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927 atos encontrados
Nº 57/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Antônio Carlos Domenice, matrícula nº 10847, cargo efetivo de Assistente de Tesouraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 a 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 56/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cleonice Dias Manoel, matrícula nº 66117, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 12/04/2018 a 15/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 54/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Adriana da Silva Guerra, matrícula nº 39446, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 09/04/2018 a 12/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 55/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marina Neves Cardoso, matrícula nº 54020, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 06/11/2019 a 06/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 997/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Gilza Alves de Araújo Vieira, matrícula nº 3608-0, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 04/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 998/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eunice Aparecida Barcellos de Lima, matrícula nº 54518, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 17/11/2019 a 17/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 999/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elton Freire Souza, matrícula nº 50512, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07/02/2018 a 10/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 930/2024
Portaria
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Alexssandro Siqueira de Morais, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 364/2024, de 15/05/2024, do período aquisitivo 2018/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 903/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Dalvina Costa Santos, matrícula nº 2760-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16/04/2014 a 16/04/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 904/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Cintia Nascimento Soares, matrícula nº 4547-0, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 18/01/2018 a 22/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 905/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eliane Mineli de Oliveira Cruz, matrícula nº 5396-1, cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 10/10/2019 a 10/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 906/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Reinaldo Ferreira da Silva, matrícula nº 1478-8, cargo efetivo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2019 a 29/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 907/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Silvia Maria de Morais, matrícula nº 3851-2, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/06/18 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 908/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ricardo César Rodrigues, matrícula nº 3970-5, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/06/2017 a 05/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 911/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marinez Guerra dos Santos, matrícula nº 3208-5, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 30/01/2018 a 02/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 912/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Roseli Amado da Silva Dias, matrícula nº 4967-0, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 28/12/2017 a 31/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 913/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Daniela Vicente Correia Marques Xavier, matrícula nº 69809, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 a 02/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 909/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Adonai Carlos de Souza, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 675/2024, de 29/08/2024, do período aquisitivo 2008/2013, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 910/2024
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao servidor Getúlio Figueiredo, a conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 279/2023, de 27/04/2023, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 886/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Roseli Tolentino Alves Cardoso, matrícula n º 38210, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 889/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Ariovaldo Dias Lourenço, matrícula nº 1379-0, cargo efetivo de Médico Oftalmologista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2019 a 29/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 890/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Fernanda Barbosa de Souza da Silva, matrícula nº 38865, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 885/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Andreia Vilas Boas da Silva, matrícula nº 38903, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 831/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Egilberto Batista da Costa, matrícula nº 31682, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitiv de 27/01/2018 a 31/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 829/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Antônio Carlos Domenice, matrícula nº 10847, cargo efetivo de Assistente de Tesouraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 28/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 828/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Lana Francis Balarin Martins Silva, matrícula nº 65250, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao períod aquisitivo de 20/12/2017 a 23/07/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 824/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Katiane Iwamura dos Santos, matrícula nº 6979-5, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 02/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 833/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marcos Francisco de Souza, matrícula nº 31895, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitiv de 28/01/2018 a 01/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 830/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Juraci Alves, matrícula nº 1789-2, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/11/2017 05/06/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 827/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Rosangela Martins Belisário Peres, matrícula nº 53988, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitiv de 15/10/2019 a 15/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da beness conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 826/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Maria Célia Araújo, matrícula nº 38261, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 21/10/2024, ficand a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º d Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 825/2024
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Regiane Pereira de Sousa Muniz, matrícula nº 38776, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao períod aquisitivo de 25/03/2018 a 28/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição d benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 761/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Getúlio Figueiredo, matrícula nº 1570-9, cargo efeƟvo de Guarda, referente ao período aquisiƟvo de 01/02/2018 a 07/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 763/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Maurilio Leite da Silva, matrícula nº 3203-4, cargo efeƟvo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisiƟvo de 29/01/2018 a 02/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 755/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Angela Aparecida dos Santos Pinto, matrícula nº 38105, cargo efeƟvo de Professora de Educação Básica I - PEB I, referente ao período aquisiƟvo de 31/01/2018 a 03/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 756/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Sra. CáƟa Gonçalves VanƟni da Rocha, ocupante do cargo efeƟvo de Professora Educação Básica I – Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 762/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Jeferson de Lima Rodrigues, matrícula nº 3187-9, cargo efeƟvo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisiƟvo de 02/02/2016 a 05/09/2022, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 757/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edson Cacio Iralla, matrícula nº 4853-4, cargo efeƟvo de Carpinteiro, referente ao período aquisiƟvo de 13/03/2012 a 13/03/2017, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 760/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Flávio do Nascimento, matrícula nº 2566-6, cargo efeƟvo de Agente de Saneamento, referente ao período aquisiƟvo de 01/10/2019 a 01/10/2024, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 758/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edson Cacio Iralla, matrícula nº 4853-4, cargo efeƟvo de Carpinteiro, referente ao período aquisiƟvo de 13/03/2017 a 16/10/2023, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 764/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Zildo Alves Nunes, matrícula nº 4724-4, cargo efeƟvo de Motorista, referente ao período aquisiƟvo de 16/12/2016 a 16/12/2021, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 754/2024
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Angela Aparecida Barros, matrícula nº 6174-3, cargo efeƟvo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisiƟvo de 21/06/2016 a 25/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 747/2024
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Marcio Gonçalves Batista, matrícula nº 2276-4, cargo efetivo de Digitador, referente ao período aquisitivo de 04/02/2018 10/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 759/2024
Portaria
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Data: 12/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elisangela Souza Casadei, matrícula nº 6682-6, cargo efeƟvo de Diretora de Escola, referente ao período aquisiƟvo de 31/01/2017 a 03/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido beneİcio a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o arƟgo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 743/2024
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Carlos Rogério dos Nascimento, matrícula nº 2353-1, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 10/02/2018 13/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 739/2024
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Sergio Aparecido Soares, matrícula nº 3236-0, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/10/201 a 05/05/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conform estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 740/2024
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Valdir Luiz da Silva, matrícula nº 2971-8, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 26/12/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 741/2024
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Aldenir Ribeiro da Silva, matrícula nº 1715-9, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 03/01/201 a 06/08/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conform estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 742/2024
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a José Dalvo de Almeida, matrícula nº 1112-6, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 727/2024
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Edna Bertoldi Ledesma, matrícula nº 2095-8, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabele o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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