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ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
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Anexos
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219 atos encontrados
Nº 427/2022
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a DERIVALDO CAVALCANTE DE LUNA, matrícula n° 2190-3, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo 01/12/2015 a 07/07/2022.
Nº 426/2022
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, matrícula n° 2412-0, cargo efetivo de INSPETORA DE ALUNOS, referente ao período aquisitivo 01/02/2016 a 07/09/2022.
Nº 423/2022
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a IZABEL MARIA DA SILVA, matrícula n° 2226-8, cargo efetivo de RECEPCIONISTA, referente ao período aquisitivo 01/12/2015 a 07/07/2022.
Nº 422/2022
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a MICHELE APARECIDA RISSO SILVA CHANQUINI, matrícula n° 3512-2, cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente ao período aquisitivo 29/01/2016 a 08/08/2022.
Nº 421/2022
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a SUELI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 2422-8, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo 01/02/2016 a 07/09/2022.
Nº 420/2022
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a ALINE COSTA PRETTI, matrícula n° 2026-5, cargo efetivo de PROFESSORA ESPECÍFICA DE MÚSICA, referente ao período aquisitivo 13/01/2016 a 14/07/2022.
Nº 419/2022
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a VANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula n° 2332-9, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo 01/12/2015 a 07/07/2022.
Nº 408/2022
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a ANTÔNIO MENDES DOS SANTOS, matrícula n° 2173-3, cargo efetivo de GUARDA, referente ao período aquisitivo 01/12/2013 a 01/12/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 407/2022
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a JOÁO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 2140-7, cargo efetivo de PROFESSOR ESPECIFICO DE MÚSICA, referente ao período aquisitivo 29/09/2014 a 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 410/2022
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a LUCIANA GOMES FERRER, matrícula n° 4456-3, cargo efetivo de ESCRITURÁRIA, referente ao período aquisitivo 03/11/2015 a 10/06/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 409/2022
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a CINTHIA ALEXANDRE COSTA DA SILVA, matrícula n° 2185-7, cargo efetivo de PROFESSORA ESPECÍFICA DE MÚSICA, referente ao período aquisitivo 05/01/2016 a 11/08/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 406/2022
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a JOÁO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 2140-7, cargo efetivo de PROFESSOR ESPECIFICO DE MÚSICA, referente ao período aquisitivo 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 405/2022
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a LOURDES FERREIRA SILVA DE ANDRADE, matrícula n° 2946-7, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo 18/04/2015 a 18/04/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 404/2022
Portaria
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a JOÁO CAVALCANTE BARRETO, matrícula n° 29068, cargo efetivo de GUARDA, referente ao período aquisitivo 09/03/2015 a 09/03/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 402/2022
Portaria
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a SILVANA SENE, matrícula n° 2323-0, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLA/CRECHE, referente ao período aquisitivo 01/12/2015 a 05/07/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 390/2022
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a LUCIANA DALVINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 5739-8, cargo efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, referente ao período aquisitivo 08/06/2015 a 12/01/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 371/2022
Portaria
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a NELSON PEGO DA SILVA, matrícula n° 2030-3, cargo efetivo de PROFESSOR DE MUSICA.
Nº 370/2022
Portaria
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a NATHALIA DE SOUZA PORTO, matrícula n° 5867-0, cargo efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 369/2022
Portaria
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
conceder Licença Prêmio a ELLEM PANDIM, matrícula n° 2215-2, cargo efetivo de PROFESSORA DE MUSICA.
Nº 368/2022
Portaria
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARCIA GODOFREDO TELES FERREIRA, matrícula n° 2850-9, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 357/2022
Portaria
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a ANA MARIA DE MORAIS PEREIRA, matrícula n° 4447-4, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.
Nº 356/2022
Portaria
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a CRISTIANA DOS SANTOS DANTAS, matrícula n° 4445-8, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.
Nº 355/2022
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a VICTOR LUCAS ALVES PEREIRA, matrícula n° 6149-2, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.
