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Data: 06/03/2018

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESPECIAL DO BOMBEIRO – FEBOM, NOMEADO PELO DECRETO Nº 3.339, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.”

Nº 3478/2018

Decreto

Data: 06/03/2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS EVENTOS COMEMORATIVOS E DESFILE CÍVICO AO 69º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3479/2018

Decreto

Data: 06/03/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo inciso I do artigo 5.º da Lei n.º 2.704/2017

Nº 3476/2018

Decreto

Data: 05/03/2018

DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 54

Portaria

Data: 28/02/2018

Exonerar MARIA FRANCISCA MONTEIRO, Matrícula 3281-6, Merendeira, por aposentadoria, a partir de 31.01.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 54/2018 de 28 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 55

Portaria

Data: 28/02/2018

Exonerar ELENICE APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula 3829-6, Merendeira, por aposentadoria, a partir de 19.02.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 55/2018 de 28 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 56

Portaria

Data: 28/02/2018

Deferir o pedido de interrupção da licença para tratar de interesses particulares de BELINE POZZA FERNANDES, Matrícula 3342-1, Professor de Educação Básica II, a partir de 19.02.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 56/2018 de 28 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 57

Portaria

Data: 28/02/2018

Exonerar ERIKA FREIRE SOUZA VENTURA, Matrícula 6271-5, Secretária de Escola, a pedido.

Obs: #TITULO#Portaria 57/2018 de 28 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 58

Portaria

Data: 28/02/2018

Exonerar MARIA APARECIDA WINTER, Matrícula 2458-9, Inspetora de Alunos, por falecimento, ocorrido em 29.01.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 58/2018 de 28 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 59

Portaria

Data: 28/02/2018

Conceder licença-prêmio a EDIMAR CERQUEIRA LIMA, Matrícula 3178-0, Auxiliar de Serviços Gerais (3º quinquênio), JARBAS RODRIGUES PORTO FILHO, Matrícula 3186-0, Motorista (3º quinquênio), MARTA BADHIA DA ROCHA PAULO, Matrícula 3758-3, Diretora de Escola (2º quinquênio) e THAÍS SOLEMAR SILVA, Matrícula 5004-0, Escriturária (1º quinquênio).

Obs: #TITULO#Portaria 59/2018 de 28 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 60

Portaria

Data: 28/02/2018

Conceder licença-prêmio a ALMINDO DE OLIVEIRA, Matrícula 3210-7, Zelador de Patrimônio (2º quinquênio), CARLOS EDUARDO DA SILVA, Matrícula 3215-8, Auxiliar de Serviços Gerais (2º quinquênio), CARLOS EDUARDO DOS MERCES ALVES, Matrícula 3222-0, Auxiliar de Serviços Gerais (2º quinquênio), FLORISMAR CAVALCANTE DE ALMEIDA, Matrícula 2206-3, Motorista em função de confiança de Encarregado de Serviços (3º quinquênio), JEFERSON DE LIMA RODRIGUES, Matrícula 3187-9, Auxiliar de Serviços Gerais (1º quinquênio), PETERSON DE LIMA RODRIGUES, Matrícula 3922-5, Auxiliar de Serviços Gerais (1º quinquênio), RAIMUNDA ALVES DE SOUZA SILVA, Matrícula 3330-8, Auxiliar de Serviços Gerais (2º quinquênio), SÉRGIO APARECIDO SOARES, Matrícula 3236-0, Auxiliar de Serviços Gerais (2º quinquênio) e VERA LÚCIA DOS SANTOS, Matrícula 2425-2, Auxiliar de Serviços Gerais (4º quinquênio).

Obs: #TITULO#Portaria 60/2018 de 28 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 61

Portaria

Data: 28/02/2018

Exonerar THAIS LETÍCIA MARIANO SATO VELOZO, Matrícula 5353-8, Professora de Educação Básica I, a pedido, a partir de 15.02.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 61/2018 de 28 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 62

Portaria

Data: 28/02/2018

Exonerar THAIS LETÍCIA MARIANO SATO VELOZO, Matrícula 5353-8, da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, a partir de 15.02.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 62/2018 de 28 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 3473/2018

Decreto

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 8.º da Lei n.º 2.717/2018”

Nº 3474/2018

Decreto

“Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, autorizados pelos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 2.718/2018”.

Nº 3475/2018

Decreto

“Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, autorizados pelos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 2.719/2018”.

Nº 2717

Lei Ordinária

Vínculos

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL, PROFISSIONALMENTE E AMPARO MATERIAL, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Nº 52

Portaria

Data: 26/02/2018

Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família a EDEMILSON ALVES DE SOUZA, Matrícula 3270-0, Guarda, por 30 dias, a partir de 29.01.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 52/2018 de 26 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 53

Portaria

Data: 26/02/2018

Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família a MELINA APARECIDA GOMES GALIANI, Matrícula 5849-1, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 60 dias, a partir de 08.01.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 53/2018 de 26 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 51

Portaria

Data: 22/02/2018

Exonerar GIOVANNA NORONHA, Matrícula 6155-7, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a pedido, a partir de 15.02.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 51/2018 de 22 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 44

Portaria

Data: 21/02/2018

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio a LUCIENE FERNANDES NAVARRO, Matrícula 2369-8, Escriturária.

Obs: #TITULO#Portaria 44/2018 de 21 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 45

Portaria

Data: 21/02/2018

Conceder licença para tratar de interesses particulares a SUZANE BATISTA PEREIRA, Matrícula 5299-0, Auxiliar de Dentista, por até 2 anos, sem remuneração, a partir de 03.01.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 45/2018 de 21 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 46

Portaria

Data: 21/02/2018

Conceder licença-prêmio a ELTON FREIRE SOUZA, Matrícula 5051-2, Auxiliar de Serviços Gerais.

