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Atualizado em: 10/11/2025 às 14h38
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945 atos encontrados
Nº 763/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Maurilio Leite da Silva, matrícula nº 3203-4, cargo efeƟvo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisiƟvo de 29/01/2018 a 02/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 755/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Angela Aparecida dos Santos Pinto, matrícula nº 38105, cargo efeƟvo de Professora de Educação Básica I - PEB I, referente ao período aquisiƟvo de 31/01/2018 a 03/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 756/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Sra. CáƟa Gonçalves VanƟni da Rocha, ocupante do cargo efeƟvo de Professora Educação Básica I – Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 762/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Jeferson de Lima Rodrigues, matrícula nº 3187-9, cargo efeƟvo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisiƟvo de 02/02/2016 a 05/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 757/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edson Cacio Iralla, matrícula nº 4853-4, cargo efeƟvo de Carpinteiro, referente ao período aquisiƟvo de 13/03/2012 a 13/03/2017, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 760/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Flávio do Nascimento, matrícula nº 2566-6, cargo efeƟvo de Agente de Saneamento, referente ao período aquisiƟvo de 01/10/2019 a 01/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 758/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edson Cacio Iralla, matrícula nº 4853-4, cargo efeƟvo de Carpinteiro, referente ao período aquisiƟvo de 13/03/2017 a 16/10/2023, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 764/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Zildo Alves Nunes, matrícula nº 4724-4, cargo efeƟvo de Motorista, referente ao período aquisiƟvo de 16/12/2016 a 16/12/2021, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 754/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Angela Aparecida Barros, matrícula nº 6174-3, cargo efeƟvo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisiƟvo de 21/06/2016 a 25/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 761/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Getúlio Figueiredo, matrícula nº 1570-9, cargo efeƟvo de Guarda, referente ao período aquisiƟvo de 01/02/2018 a 07/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 747/2024
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marcio Gonçalves Batista, matrícula nº 2276-4, cargo efetivo de Digitador, referente ao período aquisitivo de 04/02/2018 10/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 759/2024
Portaria
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Data: 12/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elisangela Souza Casadei, matrícula nº 6682-6, cargo efeƟvo de Diretora de Escola, referente ao período aquisiƟvo de 31/01/2017 a 03/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 743/2024
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Carlos Rogério dos Nascimento, matrícula nº 2353-1, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 10/02/2018 13/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 742/2024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Dalvo de Almeida, matrícula nº 1112-6, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 741/2024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Aldenir Ribeiro da Silva, matrícula nº 1715-9, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 03/01/201 a 06/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conform estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 740/2024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Valdir Luiz da Silva, matrícula nº 2971-8, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 26/12/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 739/2024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sergio Aparecido Soares, matrícula nº 3236-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/10/201 a 05/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conform estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 729/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ana Paula dos Santos Flores, matrícula nº 5506-9, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - Creche, referente ao períod aquisitivo de 02/10/2016 a 05/05/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 728/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Gilza Alves de Araújo Vieira, matrícula nº 3608-0, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - PEB I, referente ao períod aquisitivo de 01/02/2007 a 01/02/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 727/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edna Bertoldi Ledesma, matrícula nº 2095-8, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 726/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Priscila Priori de Lima, matrícula nº 4929-8, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - PEB I, referente ao período aquisitiv de 25/09/2017 a 28/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 725/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Alexandra Renata da Silva Platero Souza, matrícula nº 4896-8, cargo efetivo de Professor de Educação Básica - Creche, referente a período aquisitivo de 18/07/2012 a 18/07/2017, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 730/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cristiani Winter Frota, matrícula nº 3056-2, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - PEB I, referente ao período aquisitiv de 06/02/2017 a 09/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 731/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edimar Serqueira Lima, matrícula nº 3178-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/01/201 a 31/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conform estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 732/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Alex Sandro Bispo da Silva, matrícula nº 3173-9, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 28/01/2018 03/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 733/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Renato Pereira Seno, matrícula nº 3136-4, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitiv de 29/07/2017 a 05/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 734/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Carlos Eduardo da Silva, matrícula nº 3215-8, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/10/201 a 07/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conform estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 735/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sidnei Aparecido Bila, matrícula nº 3194-1, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 28/01/2018 01/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 736/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Wellington Fabricio Tolentino, matrícula nº 2907-6, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitiv de 09/03/2005 a 09/03/2010, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 737/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Wellington Fabricio TolenƟno, matrícula nº 2907-6, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo d 09/03/2010 a 09/03/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 738/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Wellington Fabricio Tolentino, matrícula nº 2907-6, cargo efeƟvo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisiƟv de 09/03/2015 a 12/10/2021, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 719/2024
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Paula Elaine dos Santos Cruz, matrícula nº 3761-3, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - PEB I, referente ao períod aquisitivo de 02/02/2018 a 08/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 720/2024
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Thais Solemar Silva, matrícula nº 5004-0, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 31/01/2018 05/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 721/2024
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Gilza Alves de Araújo Vieira, matrícula nº 3608-0, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - PEB I, referente ao períod aquisitivo de 01/02/2012 a 01/02/2017, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 722/2024
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Fabiana de Brito Interaminense, matrícula nº 6960-4, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitiv de 21/08/2019 a 21/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 723/2024
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Zulmira Elizabeth Marcelino Fuffier, matrícula nº 2932-7, cargo efetivo de Bioquímica, referente ao período aquisitivo de 28/03/2015 28/03/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 724/2024
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ana Karla da Rocha Silva, matrícula nº 3812-1, cargo efetivo de Professora de Educação Básica - PEB I, referente ao período aquisitiv de 31/01/2018 a 04/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 718/2024
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Francielle Cristina de Vitor Mello Neves, matrícula nº 6946-9, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitiv de 31/07/2019 a 31/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 693/2024
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Pedro Silva Nery, matrícula nº 48518, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 12/03/2017 a 15/10/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 680/2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ivanilde Souza Paniagua, matrícula nº 2124-5, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 10/01/2018 a 13/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 675/2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Adonai Carlos de Souza, matrícula nº 4004-5, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 13/05/2008 a 13/05/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 677/2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cristiane Alves de Oliveira Menezes, matrícula nº 65242-1, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 20/12/2017 a 23/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 678/2024
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Gislaine Aparecida Pereira Cunha, matrícula nº 6889-6, cargo efetivo de Diretora de Escola, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a 09/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 676/2024
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Adonai Carlos de Souza, matrícula nº 4004-5, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 13/05/2013 a 13/05/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 684/2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Michele Brand de Castro, matrícula nº 6925-6, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 01/07/2019 a 01/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 679/2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Grazieli Souza Brito de Paiva, matrícula nº 5376-7, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 18/07/2019 a 18/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 681/2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sirlene Francisco Custódio, matrícula nº 3613-7, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 04/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 683/2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Luiz Carlos da Silva, matrícula nº 2270-5, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/12/2017 a 07/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 685/2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Solange Neres da Rocha, matrícula nº 4911-5, cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, referente ao período aquisitivo de 07/08/2017 a 10/03/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 682/2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Jorge Santos Neres, matrícula nº 2770-7, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 13/08/2015 a 16/03/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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