Nº 354/2022
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a ALEX SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 3268-9, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 353/2022
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a MAURICIO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4017-7,cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.
Nº 352/2022
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a ELIANE DOS SANTOS MIZAEL, matrícula n° 4720-1,cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 351/2022
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a CHRISTIANE CARVALHO DE SOUZA ALVES, matrícula n° 5767-3, cargo efetivo de PROFESSOR ADJUNTO.
Nº 350/2022
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a ROSELENE DE BRITO SILVA, matrícula n° 4422-9,cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 349/2022
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a VALDETE DA SILVA MATOS BARRETO, matrícula n°2949-1, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 347/2022
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n° 5737-1, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 346/2022
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a FÁTIMA AMÉLIA NOVAES RIBEIRO, matrícula n° 2221-7, cargo efetivo de MERENDEIRA.
Nº 345/2022
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a IZAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2227-6, cargo efetivo de PEDREIRO, REABILITADO PARA ZELADOR.
Nº 344/2022
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a LUCIENI FERNANDES NAVARRO, matrícula n° 2369-8, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.
Nº 343/2022
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARCELO NEVES, matrícula n° 2273-0, cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.
Nº 342/2022
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a FLORISMAR CAVALCANTE ALMEIDA, matrícula n°2206-3, cargo efetivo de MOTORISTA.
Nº 341/2022
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a FLAVIO CAVALCANTE ALMEIDA, matrícula n° 2204-7, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 331/2022
Portaria
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a VERONICA CAMARGO DOS SANTOS, matrícula n° 5910-2, cargo efetivo de TECNICA EM ENFERMAGEM.
Nº 330/2022
Portaria
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a EDSON RAMÃO BENITES FERNANDES, matrícula n° 2201-2, cargo efetivo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
Nº 329/2022
Portaria
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a THALLES MAYCKON VIEIRA ARAUJO, matrícula n° 4634-5, cargo efetivo de DENTISTA, referente ao período aquisitivo 2016 a 2021.
Nº 315/2022
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a JUAREZ BISPO DA SILVA, matrícula n° 2259-4, cargo efetivo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo 2009 a 2014.
Nº 314/2022
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a JUVENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 2409-0, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo 2015 a 2020.
Nº 321/2022
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARIA SUELI DE ARAUJO GOMES, matrícula n° 2011-7, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ESCOLA/CRECHE, referente ao período aquisitivo 2014 a 2019.
Nº 320/2022
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a ANA PAULA GUIMARÃES TAVARES, matrícula n° 5743-6, cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo 2015 a 2022.
Nº 319/2022
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a TATIANE BORGES CARDOSO, matrícula n° 5770-3,cargo efetivo de PROFESSOR ADJUNTO, referente ao período aquisitivo 2015 a 2022.
Nº 318/2022
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
conceder Licença Prêmio a IVANIA CELIA DA SILVA RINALDI, matrícula n° 1198-3, cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente ao período aquisitivo 2014 a 2019.
Nº 317/2022
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a MARIA LEIDE DE SOUZA, matrícula n° 2282-9, cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo 2015 a 2022.
Nº 316/2022
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a JUAREZ BISPO DA SILVA, matrícula n° 2259-4, cargo efetivo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo 2014 a 2019.
Nº 266/2022
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a CARLOS ANTONIO DOS ANJOS DA SILVA, matrícula n° 4712-0, cargo efetivo de TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, referente ao período aquisitivo 2011 a 2016.
Nº 258/2022
Portaria
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a KATIUSCIA FERREIRA, matrícula n° 5540-9, cargo efetivo de PROFESSOR PEB I - CRECHE referente ao período aquisitivo 2015 a 2020.
Nº 199/2022
Portaria
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença Prêmio a GUILHERME REZENDE DE SÁ, matrícula n° 5774-6, cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, referente ao período aquisitivo 2015 a 2020.
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 29/09/2022 16:23
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