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Atualizado em: 11/07/2025 às 15h56
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945 atos encontrados
Nº 293/2025
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Adriano Colegnac Silva, matrícula nº 39357, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 04/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 131/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edson da Silva Cano, matrícula nº 3824-5, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 132/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Iaralice Salomão, matrícula nº 2494-5, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 01/12/2019 a 01/12/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 133/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elaine dos Santos Nery, matrícula nº 6616-8, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 07/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 134/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sandra Maria da Silva Santos Rufino, matrícula nº 6613-3, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 07/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 135/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Claudete Maria da Silva, matrícula nº 1191-6, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 29/09/2019 a 29/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 136/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ulisses Alvaro de Amorim, matrícula nº 4008-8, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 13/05/2018 a 16/12/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 137/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Márcia Regina Saldanha, matrícula nº 3280-2, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 138/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sandra Fernandes Lima, matrícula nº 3249-2, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 15/02/2018 a 15/02/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 139/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Diego Aparecido Silva de Lima, matrícula nº 3969-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/04/2018 a 18/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 140/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sebastiana Vera Tolentino Doescher, matrícula nº 3610-2, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Fundamental, referente ao período aquisitivo de 21/02/2018 a 24/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 141/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Tatiane da Silva Souza Pereira, matrícula nº 4874-7, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 23/05/2017 a 26/12/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 142/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marcio Simão Rezende da Silva, matrícula nº 3843-1, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 143/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Roseni Alves de Lima Moraes, matrícula nº 6614-1, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 07/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 144/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elisson Diogo Vicente da Silva, matrícula nº 3894-6, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 145/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Aparecida Neves Lopes, matrícula nº 3884-9, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 130/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Gislene Santos Lima, matrícula nº 3888-1, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 102/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Nivalda da Silva, matrícula nº 3889-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/05/2018 a 31/12/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 57/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Antônio Carlos Domenice, matrícula nº 10847, cargo efetivo de Assistente de Tesouraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 a 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 56/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cleonice Dias Manoel, matrícula nº 66117, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 12/04/2018 a 15/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 55/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marina Neves Cardoso, matrícula nº 54020, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 06/11/2019 a 06/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 54/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Adriana da Silva Guerra, matrícula nº 39446, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 09/04/2018 a 12/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 999/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elton Freire Souza, matrícula nº 50512, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07/02/2018 a 10/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 998/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eunice Aparecida Barcellos de Lima, matrícula nº 54518, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 17/11/2019 a 17/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 997/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Gilza Alves de Araújo Vieira, matrícula nº 3608-0, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 04/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 930/2024
Portaria
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Alexssandro Siqueira de Morais, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 364/2024, de 15/05/2024, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 910/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Getúlio Figueiredo, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 279/2023, de 27/04/2023, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 909/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Adonai Carlos de Souza, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 675/2024, de 29/08/2024, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 913/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Daniela Vicente Correia Marques Xavier, matrícula nº 69809, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 a 02/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 912/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Roseli Amado da Silva Dias, matrícula nº 4967-0, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 28/12/2017 a 31/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 911/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marinez Guerra dos Santos, matrícula nº 3208-5, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 30/01/2018 a 02/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 908/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ricardo César Rodrigues, matrícula nº 3970-5, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/06/2017 a 05/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 907/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Silvia Maria de Morais, matrícula nº 3851-2, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/06/18 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 906/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Reinaldo Ferreira da Silva, matrícula nº 1478-8, cargo efetivo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2019 a 29/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 905/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eliane Mineli de Oliveira Cruz, matrícula nº 5396-1, cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 10/10/2019 a 10/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 904/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cintia Nascimento Soares, matrícula nº 4547-0, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 18/01/2018 a 22/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 903/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Dalvina Costa Santos, matrícula nº 2760-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16/04/2014 a 16/04/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 890/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Fernanda Barbosa de Souza da Silva, matrícula nº 38865, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 889/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ariovaldo Dias Lourenço, matrícula nº 1379-0, cargo efetivo de Médico Oftalmologista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2019 a 29/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 886/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Roseli Tolentino Alves Cardoso, matrícula n º 38210, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 885/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Andreia Vilas Boas da Silva, matrícula nº 38903, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 833/2024
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marcos Francisco de Souza, matrícula nº 31895, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitiv de 28/01/2018 a 01/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 825/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Regiane Pereira de Sousa Muniz, matrícula nº 38776, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao períod aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 826/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Maria Célia Araújo, matrícula nº 38261, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficand a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º d Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 827/2024
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Rosangela Martins Belisário Peres, matrícula nº 53988, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitiv de 15/10/2019 a 15/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 824/2024
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Katiane Iwamura dos Santos, matrícula nº 6979-5, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 02/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 829/2024
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Antônio Carlos Domenice, matrícula nº 10847, cargo efetivo de Assistente de Tesouraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 28/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 828/2024
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Lana Francis Balarin Martins Silva, matrícula nº 65250, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao períod aquisitivo de 20/12/2017 a 23/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 830/2024
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Juraci Alves, matrícula nº 1789-2, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/11/2017 05/06/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 831/2024
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Egilberto Batista da Costa, matrícula nº 31682, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitiv de 27/01/2018 a 31/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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