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Nº 488/2024
Portaria
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Luciana Fiore, matrícula nº 4919-0, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 28/08/2017 a 03/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 489/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Michelle Vieira Francisco de Oliveira, matrícula nº 4938-7, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, referente ao período aquisitivo de 16/10/2017 a 21/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 490/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
. Conceder Licença-prêmio a Valderez Maria da Conceição, matrícula nº 2847-9, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 21/08/2014 a 21/08/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 491/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
. Conceder Licença-prêmio a Antonio Roberto de Amorim, matrícula nº 2426-0, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 07/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 492/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edna Maria Leoncio da Silva, matrícula nº 39675, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/04/2013 a 15/04/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 493/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marilene Sebastiana Silva, matrícula nº 53422, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 23/04/2019 a 23/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 460/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marciana Braga dos Santos Cardoso, matrícula nº 6710-5, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 16/10/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 461/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Mayara Renata da Costa Macedo, matrícula nº 4931-0, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 07/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 462/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Michelle Vieira Francisco de Oliveira, matrícula nº 4938-7, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, referente ao período aquisitivo de 16/10/2012 a 16/10/2017, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 463/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Raquel Pereira da Silva, matrícula nº 6707-5, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 16/10/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 464/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Vanessa Vieira da Silva, matrícula nº 5314-7, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/04/2019 a 04/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 465/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Victor Hugo Gonçalves Santana, matrícula nº 6765-2, cargo efetivo de Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 11/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 459/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Luiz Gonçalves de Morais, matrícula nº 30066, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 24/01/2006 a 24/01/2011, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 454/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cristiane Belentani Pereira Endo, matrícula nº 2902-5, cargo efetivo de Farmacêutica, referente ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 01/03/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 455/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Iara Regina Bonifacio dos Santos, matrícula nº 2133-4, cargo efetivo de Inspetora de Alunos, referente ao período aquisitivo de 29/09/2017 a 04/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 456/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eliane Batista Pessin, matrícula nº 4678-7, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 13/09/2016 a 20/04/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 457/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Helio Boscoli Junior, matrícula nº 6436-0, cargo efetivo de Técnico de Laboratório, referente ao período aquisitivo de 07/06/2017 a 12/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 458/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Iolanda Bazan Marques Pesqueira, matrícula nº 4633-7, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07/02/2017 a 10/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 371
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Mirian de Siqueira Gonçalves, matrícula nº 4468-7, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 23/11/2015 a 29/06/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 382/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder à servidora Aline Costa Pretti, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 420/2022, de 16/09/2022, do período aquisitivo de 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora.
Nº 383/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Camila da Silva Pacheco, cargo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 381/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder à servidora Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 456/2023, de 20/06/2023, do período aquisitivo de 2015/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 380/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Maurílio de Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 199/2024, de 26/03/2024, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 379/2024
Portaria
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Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
. Conceder ao servidor Emerson Rafael Medina, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 434/2023, de 13/06/2023, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 378/2024
Portaria
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Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Alexsandro Siqueira de Moraes, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 1739/2016, de 27/12/2016, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 377/2024
Portaria
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Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Camila Runiche Souza, matrícula nº 6727-0, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 21/11/2018 a 21/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 376/2024
Portaria
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Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Pamela Miranda Jordão Gallego, matrícula nº 6624-9, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 25/04/2018 a 25/04/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 375/2024
Portaria
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Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Vieira, matrícula nº 4238-2, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 04/08/2014 a 04/08/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 374/2024
Portaria
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Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Vieira, matrícula nº 4238-2, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 04/08/2009 a 04/08/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 363/2024
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Alexssandro Siqueira de Morais, matrícula nº 40495, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 364
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Alexssandro Siqueira de Morais, matrícula nº 40495, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 01/07/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 365
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Bruna Coelho de Souza, matrícula nº 3142-9, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 04/09/2017 a 07/04/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 366/2024
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cicero Rodrigues de Souza, matrícula nº 3310-3, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 12/02/2019 a 12/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 367/2024
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Cleyton Lisboa Carvalho Amaral, matrícula nº 3937-9, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/06/2017 a 15/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 368/2024
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Leandro Benites de Paula, matrícula nº 3239-5, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 19/01/2013 a 19/01/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 369/2024
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Maria Aparecida Roberto da Silva, matrícula nº 52485, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 14/02/2019 a 14/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 370/2024
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Mariza Pereira Alves, matrícula nº 3897-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/03/2013 a 25/03/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 372/2024
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ricardo Alves Marcelino, matrícula nº 64351, cargo efetivo de Médico Clinico Geral 2, referente ao período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 373/2024
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Terezinha Barbosa Prianti, matrícula nº 5289-2, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 24/02/2019 a 24/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 316/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Regiane Siqueira Cardoso, matrícula nº 64459, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 02/05/2017 a 07/12/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 311/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marcelo Meireles dos Santos, matrícula nº 3149-6, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 07/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 318/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Rodrigo Aparecido Souza da Silva, matrícula nº 67555, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 15/01/2019 a 15/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 319/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Silvania Roncolato de Oliveira, matrícula nº 4885-2, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 19/06/2017 a 24/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 308/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Leandro Cesar Vieira, matrícula nº 39160, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 23/06/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 305/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ivone Maria dos Santos, matrícula nº 51918, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 306/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Jaqueline Ramos de Oliveira Almeida, matrícula nº 4748-1, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 07/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 307/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Jéssica Francielli Jardim Francisco, matrícula nº 5190-0, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 304/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Guiomar da Cruz Castro, matrícula nº 35130, cargo efetivo de Professora de Educação Básica II – PEB II, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 a 13/10/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 309/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Leandro Melo da Silva, matrícula nº 6742-3, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 28/11/2018 a 28/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 310/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Luciane Novais Pereira, matrícula nº 5188-8, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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