Obs: #TITULO#Portaria 46/2018 de 21 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 47

Portaria

Data: 21/02/2018

Nomear FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE, Matrícula 3147-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para a função de confiança de Encarregado de Serviços na Secretaria de Turismo e Cultura.

Obs: #TITULO#Portaria 47/2018 de 21 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 48

Portaria

Data: 21/02/2018

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio a CLAUDETE FRANCISCA DE SOUZA HISSONG PESSOA, Matrícula 2038-8, Professora de Educação Básica I.

Obs: #TITULO#Portaria 48/2018 de 21 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 49

Portaria

Data: 21/02/2018

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio a ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula 2952-1, Auxiliar de Serviços Gerais.

Obs: #TITULO#Portaria 49/2018 de 21 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 50

Portaria

Data: 21/02/2018

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio a GETÚLIO FIGUEIREDO, Matrícula 1570-9, Guarda.

Obs: #TITULO#Portaria 50/2018 de 21 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 36

Portaria

Data: 20/02/2018

Nomear JESSICA BARBOZA DE SOUZA, aprovada no Concurso Público 001/2015, para o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na Secretaria de Educação e Esportes.

Obs: #TITULO#Portaria 36/2018 de 2 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 37

Portaria

Data: 20/02/2018

Designar MARCELO MEDEIROS BANDEIRA, Matrícula 4657-4, Médico Clínico Geral 2, para compor o NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, em substituição a JOÃO PAULO DEVITO DOS SANTOS.

Obs: #TITULO#Portaria 37/2018 de 2 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 38

Portaria

Data: 20/02/2018

Conceder licença-prêmio a KAYLA PEREIRA FERREIRA NASCIMENTO, Matrícula 4969-7, Escriturária (1º quinquênio), ROSELI AMARO DA SILVA DIAS, Matrícula 4967-0, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (1º quinquênio) e THAIS SOLEMAR SILVA, Matrícula 5004-0, Escriturária (1º quinquênio).

Obs: #TITULO#Portaria 38/2018 de 2 de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 2018

Portaria

Data: 19/02/2018

Suplementar a carga horária de MAYARA BORGES LIMA E SILVA, Matrícula 4287-0, Psicóloga, em 20 horas semanais, por 6 meses, a partir de 08.01.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 2/2018 de 5 de janeiro de 2018#TITULO#

Nº 2018

Portaria

Data: 19/02/2018

Suplementar a carga horária de ADAIR ANTONIO DE FACCIO JUNIOR, Matrícula 6275-8, Engenheiro Civil, em 20 horas semanais, por 6 meses.

Obs: #TITULO#Portaria 4/2018 de 5 de janeiro de 2018#TITULO#

Nº 2018

Portaria

Data: 19/02/2018

Exonerar MARIA SIRLEI DOS SANTOS SILVA, Matrícula 3083-0, da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, retornando ao seu cargo efetivo, a partir de 02.01.2018.

Obs: #TITULO#Portaria 1/2018 de 5 de janeiro de 2018#TITULO#

Nº 2018

Portaria

Data: 19/02/2018

Suplementar a carga horária de ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Matrícula 5979-0, Engenheira Civil, em 20 horas semanais, por 6 meses.

Obs: #TITULO#Portaria 3/2018 de 5 de janeiro de 2018#TITULO#

Nº 3472/2018

Decreto

Data: 16/02/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo inciso I do artigo 5.º da Lei n.º 2.704/2017

Nº 3466/2018

Decreto

Data: 10/02/2018

“DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3467

Decreto

Data: 10/02/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - COMUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3468/2018

Decreto

Data: 10/02/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PARA O EXERCÍCIO 2018, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 29

Portaria

Data: 10/02/2018

Nomear ELISANGELA SOUZA CASADEI, Matrícula 4750-3, Professora de Creche, para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação e Esportes.

Obs: #TITULO#Portaria 29/2018 de 1º de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 30

Portaria

Data: 10/02/2018

Nomear JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA NETO, Matrícula 6025-9, Professor de Educação Básica I, para a função de confiança de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação e Esportes.

Obs: #TITULO#Portaria 30/2018 de 1º de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 31

Portaria

Data: 10/02/2018

Nomear CLAUDETE FRANCICA DE SOUZA HISSONG PESSOA, Matrícula 2038-9, Professora de Educação Básica I, para a função de confiança de Vice-Diretora na Secretaria de Educação e Esportes.

Obs: #TITULO#Portaria 31/2018 de 1º de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 32

Portaria

Data: 10/02/2018

Remover MARA LÚCIA SORIANO PEREIRA, Matrícula 3042-2, Diretora de Escola, para a Emefei Armênio Macário Ribeiro.

Obs: #TITULO#Portaria 32/2018 de 1º de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 33

Portaria

Data: 10/02/2018

Exonerar CAMILA SOARES DE CAMPOS, Matrícula 6031-3, Professora de Educação Básica I, a pedido.

Obs: #TITULO#Portaria 33/2018 de 1º de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 34

Portaria

Data: 10/02/2018

Conceder prorrogação da licença-maternidade de CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula 3890-3, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 60 dias.

Obs: #TITULO#Portaria 34/2018 de 1º de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 35

Portaria

Data: 10/02/2018

Deferir o pedido de interrupção da licença para tratar de interesses particulares de MARCELA MACIEL DA SILVA ZARPELÃO, Matrícula 5343-0, Professora de Creche.

Obs: #TITULO#Portaria 35/2018 de 1º de fevereiro de 2018#TITULO#

Nº 3471

Decreto

Data: 08/02/2018