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Atualizado em: 11/07/2025 às 15h56
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TODAS
Código Tributário
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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Secretaria
TODAS
Administração
Chefe de Gabinete
Educação e Esportes
Finanças
Saúde
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Ordinária
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
Número
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 293/2025
Portaria
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Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-Prêmio a Adriano Colegnac Silva, matrícula nº 39357, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 04/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 131/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edson da Silva Cano, matrícula nº 3824-5, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 132/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Iaralice Salomão, matrícula nº 2494-5, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 01/12/2019 a 01/12/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 133/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elaine dos Santos Nery, matrícula nº 6616-8, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 07/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 134/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sandra Maria da Silva Santos Rufino, matrícula nº 6613-3, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 07/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 135/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Claudete Maria da Silva, matrícula nº 1191-6, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 29/09/2019 a 29/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 136/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ulisses Alvaro de Amorim, matrícula nº 4008-8, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 13/05/2018 a 16/12/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 137/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Márcia Regina Saldanha, matrícula nº 3280-2, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 138/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sandra Fernandes Lima, matrícula nº 3249-2, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 15/02/2018 a 15/02/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 139/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Diego Aparecido Silva de Lima, matrícula nº 3969-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/04/2018 a 18/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 140/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sebastiana Vera Tolentino Doescher, matrícula nº 3610-2, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Fundamental, referente ao período aquisitivo de 21/02/2018 a 24/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 141/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Tatiane da Silva Souza Pereira, matrícula nº 4874-7, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 23/05/2017 a 26/12/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 142/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marcio Simão Rezende da Silva, matrícula nº 3843-1, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 143/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Roseni Alves de Lima Moraes, matrícula nº 6614-1, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Creche, referente ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 07/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 144/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elisson Diogo Vicente da Silva, matrícula nº 3894-6, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio Municipal, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 145/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Aparecida Neves Lopes, matrícula nº 3884-9, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 130/2025
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Gislene Santos Lima, matrícula nº 3888-1, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 102/2025
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Nivalda da Silva, matrícula nº 3889-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/05/2018 a 31/12/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 57/2025
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Antônio Carlos Domenice, matrícula nº 10847, cargo efetivo de Assistente de Tesouraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 a 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 56/2025
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cleonice Dias Manoel, matrícula nº 66117, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 12/04/2018 a 15/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 55/2025
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marina Neves Cardoso, matrícula nº 54020, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 06/11/2019 a 06/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 54/2025
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Adriana da Silva Guerra, matrícula nº 39446, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 09/04/2018 a 12/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 999/2024
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elton Freire Souza, matrícula nº 50512, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07/02/2018 a 10/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 998/2024
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eunice Aparecida Barcellos de Lima, matrícula nº 54518, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 17/11/2019 a 17/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 997/2024
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Gilza Alves de Araújo Vieira, matrícula nº 3608-0, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 04/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 930/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Alexssandro Siqueira de Morais, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 364/2024, de 15/05/2024, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 910/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Getúlio Figueiredo, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 279/2023, de 27/04/2023, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 909/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Adonai Carlos de Souza, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 675/2024, de 29/08/2024, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 913/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Daniela Vicente Correia Marques Xavier, matrícula nº 69809, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 a 02/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 912/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Roseli Amado da Silva Dias, matrícula nº 4967-0, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 28/12/2017 a 31/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 911/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marinez Guerra dos Santos, matrícula nº 3208-5, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 30/01/2018 a 02/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 908/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ricardo César Rodrigues, matrícula nº 3970-5, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/06/2017 a 05/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 907/2024
Portaria
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Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Silvia Maria de Morais, matrícula nº 3851-2, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/06/18 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 906/2024
Portaria
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Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Reinaldo Ferreira da Silva, matrícula nº 1478-8, cargo efetivo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2019 a 29/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 905/2024
Portaria
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Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eliane Mineli de Oliveira Cruz, matrícula nº 5396-1, cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 10/10/2019 a 10/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 904/2024
Portaria
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Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cintia Nascimento Soares, matrícula nº 4547-0, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 18/01/2018 a 22/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 903/2024
Portaria
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Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Dalvina Costa Santos, matrícula nº 2760-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16/04/2014 a 16/04/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 890/2024
Portaria
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Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Fernanda Barbosa de Souza da Silva, matrícula nº 38865, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 889/2024
Portaria
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Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ariovaldo Dias Lourenço, matrícula nº 1379-0, cargo efetivo de Médico Oftalmologista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2019 a 29/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 886/2024
Portaria
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Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Roseli Tolentino Alves Cardoso, matrícula n º 38210, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 885/2024
Portaria
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Andreia Vilas Boas da Silva, matrícula nº 38903, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 833/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marcos Francisco de Souza, matrícula nº 31895, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitiv de 28/01/2018 a 01/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 825/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Regiane Pereira de Sousa Muniz, matrícula nº 38776, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao períod aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 826/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Maria Célia Araújo, matrícula nº 38261, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficand a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º d Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 827/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Rosangela Martins Belisário Peres, matrícula nº 53988, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitiv de 15/10/2019 a 15/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 824/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Katiane Iwamura dos Santos, matrícula nº 6979-5, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 02/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 829/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Antônio Carlos Domenice, matrícula nº 10847, cargo efetivo de Assistente de Tesouraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 28/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 828/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Lana Francis Balarin Martins Silva, matrícula nº 65250, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao períod aquisitivo de 20/12/2017 a 23/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 830/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Juraci Alves, matrícula nº 1789-2, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/11/2017 05/06/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 831/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença-prêmio a Egilberto Batista da Costa, matrícula nº 31682, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitiv de 27/01/2018 a 31/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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