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Nº 868/2023
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Karin Arjol Szeles, matrícula nº 4751-1, cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 04/08/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 869/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Lucilene Lopes dos Santos, matrícula nº 4817-8, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 23/02/2017 a 26/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 870/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Nathalia Domingues, matrícula nº 48712, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 23/04/2017 a 26/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 871/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Nicéia Muchão da Cruz Alves, matrícula nº 51535, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, referente ao período aquisitivo de 03/09/2018 a 03/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 873/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Sandro Soares de Oliveira, matrícula nº 4864-0, cargo efetivo de Pedreiro, referente ao período aquisitivo de 02/04/2017 a 07/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 874/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Sidinéia Rodrigues Martins de Oliveira, matrícula nº 6115- 8, cargo efetivo de Professora Adjunta, referente ao período aquisitivo de 06/05/2016 a 09/12/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 747/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Luiz Carlos Bizachi Silva, matrícula nº 4933-6, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 01/12/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 752/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Rosane Borges, matrícula nº 35769, cargo efetivo de Diretora de Escola, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a 09/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 751/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Tiago Bruno Lima Cruz Maximiano, matrícula nº 4730-9, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 12/01/2017 a 15/07/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 750/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Sandra Antunes Santiago Lima de Moraes, matrícula nº 2319-1, cargo efetivo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 749/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Rita Aparecida dos Santos Oliveira, matrícula nº 6312-6, cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 15/02/2017 a 21/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 748/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Maria Sirlei dos Santos Silva, matrícula nº 5322-8, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a 09/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 746/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Juliana Lang Ferreira de Jesus, matrícula nº 4753-8, cargo efetivo de Professora de Creche, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 06/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 745/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Josemar dos Santos Souza, matrícula nº 3339-1, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 03/05/2014 a 03/05/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 744/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Jarbas Rodrigues Porto Filho, matrícula nº 3186-0, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 28/01/2018 a 28/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 743/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, matrícula nº 2206-3, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 04/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 742/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Fátima Aparecida dos Santos, matrícula nº 4749-0, cargo efetivo de Professora de Creche, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 06/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 741/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Elaine Souza Gomes, matrícula nº 4752-0, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 06/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 740/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Cristiane Silva Ribeiro, matrícula nº 2929-7, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 23/11/2015 a 26/06/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 739/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Ana Paula Barbosa, matrícula nº 47465-1, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 06/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 738/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Ana Paula Barbosa, matrícula nº 47465-1, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 31/01/2012 a 31/01/2017, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 737/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Altair Martins do Amaral, matrícula nº 5976-5, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 02/03/2016 a 05/10/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 698/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Cristina Natalina Guedes de Moura, matrícula nº 3037-6, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 11/05/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 699/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Eliane Pereira da Fonseca, matrícula nº 61808, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 05/07/2016 a 08/04/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 701/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Amélia Soares Maria Silva, matrícula nº 5155-1, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, referente ao período aquisitivo de 11/09/2018 a 11/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 692/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Fabiana Guimaro Paulo, matrícula nº 40339, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 11.06.2018 a 11.06.2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 702/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Cláudia Cristina Argentino, matrícula nº 2023-0, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 26/04/2016 a 29/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 703/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Valdeir Fernandes de Lima, matrícula nº 1012-0, cargo efetivo de Ajudante de Pedreiro, referente ao período aquisitivo de 30/12/2016 a 27/08/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 700/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Ligia Ferreira Araújo, matrícula nº 5882-9, cargo efetivo de Diretora de Escola, referente ao período aquisitivo de 03/02/2017 a 06/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 697/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Miriam Delmiro dos Santos, matrícula nº 62618, cargo efetivo de Professora de Creche, referente ao período aquisitivo de 02/12/2016 a 05/07/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 696/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Valeria Martinez Segóbia Deniz, matrícula nº 4759-7, cargo efetivo de Professora de Creche, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 06/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 695/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Tatiane Cristina Souza Araújo, matrícula nº 4758-9, cargo efetivo de Professora de Creche, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 06/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 694/2023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Marta Cristina Mota, matrícula nº 36145, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 01/02/2017, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 680/2023
Portaria
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Data:
14/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
. Conceder Licença Prêmio a Christiane Mohr Funes Jacomini, matrícula nº 6406-8, cargo efetivo de Médico Clinico Geral II, referente ao período aquisitivo de 08.03.2017 a 08.03.2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 681/2023
Portaria
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Data:
14/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Silmene Ferreira Jardim Correia, matrícula nº 4757-0, cargo efetivo de Professora de Creche, referente ao período aquisitivo de 31.01.2017 a 06.09.2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 682/2023
Portaria
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Data:
14/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Gisele Ribeiro Afonso, matrícula nº 3065-1, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, referente ao período aquisitivo de 06.02.2017 a 12.09.2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 683/2023
Portaria
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Data:
14/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Idemêe Solanis Moraes Ambrosio, matrícula nº 60372, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, referente ao período aquisitivo de 28.03.2016 a 31.10.2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 601/2023
Portaria
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a João Alves dos Santos, matrícula nº 2237-3, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 01.12.2015 a 04.07.2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 600/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Vera Lucia da Silva, matrícula nº 2025-7, cargo efetivo de Supervisora de Creche, referente ao período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 595/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Cícera Regina da Silva, matrícula nº 932-6, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 596/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Cristiane Belentani Pereira Endo, matrícula nº 2902-5, cargo efetivo de Farmacêutica, referente ao período aquisitivo de 01.03.2015 a 01.03.2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 598/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Francisca Fernandes de Oliveira Estevan, matrícula nº 4622-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 19.04.2016 a 22.11.2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 597/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, matrícula nº 30449, cargo efetivo de Supervisora de Ensino, referente ao período aquisitivo de 01.01.2017 a 17.08.2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 599/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Valdete da Silva Matos Barreto, matrícula nº 2949-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02.11.2015 a 05.06.2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 563/2023
Portaria
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Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Ana Karina Mattosinho da Silva Santos, matrícula nº 2032-0, cargo efetivo de Professora de Música, referente ao período aquisitivo de 29.09.14 a 29.09.2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 566/2023
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Cirlene de Carvalho Santos, matrícula nº 4432-6, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 20.10.2016 a 27.05.2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 565/2023
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Beatriz Candia, matrícula nº 4631-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02.05.2016 a 05.12.2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 564/2023
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Ana Maria Muraro, matrícula nº 4331-0, cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, referente ao período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 561/2023
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Luiz Cesar de Araújo, matrícula nº 2927-0, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 20.03.2015 a 20.03.2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 560/2023
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Luiz Cesar de Araújo, matrícula nº 2927-0, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 20.03.2015 a 20.03.2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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