685.836-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Giovane Diniz Rodrigues, RG nº 59.185.534-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear a Sra. Deise Silva Souza, matrícula nº 3057-0, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Núcleo, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência “XVI” (dezesseis) Grau “1” (um), Anexo VI, da Tabela de Vencimentos do Quadro Magistério Municipal – Especialista de Educação, nos termos da Lei Complementar nº 44/2006 e suas posteriores alterações.

Nomear Rosane Barbosa Benevides, RG nº 47.563.055-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.

Nomear Stephany Gabriela Laia Ferreira, RG nº 2.516.280 SSP/MS, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.

Nomear Heloisa Felix Mendes, RG nº 57.241.980-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.

Nomear Beatriz Nascimento Soares, RG nº 50.189.160-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Conrado Felipe Gomes da Silva, RG nº 41.240.805-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Assistente Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear Helena Mendes Pereira, RG nº 63.209.979-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetora de Alunos, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “3” (três) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.

Nomear o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, portador do RG nº 29225905 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio, com subsídios fixados pelo artigo 3.o da Lei Municipal nº 2.408, de 15 de Junho de 2012, e suas posteriores alterações

Nomear o Sr. Victor Hugo Faustino Silva, matrícula nº 6934-5, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.

. Nomear Amanda Pacito Dall'Acqua Adelino, RG nº 58.024.091-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear Givaldo Cezar de Faria, RG nº 1251187 SSP/MS, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear Mayane Suellen da Silva Carneiro, RG nº 45.982.672-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear Fernanda Lautenschlaeger Garcia, RG nº 38.965.184-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear Alana Rodrigues Polastri, RG nº 57.089.079-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nomear Larissa Bianca de Souza Lima, RG nº -49.971.873-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023